Connect with us

Economia

Senado rejeita projeto sobre a privatização de distribuidoras da Eletrobras

Publicado em


Com a rejeição, a matéria sobre a venda de distribuidoras da Eletrobras, do presidente Wilson Ferreira Júnior (foto), deixa de tramitar no Congresso Nacional
Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

Com a rejeição, a matéria sobre a venda de distribuidoras da Eletrobras, do presidente Wilson Ferreira Júnior (foto), deixa de tramitar no Congresso Nacional

Nesta terça-feira (16), o Senado rejeitou o projeto que facilitava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Por 34 votos a 18, os senadores derrubaram a matéria, que havia sido encaminhada ao Congresso pelo governo federal e tramitava em regime de urgência.

Leia também: Após desligamento de 733 pessoas, Eletrobras amplia Plano de Demissão

A votação foi marcada por embate entre representantes de estados do Norte, que seriam atingidos pela medida, e líderes do governo. Com a rejeição, a matéria sobre a venda de distribuidoras da Eletrobras
deixa de tramitar no Congresso Nacional.

Das seis distribuidoras incluídas na proposta, o governo já leiloou quatro: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

As outras duas são a Amazonas Distribuidora de Energia, cujo leilão tinha sido adiado para a semana que vem, e a Companhia Energética de Alagoas, que teve sua privatização suspensa por uma decisão judicial.

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), a rejeição do projeto foi a decisão mais acertada. “Creio que [com a rejeição do projeto] muito provavelmente não haverá a concretude da assinatura dos contratos, e isso dará a oportunidade ao futuro governo, que será escolhido, de decidir [sobre as políticas para o setor]”, disse, após a votação.



Pedro França/Agência Senado

“O Programa Luz para Todos sofrerá uma grave ameaça caso seja efetivada a privatização”, disse Vanessa Grazziotin (PCdoB) durante a discussão sobre as distribuidoras da Eletrobras

Durante as discussões, os três senadores do Amazonas argumentaram que a energia ficaria mais cara para os consumidores. Segundo Vanessa Grazziotin (PCdoB), o projeto vai facilitar a privatização da Amazonas Energia, prejudicando investimentos do grupo vencedor do leilão em municípios do interior do estado.

“O próprio Programa Luz para Todos
sofrerá uma grave ameaça caso seja efetivada a privatização da Amazonas Energia. Qual a empresa que vai querer e vai manter esse programa efetivamente se não lhe dá lucro nenhum e se as pessoas vivem tão isoladas que não terão posteriormente a quem recorrer e a quem reclamar?”, questionou.

Leia também: Bolsonaro diz que não vai privatizar Banco do Brasil, Caixa e Furnas

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), repetiu enfaticamente que os contratos de leilão impedem o repasse de qualquer aumento para os consumidores. Segundo o senador, o déficit atual da Amazonas Energia é fruto de “má gestão” e seria assumido em partes, caso houvesse a privatização, pela própria Eletrobras.

Bezerra também criticou os senadores que disseram que o projeto poderia acabar com o Luz para Todos, uma vez que a contribuição que financia o programa continuará existindo. “O setor de energia elétrica é um dos mais bem regulamentados. Portanto, não é certo dizer que o governo está acabando com o subsídio da energia para a região Norte”, argumentou.

Resposta do governo


Logo depois da decisão do Senado, o Ministério do Planejamento, comandado interinamente por Esteves Conalgo (foto), divulgou uma nota para lamentar a rejeição da matéria sobre a Eletrobras
Fabio Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Logo depois da decisão do Senado, o Ministério do Planejamento, comandado interinamente por Esteves Conalgo (foto), divulgou uma nota para lamentar a rejeição da matéria sobre a Eletrobras

Logo depois da decisão do Senado, o Ministério do Planejamento divulgou uma nota para lamentar a rejeição da matéria. Para os representantes da pasta, existe um risco de insegurança jurídica no caso das duas distribuidoras ainda não leiloadas e que estão sem contrato de concessão vigente.

“A prestação destes serviços sem contrato de concessão, conforme deliberado em Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras ocorrida em 30 de julho de 2018, somente poderá permanecer de forma precária até o dia 31 de dezembro de 2018. Expirado o prazo sem a venda das distribuidoras, o caminho natural é a dissolução das companhias e a licitação da concessão de forma separada”, argumentou o órgão do governo.

Leia também: Maioria das privatizações previstas por Temer não sairá do papel neste ano

Segundo defende o Planejamento, essa dissolução das distribuidoras pode colocar em risco a oferta de energia no Amazonas e em Alagoas. Outro efeito, acrescenta o texto, será o custo de R$ 13 bilhões para a Eletrobras
. Na avaliação do ministério, essas despesas vão impactar o processo de recuperação industrial da estatal e sua capacidade de investimento.

*Com informações da Agência Brasil

Comentários Facebook
Advertisement

Economia

Bolsonaro volta a prometer “uma das gasolinas mais baratas do mundo”

Published

on

Bolsonaro volta a prometer
Ivonete Dainese

Bolsonaro volta a prometer “uma das gasolinas mais baratas do mundo”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta segunda-feira (15) para falar mais uma vez que “brevemente” o Brasil terá “uma das gasolinas mais baratas do mundo”. A declaração acontece após a Petrobras ter anunciado mais cedo uma  nova redução no preço da gasolina nas refinarias.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

“A partir de amanhã, 16/08, a Petrobras reduzirá em R$ 0,18 o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras, passando de R$ 3,71 para R$ 3,53 o litro. É a terceira redução anunciada nas últimas semanas. Brevemente teremos uma das “gasolinas” mais baratas do mundo”, publicou Bolsonaro pelo Twitter.

A última redução no preço da gasolina havia acontecido 18 dias atrás, quando a petroleira  reduziu em R$ 0,15 o preço do litro do combustível para as distribuidoras.

Esta é a terceira redução anunciada pela companhia em menos de um mês. Na semana passada,  a Petrobras já havia reduzido em R$ 0,22 o preço do litro do diesel nas refinarias e, na semana anterior, em R$ 0,20.

Apesar de Bolsonaro parecer atribuir para si o feito, a estatal justificou as medidas dizendo que elas acompanham a evolução dos preços de referência, ou seja, das cotações no mercado internacional.

A queda nos preços dos combustíveis é uma das principais apostas do presidente, que tenta reeleição neste ano.


Fonte: IG ECONOMIA

Comentários Facebook
Continue Reading

Policial

Política MT

Mato Grosso

Nacional

Entretenimento

Tecnologia

Mais Lidas