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Mato Grosso

Senacon orienta consumidores sobre serviços contratados de academias

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou a Nota Técnica (nº 20/2020) com o objetivo de orientar os consumidores que contrataram serviço de academias e centros de atividade física, mas que tiveram as aulas suspensas em razão do risco de propagação do novo coronavírus (COVID-19).

A Senacon, junto aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), recomenda que todas as entidades de defesa do consumidor busquem como primeira alternativa uma possível conciliação entre fornecedores e consumidores. A intenção é que se chegue a um entendimento acerca das alternativas sugeridas na Nota Técnica, resultando em uma solução amigável do problema e evitando a abertura de um processo administrativo.

“Diante do contexto imprevisível que todas as relações de consumo estão enfrentando em razão do coronavírus, a Senacon recomenda que consumidores considerem as alternativas dadas pelo estabelecimento contratado, a fim de preservar o equilíbrio do contrato e manter academias e centros de atividade física em funcionamento. As academias também devem mostrar flexibilidade, trazendo alternativas e compreendendo a realidade daqueles consumidores que enfrentam dificuldades de pagamento neste período de exceção, seja em razão da perda de emprego ou da perda de renda”, diz trecho da nota.

Alternativas sugeridas

– Manutenção dos pagamentos, sem desconto, sendo a reposição de aulas e/ou acesso aos equipamentos em momento posterior realizados sem qualquer custo adicional para o consumidor, por período equivalente ao de interrupção devido à epidemia; 

– Interrupção dos pagamentos (ou redução de valor) durante a suspensão das aulas e/ou do acesso aos equipamentos e, no momento posterior, quando houver a compensação, retomada desses pagamentos (ou compensação dos valores descontados).

– No caso da oferta de prestação das aulas na modalidade à distância, para aquelas atividades que possam ser realizadas dessa forma, devem ser observadas as recomendações do Conselho Federal de Educação Física. E as dificuldades para os consumidores em razão da ausência de equipamentos próprios nas residências, fechamento de muitas academias disponíveis em condomínios e clubes, e a impossibilidade da supervisão presencial dos profissionais de educação física, que ajudam os alunos a executar os exercícios da maneira correta, evitando lesões. Então, mesmo que a academia forneça essa alternativa, fica a critério do consumidor aceitar ou não a modalidade e cabe às partes ajustar o preço a ser pago por ele. Nesta hipótese, caberá ao próprio consumidor avaliar sua capacidade para realizar os exercícios sem a supervisão in loco de um profissional habilitado e, também, a capacidade de seguir o treino proposto fora do ambiente de uma academia, o que pode influenciar o resultado final da atividade.

Contudo, recomenda-se que sejam exauridas as tentativas de negociação ao invés do rompimento contratual imediato e abertura de processo administrativo. Minimizando os prejuízos para todos os envolvidos na relação contratual de consumo.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

De março a maio, Governo aumenta em 3 vezes capacidade de leitos de UTI

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O Governo do Estado ampliou a rede de leitos definitivos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de 40 para 120, entre os meses de março e maio, nos Hospitais Estaduais Santa Casa, em Cuiabá, e Metropolitano, em Várzea Grande. O número representa um aumento de três vezes da capacidade para tratamento dos pacientes da Covid-19.

O Hospital Estadual Santa Casa passou por adequação para atender aos casos graves de coronavírus e conta com 50 leitos de UTI definitivos, ou seja, que permanecerão na estrutura hospitalar mesmo após a pandemia.

Foram abertos 30 leitos em abril e mais 20, no mês de maio, sendo 10 para UTI pediátrica. A unidade conta ainda com 117 leitos clínicos para atender aos pacientes do coronavírus.

Já o Hospital Metropolitano foi inteiramente reformado e inaugurado no último dia 14 de maio, com 40 leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19. Ainda em maio, o governador Mauro Mendes anunciou a abertura de mais 30 leitos de UTI na unidade. O hospital conta também com 238 leitos clínicos.

A intenção do Governo em construir hospitais e abrir leitos definitivos é de reforçar toda a estrutura da rede de saúde permanente do Estado, de forma que o atendimento à população seja ampliado durante e após a pandemia.

“Nosso plano de ação contempla a abertura de leitos definitivos em todas as regiões de Mato Grosso. Definimos locais estratégicos, em conjunto com os prefeitos, o que permitirá atendimento não apenas à população de um município específico, mas de toda a região que utiliza essa estrutura de saúde, trazendo economia de recursos, qualidade no atendimento e facilidade de acesso”, afirmou Mendes.

No interior, mais 70 leitos de UTI serão abertos em hospitais regionais e em parceria com as prefeituras municipais. A ampliação em 10 leitos em cada unidade ocorre nos municípios de Barra do Garças, Confresa, Tangará da Serra, Juína, Peixoto de Azevedo, Água Boa e Cáceres, cujo hospital regional ainda vai ganhar mais 20 leitos clínicos, após reforma nos mesmos moldes da que foi feita no Hospital Metropolitano.

“Temos atualmente, 110 UTIs sendo montadas ou em processo de construção no interior do Estado. Ou seja, temos aquilo que a Organização Mundial de Saúde sempre disse que é preciso ter, que são leitos em condições para atender a população que for contaminada e precisar de atendimento digno de saúde”, afirmou o governador.

O Estado conta atualmente com 1.110 leitos para os pacientes do coronavírus, sendo 253 de UTI e 857 leitos clínicos.

Fonte: GOV MT

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