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Política MT

Ulysses Moraes solicita ao Confaz o aumento do teto para isenção do ICMS sobre os carros para PCD

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Ulysses Moraes fez uma indicação de n° 8062/2021 ao governo do Estado de Mato Grosso solicitando ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o aumento do teto para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os carros adquiridos por pessoa com deficiência (PCD).  A indicação foi apresentada na sessão de quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT). 

Na indicação, o parlamentar afirma que devido ao grande aumento nos valores de carros zero, isso dificulta a compra do veículo pelas pessoas com deficiências, a ponto de não haver nenhum modelo no mercado com câmbio automático que custe menos de R$ 70 mil. “Dessa forma, o aumento do teto para isenção do ICMS facilitaria a compra para as pessoas com deficiência. Enviei essa indicação e esperamos a sensibilidade do governo de MT para que trabalhe para atender a essa necessidade”, disse Moraes. 

Vale destacar que em junho de 2021, o Presidente da República do Brasil sancionou a lei n.º 14.183/2021, que dentre algumas medidas aumenta de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros adquiridos por pessoas com deficiência.

As mudanças que entram em vigor visam corrigir, sobretudo, o teto de preço de carros para obtenção do benefício relacionado somente ao IPI, cabendo aos Estados e equiparar esse valor também na isenção de ICMS. Contudo, vale ressaltar que a legislação usada pelos estados para concessão da isenção não tem sido atualizada desde 2009, deixando em vigor valores defasados para a compra de veículos adaptados.

“Essa demanda chegou de várias pessoas que estão sentindo mais ao comprar um veículo. Sabemos que infelizmente, o transporte público não atende às necessidades das pessoas com deficiência em todo o Brasil. As famílias precisam se locomover quase que diariamente para tratamentos médicos/hospitalares e terapias específicas, para escolas, lazer ou para o trabalho, e sem uma política de mobilidade urbana correta. Por isso, esse aumento do teto para isenção ICMS ajudaria bastante a mudar essa realidade e adquirir um veículo”, finalizou o deputado.

Fonte: ALMT

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Política MT

Coro Experimental MT se apresenta hoje no Teatro do Cerrado Zulmira Canarros

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Foto: Marcos Lopes

O Coro Experimental MT (CEMT) retorna ao palco para apresentação presencial em grande estilo: no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, revivendo as boates dos anos 1990. O espetáculo “Studio 90” é nesta terça-feira (30), às 20h, e o ingresso custa R$ 40, cabendo meia entrada prevista em lei e a meia solidária: R$ 20 mais um quilo de alimento não perecível.

O músico Jefferson Neves, diretor artístico do CEMT, junto com Tuanny Godoi, conta que a ideia de ambientar o novo espetáculo na década de 1990 surgiu como um contraponto ao clima de apreensão e desesperança de 2020 e boa parte de 2021.

“Embora não tão distante, os anos 90 são icônicos, principalmente para a geração que nasceu na década anterior e viveu as mudanças do final do século 20. Essa transformação aconteceu nos campos político, com a redemocratização do Brasil; tecnológico, com a introdução de novas tecnologias no bojo da internet; e cultural, sobretudo na música”, comenta Neves, que, por ter nascido em 1983, viveu intensamente a década homenageada.

A música vibrante e iconoclasta de ídolos como Madonna, Britney Spears, Nirvana e Red Hot Chilli Peppers vem embalada no visual ousado e sedutor dos videoclipes. E o cenário musical brasileiro acompanha a tendência internacional, ainda que mantenha suas especificidades: é o tempo do axé music, das baladas românticas de Lulu Santos e de outros astros e do surgimento de grupos como Fat Family.

Tudo isso será evocado por meio de arranjos elaborados por Jefferson Neves para as vozes dos integrantes do Coro Experimental.  Mais uma vez, o grupo de aproximadamente 40 pessoas não se limita a cantar e tem outros talentos colocados à prova, como a interpretação de personagens.

“Quem conhece o trabalho do CEMT sabe que a gente gosta de inovar, de surpreender, sempre com a preocupação de promover o canto coral, que é a paixão que une Jefferson e eu e todos os cantores que já estiveram conosco nesses quatro anos de muita luta, já que hoje somos um coro 100% independente”, ressalta Tuanny.

“Assumimos o desafio de promover o retorno gradual das atividades presenciais no Teatro Zulmira Canavarros e é uma alegria receber o Coro Experimental, de uma produção musical genuína e ousada e com aquele toque bem mato-grossense. Chame familiares e amigos! Estamos esperando vocês”, convida a diretora do Teatro do Cerrado e da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira.

Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições filantrópicas atendidas pela Assembleia Social, coordenadoria de cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O espetáculo é recomendado para pessoas com 14 anos ou mais.

Serviço

“Studio 90” com o Coro Experimental MT

Data: 30 de novembro, (terça-feira), às 20h

Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros (anexo à ALMT)

Entrada: Inteira (R$ 40), meia (R$ 20) e meia solidária (R$ 20 + 1kg de alimento não perecível)

Classificação: 14 anos

Fonte: ALMT

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