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Economia

Projeto regulariza trabalhador essencial de limpeza urbana

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Garis representam enorme importância na gestão urbana e na conservação do meio ambiente
Pedro França/Agência Senado

Garis representam enorme importância na gestão urbana e na conservação do meio ambiente

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana e garante à categoria um piso salarial nacional de dois salários mínimos por mês (o equivalente, hoje, a R$ 2.424), assim como uma jornada de 40 horas semanais, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

Segundo o texto, trabalhador essencial de limpeza urbana é aquele que exerce a atividade de coleta de resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços de limpeza e conservação de áreas públicas; de varrição de calçadas, sarjetas e calçadões; de acondicionamento do lixo e encaminhamento para aterros sanitários ou estabelecimentos de tratamento e reciclagem.

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A proposta ainda prevê um adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, o direito a um pagamento extra de 40% do salário, sem contar acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros.

Também de acordo com o texto, serão concedidas a esses trabalhadores aposentadorias especiais pelo INSS, por conta das atividades insalubres, já que o trabalho é sujeito a condições que prejudicam a saúde ou a integridade física.

O projeto de lei será analisado em caráter conclusivo (sem a necessidade de ir a plenário) pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: IG ECONOMIA

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Petrobras reduz em R$ 0,22 o preço do diesel nas refinarias

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Petrobras reduz preço de venda do diesel para as distribuidoras
Agência Brasil

Petrobras reduz preço de venda do diesel para as distribuidoras

A Petrobras anunciou que a partir de amanhã (12), o preço médio de venda de diesel para as distribuidoras passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro, uma redução de R$ 0,22 por litro.

A redução acontece  sete dias pós a última queda anunciada nos preços pela estatal. 

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Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, informou a companhia. 

Fonte: IG ECONOMIA

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