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Política Nacional

Rosa Weber suspende MP de Bolsonaro que limita poder das redes sociais

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na íntegra a Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet . A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia 6 e dificulta a remoção de conteúdo das redes sociais. A decisão liminar foi dada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSB, e deverá ser confirmada pelo plenário da Corte.

Para a ministra, a matéria tratada na MP implica em uma restrição de direitos e, por isso, somente poderia ser alterada por meio de uma lei em sentido formal, originada no Congresso Nacional, “por questões atinentes à legitimidade democrática, por maior transparência, por qualidade deliberativa, por possibilidade de participação de atores da sociedade civil e pela reserva constitucional de lei congressual”.

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“Tenho por inequívoca, portanto, a inviabilidade da veiculação, por meio de medida provisória, de matérias atinentes a direitos e garantias fundamentais. E não se alegue que a medida provisória em análise, em vez de restringir, apenas disciplina o exercício dos direitos individuais nas redes sociais, maximizando sua proteção, o que seria lícito por meio de referida espécie normativa”, disse a ministra na decisão.


Bolsonaro assinou a MP na véspera dos atos de 7 de setembro como um aceno à militância digital bolsonarista, que tem sido alvo de remoções de conteúdos e contas sob a acusação de propagar conteúdos falsos. O texto enviado ao Congresso pelo presidente da República dificulta justamente a atuação das redes para apagar informações compartilhadas por usuários que violem os termos de uso das plataformas.

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NY: responsável por preparar viagem de Bolsonaro testa positivo para Covid-19

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Um diplomata braseliro, responsável por organizar a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, testou positivo para Covid-19 no último sábado (18). A informação foi apurada e divulgada pela CNN. 

Segundo o veículo, ele foi enviado no início deste mês para Nova Iorque, com o objetivo de realizar todos os preparativos para a chegada do presidente e sua comitiva.

O Itamaraty estima que o profissional manteve contato com cerca de 30 pessoas. O diplomata contraiu a Covid-19 após ter tomado apenas a primeira dose da vacina.

A situação do profissional está supervisionada pelo Itamaraty, que está rastreando os por onde ele passou para informar as autoridades americanas.

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Bolsonaro discusará na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (21). Como o presidente não se vacinou, ele e sua comitiva publicaram uma foto comendo pizza na rua de Nova Iorque . A cidade está exigindo comprovante de vacinação em locais fechados. 


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