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Economia

Reforma manterá direitos dos servidores públicos, diz secretário Paulo Uebel

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Agência Brasil

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Wilson Dias/Agência Brasil

Seretário Paulo Uebel afirma que proposta para mudar regras do serviço público será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro ainda em outubro

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel , disse hoje (9), que deve concluir ainda este mês uma proposta de reforma do serviço público.

Ele participou da abertura do seminário para debater o estudo do Banco Mundial intitulado Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro.

Segundo ele, a proposta será apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de ser divulgada. Sem dar detalhes, adiantou que a reforma valerá para novos servidores públicos, com manutenção de direitos para os atuais.

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“Atualmente a secretaria trabalha em uma proposta sempre no sentido de melhorar e qualificar o nosso trabalho com foco no cidadão”, disse.

O secretário afirmou ainda que a proposta segue os princípios de servir ao cidadão , valorização dos servidores, inovação, gestão de pessoas “adaptada às melhores práticas mundiais”, eficiência e qualidade.

Segundo Paulo Uebel, o custo com pessoal é “bastante alto e insustentável no longo prazo. A folha de pagamento é o segundo maior gasto obrigatório do Governo Federal”.

Relatório

Segundo o relatório do Banco Mundial, o crescimento real projetado para a folha de pagamentos de servidores ativos para o período de 2018 a 2030 é de 1,12% ao ano, caso não seja implementada nenhuma reforma.

Entre 2008 e 2018, houve crescimento real médio da folha de pagamentos de servidores ativos do governo federal de 2,5% ao ano, passando de R$ 105,4 bilhões para R$ 132,7 bilhões.

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A contratação de novos servidores apresentou uma taxa de 1,29 novo servidor para cada aposentado, aumentando o número total de servidores.

Para o Banco Mundial, uma das soluções é reduzir o salário de entrada no serviço público.

“Estima-se que reduzindo todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000 , e aumentando o tempo necessário para se chegar ao fim de carreira, obtém-se uma economia acumulada até 2030 de R$ 104 bilhões . Como alternativa, reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilhões”, diz o estudo.

De acordo com o estudo, atualmente, o setor público oferece salários iniciais altos para atrair candidatos qualificados, mas tem pouco espaço para recompensar os funcionários com melhor desempenho ou atrair profissionais qualificados do setor privado.

“O ideal seria ter uma estrutura salarial que combinasse salários iniciais menores com maior flexibilidade para pagar mais com base no desempenho e na experiência . Isso permitiria ao setor público manter os funcionários com melhor desempenho e atrair profissionais no meio da carreira”, disse o secretário.

O Banco Mundial também recomenda reduzir as taxas de contratação de novos servidores à medida que outros se aposentam, o que gerará impacto fiscal no longo prazo.

Outra proposta do Banco Mundial é o congelamento de aumentos salariais , não relacionados à progressão, por três anos, e retornando posteriormente, o que geraria economia acumulada até 2030 de R$ 187,9 bilhões.

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“Passado o período de racionalização, as economias anuais permaneceriam mais ou menos constantes como proporção do PIB . Para economias fiscais maiores, é possível apenas repor a inflação após o período de congelamento dos aumentos não relacionados a progressão”, disse.

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Após prorrogação da suspensão de corte, botijão de gás vai subir 10% em SP

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botijões de gás
Pedro Ventura/Agência Brasília

Após prorrogação da suspensão de corte e reajuste nacional da Petrobras, botijão de gás vai subir 10% em São Paulo

Após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB),  prorrogar o período livre de corte por inadimplência nas contas de gás, luz e água até o final de julho em anúncio nesta quarta-feira (3), a Petrobras anunciou um  reajuste nacional de 5,3% no preço médio do GLP, o gás de cozinha, vendido às distribuidoras pela estatal. Em São Paulo, a consequência desse aumento será dura, e os botijões de 13 kg terão alta de 10%.

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De acordo com o Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (Sergás), o valor repassado ao consumidor com o reajuste será de aproximadamente R$ 5,20 sobre o preço máximo de R$ 70. Hoje, a média de preços do botijão de gás de 13 kg na capital é de R$ 68,04, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) feita entre 24 e 30 de maio.

Em abril deste ano, Sergás e Procon-SP chegaram a acordo para limitar o valor do botijão a R$ 70 até julho, mas limite já deve ser excedido antes do prazo. O sindicato diz que quer a posição do órgão de controle, mas que vai repassar o aumento de qualquer forma.

Além do reajuste de 5,3% anunciado nesta quinta, o gás já havia sofrido outra alta similar, de 5,2%, em maio, o que, segundo o sindicato, justifica o repasse ao consumidor.

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