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Na Capital

Secretaria de Planejamento se reúne com Prefeitura de Sapezal para apresentar Agenda Cuiabá 2030

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Gustavo Duarte

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, participou de uma reunião com a equipe técnica de Planejamento do município de Sapezal para apresentar o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) e a metodologia de elaboração da Agenda Cuiabá 2030. A apresentação foi realizada na manhã desta sexta-feira (14), de forma remota.

Cuiabá é considerada referência para diversos municípios do Estado por ter alcançado ótimos resultados com a implementação da cultura do planejamento no âmbito municipal. Com a adesão a Agenda 2030 e ao programa Cidades Sustentáveis, a Secretaria de Planejamento demonstrou aos visitantes como a comissão realiza o trabalho de acompanhamento e o cumprimento das ações e metas do plano de ação.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal, atendendo os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas e os 10 Princípios do Pacto Global da ONU, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta.

“A visita da Prefeitura de Sapezal reforça o nosso compromisso em ampliar a cultura de planejamento nas secretarias. Com a implantação da Agenda Cuiabá 2030, materializada em eixos, favorece a transversalidade entre os objetivos, reunindo secretarias que entregam em conjunto os compromissos assumidos pela Gestão à Sociedade. O desafio da Secretaria de Planejamento é traduzir todos os programas, projetos e ações planejadas na execução das peças orçamentárias”, disse o secretário Eder Galiciani.

Recentemente, o município de Sapezal foi convidado a aderir a Agenda 2030 e, por isso, vem buscando esclarecimentos sobre a metodologia de elaboração do plano de ação. O Controlador Interno de Sapezal, Ocipe Alexandre, parabenizou a iniciativa e o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá.

“Agradecemos a atenção da Secretaria de Planejamento de Cuiabá, foi muito esclarecedor, conseguimos tirar muitas dúvidas. Agora isso será repassado aos secretários e ao prefeito para que eles possam decidir. Mas desde já conseguimos visualizar os avanços que tiveram em Cuiabá, inclusive, no seu planejamento. É difícil ver uma Prefeitura parar para planejar, já que existe um índice de rotatividade, mas é muito bom ver que a nossa Capital teve essa inciativa capitaneando isso. Então, queremos seguir esses passos”, pontuou Ocipe.

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Na Capital

Emanuel Pinheiro compartilha prêmio Prefeito Amigo da Criança em live

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Davi Valle

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Durante a live desta terça-feira (25), o prefeito Emanuel Pinheiro, exibiu a faixa e o troféu do prêmio Prefeito Amigo da Criança, recebido pelo desempenho da gestão no período de 2017-2020. Criado pela Fundação Abrinq, instituição com credibilidade nacional e internacional, o prêmio reconhece as boas práticas, a vontade política e a capacidade dos municípios de promover ações e políticas públicas que priorizem a infância e a adolescência. “Depois da faixa de Prefeito de Cuiabá, essa é a faixa de que mais me orgulho, a de Prefeito Amigo da Criança. Ganhei esse prêmio, ganhamos esse prêmio, a minha equipe e a população Cuiabá, na gestão 2017-2020. Cuiabá foi referência nacional na defesa, no amor, nos cuidados e nas ações desenvolvidas em benefício das nossas crianças. Hoje esse prêmio foi relembrado durante um evento”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O gestor falou sobre as ações implementadas no seu primeiro mandato como a entrega do Kit Uniforme Escolar completo aos 54 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, kit que inclui camisa, short, short-saia, tênis e o Kit de material escolar, com mochila, caderno, caderno de desenho lápis, borracha, lápis de cor, caneta, régua e outros itens de acordo com a etapa de ensino – um sonho de Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro -, e outras ações como o aumento do número de consultas pré-natal, dos recursos municipais destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes via dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física, aumento do percentual da taxa de matrícula da Educação Infantil, um compromisso da sua gestão ampliando a oferta de vagas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil e a Hora Estendida na Educação.

“Essas são medidas inovadoras que não existiam nas gestões passadas e existem agora, desde o meu primeiro mandato e continuam existindo e sendo ampliadas. A criança vai continuar sendo o elemento central da nossa gestão. As crianças são a nossa prioridade. Tudo isso é zelo, é cuidado. Cuidando das nossas crianças nós estamos cuidando da família cuiabana”, salientou o Prefeito Emanuel Pinheiro.

Iniciativa

A articuladora do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) em Cuiabá, Mara Lúcia Marque Ferreira,  explicou que os gestores que formalizam sua adesão ao programa inscrevem iniciativas e ações em 8 eixos, voltados a promoção de vida saudável, acesso à educação de qualidade; proteção; protagonismo; redução de risco de desastres naturais e migração; processos de gestão; desenvolvimento sustentável e primeira infância.

“Durante a gestão, as ações e os resultados obtidos são avaliados, de acordo com as metas estabelecidas pelo Município. Os indicadores de avaliação consideram os diferentes graus de avanço, a institucionalidade da política, o aprimoramento dos mecanismos de participação e a ampliação da destinação orçamentária”, disse Mara Lúcia. 

Os gestores municipais que conseguem avançar, cumprir, consolidar e institucionalizar os processos de planejamento e de participação social, além de apresentar evolução significativa dos indicadores sociais, são reconhecidos e recebem o prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Esta foi a quarta vez que a gestão municipal de Cuiabá participou do programa e o prefeito Emanuel Pinheiro, o segundo reconhecido como Prefeito Amigo da Criança. O último prefeito a receber o prêmio foi Wilson Santos, em 2008.

A edição do prêmio referente ao período 2021-2024 Cuiabá já vem realizando várias atividades.

Destaques

Sobre o prêmio Prefeito Amigo da Criança – 2017- 2020, Cuiabá mereceu destaque nas ações relacionadas a transparência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; no aumento de 4,8 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal subindo de  70,8%, em 2016, para 75,6%, em 2019; no aumento de 114% nos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente via dedução do imposto de renda de pessoas físicas, em 2019; e no aumento de 3,5 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa pré-escola), avançando de  98,7%, em 2016, para 102,2%, em 2019.

Prêmio Prefeito Amigo da Criança

O Programa Prefeito Amigo da Criança, tem como objetivo identificar, reconhecer e disseminar iniciativas exitosas referentes à efetivação dos direitos da criança e do adolescente, que estejam alinhadas às diretrizes propostas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). 

O programa mapeia iniciativas das gestões locais que pontualmente contribuam para solução de problemas estruturais que envolvem o cotidiano das crianças e dos adolescentes nos municípios, com alternativas simples, criativas, intersetoriais, de baixo custo e com capacidade de institucionalização, ou seja, de se tornar um programa municipal duradouro. Ao longo das 6 edições do programa, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa.

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