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Mato Grosso

Sema e Comitês de Bacias Hidrográficas participam de encontro nacional

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Membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso e servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) estão participando do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que começou nesta segunda-feira (21.10) e segue até sexta-feira (25), em Foz do Iguaçu-PR.

Entre os objetivos principais do Encob está o de possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem oportunidades e desafios para promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada. Além de discutir cenários futuros para os recursos hídricos.

O público participante é formado por representantes dos poderes públicos municipais, estaduais e federal, usuários, Organizações Não-governamentais (ONGs), universidades e todos os interessados no tema. O Encob é uma oportunidade de trocar ideias e experiência de boa gestão dos recursos hídricos e conhecer modelos de gerenciamento das águas aplicados nos estados brasileiros.

Além de workshops, oficinas, exposição de cases e rodas de diálogos, o evento também terá oito roteiros de visitas técnicas, em que os participantes poderão conhecer trabalhos realizados com resíduos solidos, coleta seletiva, educação ambiental e outros temas ligados ao meio ambiente e preservação dos recursos hídricos.

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Mato Grosso

MT tem dívida com a União suspensa pelo STF; recurso vai para o combate à Covid-19

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O Governo de Mato Grosso terá a dívida com a União suspensa pelo período de 180 dias, para que possa investir em ações de combate a disseminação do coronavírus. A liminar foi deferida nesta segunda-feira (06. 04), pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A dívida no valor de R$ 2.116.412.756,99 bilhões com o Banco do Brasil é oriunda de um contrato firmado em 1997, com prazo de 600 meses. Desse montante, já foram pagas 267 parcelas no valor de R$ 10.923,914 milhões com encargos mensais. A parcela de março de 2020 foi quitada no dia 30.

De acordo com a ação cível originária ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o pedido de suspensão é extremamente necessário a partir do momento em que foi declarada a situação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), considerando-se que o vírus tem potencial de se espalhar muito rapidamente.

“Mato Grosso vai ter um fôlego nos próximos seis meses e direcionar esses recursos exclusivamente para o combate à Covid-19. É uma decisão de grande importância neste momento em que as finanças vão sofrer um decréscimo considerável na arrecadação”, salientou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

Além de Mato Grosso, o STF também suspendeu nas últimas semanas, pendências com a União nos estados do Pará, Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Acre. Conforme boletim informativo divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), em Mato Grosso há 76 casos confirmados e um óbito provocado pelo coronavírus.

Fonte: GOV MT

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