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STF: Acordos de redução de salários devem passar por sindicatos

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Supremo Tribunal Federal proíbe redução salarial sem sindicatos


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (6), que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho.

Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais. 

“O afastamento dos sindicatos de negociações, entre empregadores e empregados, com o potencial de causar sensíveis prejuízos a estes últimos, contraria a própria lógica subjacente ao Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral”, decidiu. 

Na ação, a Rede contestou a legalidade do artigo da MP que definiu que os “acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho deverão ser comunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração”.

Na decisão, Lewandowski acrescentou que, após ser comunicado sobre o acordo individual, o sindicato poderá propor a negociação coletiva. Em caso de inércia, fica mantido o acordo individual. 

Pela MP, o empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego.

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São Paulo plantará uma árvore para cada vítima da Covid-19

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Divulgação / Prefeitura de São Paulo

Parque do carmo, na Zona Leste da capital, receberá milhares de novas árvores

O prefeito Bruno Covas anunciou nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a construção de um memorial ecológico para as vítimas de Covid-19 na capital paulista. Segundo o prefeito, uma árvore será plantada no Parque do Carmo, na Zona Leste , para cada óbito registrado na cidade.

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“Plantaremos uma árvore para cada vida perdida”, afirmou Covas em coletiva de imprensa. “Enquanto alguns governos comemoram o dematamento e passam a mão na cabeça daqueles que promovem o desmatamento, a cidade de São Paulo faz aqui a sua lembrança em homenagem em relação a todas as pessoas que estão perdendo a vida por conta dessa pandemia e plantando ainda mais árvores, contribuindo para o reflorestamento do estado de São Paulo”, disse.

O estado de Sâo Paulo atualizou, nesta sexta-feira, o número de óbitos por Covid-19 para 8,8 mil. A maioria dos óbitos está concentrada na região metropolitana da capital. O total de casos confirmados em São Paulo é de 134.565 mil notificações da doença.

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