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Mato Grosso

TCU dá aval para concessão do Marechal Rondon e três aeroportos regionais

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Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (24) a modalidade de concessões aeroportuárias dividida em blocos regionais. A decisão beneficia Mato Grosso, único estado com quatro aeroportos que serão concessionados à iniciativa privada. O leilão deve ocorrer este ano e os aeroportos receberão investimentos de aproximadamente R$ 800 milhões.

A concessão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposta pelo governador Pedro Taques e aceita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

“Este tipo de leilão é uma novidade no Brasil e representa uma forma moderna de gestão que assegura vultuosos investimentos em aeroportos superavitários e regionais. Com isso poderemos ter empresas com atuação internacional, que podem vir gerir aeroportos em nosso estado”, destacou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, que acompanhou em Brasília a votação.

Com a anuência do relator Bruno Dantas e demais ministros do TCU, o processo seguirá para a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) que deverá autorizar a publicação do edital para concessão.

No bloco do Centro-Oeste, estão os aeroportos Marechal Rondon, em Várzea Grande e os regionais de Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop. De acordo com a secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) essas unidades aeroportuárias têm aproximadamente 3,3 milhões de passageiros ao ano, sendo que 85% desse fluxo passa pelo aeroporto Marechal Rondon.

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O julgamento no TCU, em Brasília, também foi acompanhado pelo senador por Mato Grosso, Cidinho Santos, mulheres representantes do grupo Pró-aeroporto, de Rondonópolis, representantes da Secretaria de Aviação Civil (SCA) e membros da Procuradoria Geral do Estado.

Em junho foi realizada uma audiência pública que possibilitou que a sociedade participasse com sugestões para aprimorar o edital encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Em todo o Brasil foram aprovadas as concessões de 12 aeroportos de todas as regiões do país. A expectativa é que haja 19,6 milhões de passageiros por ano, o que representa 9,5% do atual mercado nacional. Os contratos serão de 30 anos com possibilidade de renovação por mais cinco.

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Mato Grosso

Filhotes de tucano são destinados para soltura branda

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Cinco filhotes de tucano começam a se preparar para a vida livre. Os animais foram encaminhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para guarda voluntária temporária. Quando os animais estiverem aclimatados à região e em condições ideais para viver na natureza, terá início o processo de soltura branda. Ou seja, aos poucos, as aves irão deixar os recintos para retornarem à vida livre.

Os tucanos foram resgatados ou recebidos voluntariamente em dezembro de 2019. Três deles apresentam sinais de maus-tratos, como o corte das asas. As aves ficaram em observação por quarenta dias no Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e após avaliação técnica foram declaradas aptas a serem destinadas ao lar temporário.

Guardiã voluntária há cinco anos, a professora Marluce Scaloppe irá cuidar dos tucanos até que estejam aptos para a soltura. Ela conta que a guarda dos animais silvestres traz muitas responsabilidades, especialmente quando os animais são ainda muito jovens e necessitam de cuidados mais intensos e diários, mas que por outro lado é extremamente gratificante ver os animais retornando para a vida livre.

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“É indescritível a sensação de saber que estamos fazendo a nossa parte, ainda que pequena, para contribuir com a preservação da fauna e também da flora. Faz bem para os animais e faz bem para nós mesmos”, comemora a professora que, na última quinta-feira (23), recebeu os filhotes de tucanos e, juntamente com a equipe técnica da Sema, realizou a soltura de outros dois tucanos adultos que já estavam sob sua guarda.

De acordo com o coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Christiano Justino, a Sema realiza o acompanhamento dos animais juntamente com o guardião temporário. Quando o animal está apto a ser solto, inicia-se o processo de soltura branda que, no caso das aves, permanecem com os recintos abertos durante o dia e fechados no período noturno, caso voltem ao local, para a segurança do animal. O procedimento é realizado diariamente até que o animal decida passar não retornar ao recinto para permanecer em vida livre.

Durante essa semana, a Sema também encaminhou 21 jabutis para a Reserva de Particular de Patrimônio Natural de uma propriedade rural em Tangará da Serra. Conhecido por seu papel fundamental no processo de dispersão de sementes, os répteis foram destinados à reserva com o apoio da Diretoria de Unidade Desconcentrada da Sema no município a 242km da capital mato-grossense.  O processo de soltura do jabuti é mais rápido, passados os primeiros dias de aclimatação já podem ir para a natureza.

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Guarda responsável

A guarda de animais silvestres é um instrumento previsto na Resolução CONAMA n° 457/2013, concedida por meio do Termo de Guarda de Animal Silvestre-TGAS. Este termo é de caráter provisório pelo qual o interessado, devidamente cadastrado na Sema, assume voluntariamente o dever de guarda de um animal resgatado, apreendido ou entregue espontaneamente, enquanto não houver destinação nos termos da lei.

O passo a passo, documentos requisitados e condições necessárias para se credenciar, estão disponíveis no site da Sema pelo link: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3222&Itemid=843 

Fonte: GOV MT
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