Connect with us

Política Nacional

TSE proíbe que Bolsonaro e apoiadores usem ‘kit gay’ para atacar Haddad

Publicado em


No Jornal Nacional, Bolsonaro exibiu livro
Reprodução/Jornal Nacional (TV Globo)

No Jornal Nacional, Bolsonaro exibiu livro “Aparelho Sexual e Cia”, que supostamente integrava kit gay

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou a remoção de vídeos e publicações no Facebook e no Youtube que associam o candidato Fernando Haddad (PT) a um livro que supostamente integraria o Escola Sem Homofobia, programa do Ministério da Educação (MEC) que  ficou conhecido como ‘kit gay’
e não chegou a ser colocado em prática.

A decisão, proferida na noite dessa segunda-feira (15), atende a pedido da defesa do petista, que alegou haver “prejuízo para o candidato Fernando Haddad não só no âmbito eleitoral, mas também à sua honra pessoal, ao difundirem informações inverídicas, difamatórias e injuriantes (fake news)” a respeito do chamado kit gay
.

A discussão chegou à Justiça Eleitoral após o hoje adversário de Haddad no segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL), tentar exibir exemplar do livro ” Aparelho Sexual e Cia
” em  entrevista concedida ao Jornal Nacional
( TV Globo
), no fim de agosto. Na ocasião, Bolsonaro disse que a obra, da editora Seguinte (Companhia das Letras) integrava o material do Escola Sem Homofobia, programa que foi desenvolvido pelo MEC quando Haddad estava à frente da pasta.

O livro, no entanto, nunca chegou a ser distribuído nas escolas públicas, conforme o próprio MEC informou em diversas ocasiões nos últimos amos. “Não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta”, diz nota divulgada pelo governo em 2016.

Leia também: Para eleitor, Bolsonaro é representante da elite; Haddad, dos pobres

Vídeo sobre ‘kit gay’ gera “desinformação” e “prejuízo ao debate”, diz ministro


Defesa diz que vídeos sobre kit gay causam
Ricardo Stuckert

Defesa diz que vídeos sobre kit gay causam “prejuízo à honra pessoal” de Fernando Haddad

Ao decidir, o ministro do TSE disse ser “notório o fato de que o projeto Escola Sem Homofobia
não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado”.

“Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido
distribuído pelo MEC […] gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, considerou Horbach.

Leia também: Em ato do PT, Cid Gomes chama militantes de “babacas” e prevê derrota de Haddad

O magistrado, no entanto, considerou que apenas 6 dos 36 links apontados pela defesa de Haddad como ofensivos mereciam, de fato, serem retirados da internet. Os demais se tratavam apenas da reprodução da entrevista de Bolsonaro no Jornal Nacional, ou não se referiam diretamente ao livro “Aparelho Sexual e Cia”, ou não faziam menção a Haddad, ou já não estavam mais no ar. De acordo com o PT, apenas um dos vídeos que tratava sobre o ‘ kit gay
‘ teve mais de 500 mil visualizações.

Comentários Facebook
Advertisement

Política Nacional

STF determina remoção de vídeos onde Lula chama Bolsonaro de genocida

Published

on

Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro , e determinou a remoção de vídeos em que o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva chama o presidente de “genocida”.

Na avaliação do ministro, “a palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Araújo lembra, na decisão, que “o genocídio é crime e está previsto na Lei no 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988”.

“Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”, disse Araújo.

Ao todo, a determinação para a remoção dos vídeos atinge sete vídeos que estão publicados no YouTube. A plataforma tem 24 horas para cumprir a ordem judicial.

Nos pedidos feitos ao TSE na última sexta-feira, o PL cita discursos de Lula em Brasília (em 12 de julho), Garanhuns-PE (20 de julho), Serra Talhada-PE (20 de julho), Recife (21 de julho), Fortaleza (30 de julho), Campina Grande-PB (2 de agosto) e Teresina (3 de agosto). Apenas em Fortaleza Lula não chamou Bolsonaro de genocida.

Para o ministro do TSE, “é plausível a tese” do partido de Bolsonaro “de que o trecho do discurso proferido pelo representado e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento no dia 20.7.2022, em Garanhuns/PE, primo ictu oculi, pode ter configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré- candidato ao cargo de presidente da República”.

De acordo com o PL, Lula “realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais, em prejuízo daqueles que se portam conforme entendimento jurisprudencial sedimentado”.

“Não foram tecidas críticas políticas, naturais e idôneas, sobre posturas governamentais do mandatário maior do Brasil, típicas de um bom e saudável debate democrático! Bem longe disso! Fez-se imputação grosseira, rude e desinibida, individual e direta, de crime (!) de genocídio ao Presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o, sem peias, por mortes em profusão”, diz trecho das representações.

Embora tenha determinado a remoção dos sete endereços onde as declarações de Lula sobre Bolsonaro aparecem, o ministro do TSE observa ser “viável a republicação dos vídeos” alvo da ação desde que “excluído o trecho em que se imputa o atributo de genocida”.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue Reading

Policial

Política MT

Mato Grosso

Nacional

Entretenimento

Tecnologia

Mais Lidas