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Política MT

Representante da ALMT realiza palestra em encontro nacional de Procuradores

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Foto: Marcos Lopes

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Secretaria de Comunicação Social

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participa do XLV Encontro Nacional de Procuradores e Advogados Legislativos no próximo mês, em Pernambuco. A convite da Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), responsável pelo evento, o procurador-geral da ALMT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia será um dos conferencistas do encontro, no dia 8 de novembro.

O XLV Encontro reúne procuradores do Poder Legislativo e advogados do Senado para debater temas como o ativismo judicial e a possibilidade de usurpação das competências do Legislativo e as recentes alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

 O procurador-geral da ALMT, Ghregory Maia, vai apresentar a palestra “Segurança jurídica, criação e eficiência na aplicação do Direito Público: recentes alterações na Leia de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”. O convite ao procurador foi feito em decorrência da experiência da ALMT com relação à aplicação das alterações em casos de servidores estabilizados e do plano de carreira dos servidores.

“A LINDB é uma norma geral que se aplica a todos os segmentos do Direito e foi atualizada para regulamentar situações que envolvam segurança jurídica. A alteração prevê que haja uma norma de transição para mudanças de entendimento de decisões administrativos, como é o caso de planos de carreira e até mesmo da estabilização de servidores”.

Ghrehory Maia afirma que há uma relação de proximidade entre a procuradoria da Assembleia Mato-Grossense e a AMPAL e que isso é positivo para a atualização e troca de experiências entre procuradores. “Os procuradores Francisco De Brito Júnior e Gustavo Roberto Carminatti Coelho integram a Associação e sempre que podemos nos reunimos para compartilhar os trabalhos desenvolvidos”, explica.

O Encontro Nacional de Procuradores e Advogados Legislativos acontece nos dias 8 e 9 de novembro, em Recife (PE) e deve reunir procuradores e advogados públicos que trabalham no Poder Legislativo.  No segundo dia haverá uma programação especial sobre os 30 anos a Constituição Federal e os 25 anos da AMPAL, com um debate para reflexões e perspectiva da entidade.

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Política MT

TVAL fará entrevistas com candidatos ao Senado e ao governo de MT

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A TV Assembleia, canal 30.1, dá início, nesta terça-feira (16), às gravações de entrevistas com os candidatos ao Senado e ao governo de Mato Grosso. Todos os candidatos registrados para concorrer aos cargos foram convidados a participar, sendo sete ao Senado e quatro ao governo. 

As entrevistas serão conduzidas pelos jornalistas da TVAL Cláudio Oliveira e Narbal Guerreiro e integrarão a grade especial do programa Entrevista Coletiva. Cada uma terá duração de 30 minutos e será feita sem intervalos e sem edição (irá ao ar na íntegra). 

A todos os candidatos será apresentado um total de 13 perguntas, sendo elas iguais para concorrentes ao mesmo cargo. A contagem de tempo de cada entrevista será feita de forma regressiva e os candidatos terão, em média, dois minutos e quinze segundos para responder uma pergunta.

“As perguntas para os candidatos ao Senado e ao governo serão diferentes, levando em consideração a natureza e perfil de cada cargo, no entanto todos que concorrem ao mesmo cargo responderão exatamente aos mesmos questionamentos. As perguntas seguirão um roteiro pré-estabelecido e terão como foco os principais temas de interesse do eleitorado, como saúde, segurança e educação”, explica Cláudio Oliveira.

As entrevistas serão veiculadas na TVAL no período de 26 de agosto a 29 de setembro – respeitando a legislação eleitoral -, em seis horários diários de segunda a sexta-feira (6h30, 12h30, 17h, 19h50, 21h e 22h) e em sete horários distintos aos finais de semana, que serão preenchidos em forma de “carrossel de revezamento”.

“Dessa forma, cada candidato terá, no mínimo, 20 inserções até o dia da eleição”, frisa Oliveira.

Conforme o apresentador, a emissora decidiu ouvir todos os postulantes aos cargos – e não somente os candidatos mais bem colocados nas pesquisas – para proporcionar aos eleitores a oportunidade de conhecê-los, bem como as propostas que defendem.

“A preocupação da TVAL é o interesse público. Queremos que as pessoas conheçam quem está concorrendo aos cargos e, por isso, resolvemos ouvir todos. Assim, elas terão informações suficientes para comparar os candidatos e tomar suas decisões”, destaca.

Caso algum candidato não compareça à entrevista, os horários de veiculação serão divididos com aqueles que participarem.

Fonte: ALMT

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