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Representantes do IBGE falam sobre pesquisa para pessoas com deficiência

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Foto: Ronaldo Mazza

A Câmara Setorial Temática (CST) criada com o objetivo de discutir políticas para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência (PCD) em Mato Grosso, recebeu na tarde dessa quarta-feira (18), dois representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na oportunidade os dois participantes debateram o censo realizado com pessoas com deficiências, previsto para 2020. Esta foi a quarta reunião da CST que discute os três principais temas tratados pelo grupo: educação, saúde e transporte.

Antes de iniciar as duas explanações dos representantes do IBGE, a presidente da CST, defensora pública Cleide Regina Ribeiro, pediu que cada membro explicasse como se encontra o planejamento estratégico que foi dividido por etapas para cada participante.

O primeiro a fazer explanações foi o supervisor de Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), Nivaldo de Souza Lima. Na ocasião ele falou sobre deficiência no censo demográfico 2010 e PNS 2013.

“Quando á deficiência foi pesquisada, foi baseada na existência dos tipos de carência permanente: a visual, auditiva e motora, de acordo com o seu grau de severidade, e também mental ou intelectual”, revelou Lima.

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Conforme declarações do supervisor, o IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, vai promover junto à população a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) a fim de levantar dados sobre a situação de saúde e os estilos de vida da população brasileira.

“Além disso, a PNS vai buscar conhecer como o cidadão cuida de sua saúde, no que se refere ao acesso e uso de serviços de saúde, à continuidade dos cuidados e ao financiamento da assistência de saúde. Ao final da pesquisa podemos observar os dados de Mato Grosso e indicar sugestões com base nos resultados para ver no que o estado pode melhorar”, apontou Lima.

De acordo com dados do IBGE, a PNS é uma pesquisa domiciliar de abrangência nacional, com periodicidade de cinco em cinco anos e que visitará, em 2019, um total de 108 mil domicílios.

“Essa coleta começou em agosto e foi dividida em três questionários: domiciliar, para todos os moradores, e morador selecionado. Os dados vão mostrar o retrato da saúde da população no País”, disse ele.

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Ainda está entre as metas da CST a produção de uma cartilha sobre os direitos das PCD. Também foi definido que a câmara fará audiências públicas nas cidades de Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Sinop em data a ser marcada. O grupo está aberto para ouvir a população desde já por e-mail – [email protected] – ou redes sociais (Facebook e Instagram) para denúncias, dúvidas ou sugestões.

Ao final a presidente da CST, Cleide Ribeiro, lembrou aos demais membros da câmara que para as duas próximas reunião serão debatidos o transporte (dia 02/12) e a educação (16/12). Também foi confirmada que a audiência pública acontecerá no dia 09/12, as 9 horas.

Criada por solicitação do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), a CST reúne representantes de órgãos como o Ministério Público, OAB, Conselho Estadual, associações e Poder Executivo.

Fonte: ALMT
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Assembleia Legislativa aprova moção em apoio ao serviço social do INSS

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Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa aprovou uma moção de solidariedade aos assistentes sociais do serviço social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT). O serviço social do órgão corre o risco de ser extinto pelo governo federal, como parte das medidas de precarização do trabalho previstas na Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Verde Amarelo. A MP traz, entre outras medidas, a revogação do trecho da lei que trata do serviço social no INSS. Com isso, o atendimento presencial, feito por assistentes sociais, pode ser extinto para dar lugar ao atendimento exclusivamente via internet.

“Acaba restringindo o atendimento presencial no INSS. As pessoas mais humildes, com baixa escolaridade, idosos, pessoas com deficiência, a parcela mais vulnerável da população, têm mais dificuldade de lidar com essas ferramentas digitais”, disse Lúdio. 

Na tribuna, ele leu uma carta redigida por assistentes sociais pedindo apoio aos deputados e a todos que podem trabalhar para impedir que essa medida provisória se torne permanente e o serviço social do INSS seja extinto. Para se tornar lei, a MP precisa ser aprovada no Congresso Nacional. Lúdio citou, na justificativa, que o INSS tem 1.596 assistentes sociais em seu quadro de funcionários espalhados por todo o Brasil, que realizaram mais de 632 mil atendimentos a usuários, somente nos dez primeiros meses de 2019.

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“Nós mediamos a relação entre o usuário e o INSS. Atendemos uma população de excluídos digitais, pessoas com baixa escolaridade, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais. A relação que hoje mediamos será atravessada. Para conseguir atendimento, essas pessoas vão recorrer a atravessadores ou a advogados”, disse Elenilva Maria da Costa, assistente social do Serviço Social do INSS e membro da Comissão Nacional de Assistentes Sociais do Fenasps (Conasf).

Entre as atividades desenvolvidas pelo serviço social do INSS, está a socialização de informações individuais, de forma presencial na agência do INSS, e coletivas, em associações, grupos de idosos, escolas e faculdades, rede socioassistencial, sindicatos de trabalhadores, entre outros; avaliação social para concessão de aposentadoria para pessoa com deficiência e do benefício de prestação continuada (BPC) às pessoas com deficiência; parecer social para caracterização de união estável, de comprometimento de renda, de dependência econômica e de intercorrências sociais da doença; além de visitas domiciliares, estudo exploratório de instituições sociais, visitas técnicas institucionais e outras atividades.

Fonte: ALMT
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