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Procon notifica RNI Rodobens por riscos de desabamento em condomínio em VG

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Os moradores do Condomínio Terra Nova VG, em Várzea Grande, Construído pela Construtora RNI Rodoben, se reuniram com a superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso, Gisela Simona, para discutir os problemas enfrentados por 54 famílias que compraram casas com problemas no solo do residencial, que oferece risco de desabamento.

Conforme os moradores, o solo onde as casas foram construídas começou a ceder e as paredes, pisos e tetos começaram a rachar. Algumas rachaduras chegam a medir até 8 Centímetros de largura. Muitas das casas, desde que os moradores receberam as chaves, já foram reformadas até 5 vezes, mas poucos meses depois da reforma, as rachaduras voltaram a aparecer, cada vez com mais intensidade.

Segundo os estudos realizados, o solo onde as casas foram construídas, não poderia receber nenhum tipo de construção, era apenas para ser uma área verde, pois o solo não estava preparado, nem compactado. Era necessária ainda, a construção de um muro de arrimo, para evitar um futuro desabamento, o que “hoje”, pode acontecer a qualquer momento em algumas das casas, principalmente com a chegada das chuvas. Durante os estudos, segundo os moradores, foram encontrados no solo garrafas pets e até restos de móveis.

Na última quinta-feira (14), alguns moradores se reuniram com a superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona, para apresentar a situação vivida por eles, já que o órgão trata das relações de consumo. Segundo Gisela, cabe ao Procon neste momento, tendo ciência do problema que está acontecendo, tentar resolver o conflito entre consumidores e a Rodobens, Já que a empresa teve ciência, inclusive com laudos de órgãos oficiais dizendo da gravidade do problema. ”A ela (Rodobens) cabe agora assumir a responsabilidade reparando os danos atuais desses consumidores, para que no futuro ela possa reparar de uma forma mais geral essa situação do prejuízo que estão tendo os consumidores” declarou.

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Conforme Gisela, o Procon notificou nesta segunda-feira (18) a Empresa Rodobens, para tentar uma conciliação entre as partes no que se refere um acordo que seja justo para ambas as partes, sem que para isso, elas tenham que renunciar qualquer tipo de direito. “Porque na verdade o prejuízo ele já existe, as pessoas estão sofrendo isso. Então o mínimo que se faça agora, é tentar minimizar esse dano, sem que para isso se imponha condições. A Rodobens não está na condição de impor nenhuma condição para os moradores do Condomínio Terra Nova”, disse a superintendente do Procon.

Gisela ressaltou ainda, que a reunião com a Empresa Rodobens deve acontecer na próxima segunda-feira (25), as 9 hs. O encontro é para discutir o assunto e achar uma solução para o problema, evitando então, mais prejuízos aos moradores que relataram estar vivendo um “pesadelo”.

Segundo a moradora Kalyna Lima, o problema no Condomínio não é recente, e foi diante do medo e desespero por conta das rachaduras e solo cedendo, que alguns moradores decidiram fazer um abaixo assinado e procuraram os órgãos responsáveis para tomar devidas medidas. Além de procurarem a mídia, o que possibilitou um contato imediato da empresa Rodobens, o que antes, era impossível. “Recebemos no último dia 29, uma ordem da Defesa Civil para desocupar as casas em 48 horas. Ninguém tinha para onde ir, muitos não tinham nem dinheiro para pagar aluguel e mudança. No outro dia meus pais e eu fomos atrás de uma casa às pressas. Eu perdi 2 dias de serviço, tive que pedir licença para meu patrão. Foi desesperador” declarou a moradora.

Outra moradora, Eila Jesus, relata que foram muitas as dificuldade enfrentadas a partir do momento em que recebeu a ordem para sair da casa. “Sem contar a humilhação e o descaso que a gente passa diante de todo esse acontecimento, pois se compramos essa casa foi com muito trabalho e suor para obtermos uma casa própria. E de repente vem uma bomba e cai sobre nossas cabeças, simples assim! Sem ninguém para dar um suporte, aí vem a empresa RODOBENS/RNI, dizendo que está nos ajudando! Que ajuda é essa? Quando vou poder voltar para meu lar? E se é que voltarei um dia!!. E ainda fica o sentimento de muita dor e humilhação”, desabafou a moradora.

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Em nota de esclarecimento a Construtora RNI informou que se compromete a ajudar com alugueis de R$ 2.000, às famílias que as casas não são ampliadas e R$ 2.500 para as que tem aplicações, além de R$ 285 para pagar a taxa de condomínio do Terra Nova, mais 4 mil para despesas com mudanças de saída e volta para as casas. Porém, o termo de acordo enviado pela Rodobens não foi aceito pelos moradores, e por isso, a maioria não está tendo nenhum auxilio até o momento. “Nós moradores não concordamos com o acordo oferecido pela Rodobens, pois para receber o valor do aluguel, precisamos assinar um termo eximindo a construtora Rodobens da culpa e ainda abrir mão de um futuro processo judicial. Nós achamos essas cláusulas abusivas”. Declarou a moradora Carla Manfre, que afirmou não ter sido informada sobre o solo onde foi construída a casa quando comprou. Segundo ela, só descobriu que o imóvel estava sobre uma altura de aproximadamente 8 metros e que oferecia riscos, quando pegou a chave, além da obra ter tido um atraso na entrega. ”Eu peguei a casa em 2011, há 9 anos. O desespero para sair do aluguel e morar na casa própria era tão grande, que a gente não se atentou com a gravidade que foram aparecendo ao longo do tempo. Achávamos que eram movimentações do solo natural, por isso que não buscamos a justiça antes.

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Presidente e ministros do TSE reúnem-se com representantes de partidos políticos

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos reuniram-se, nesta quinta-feira (5), com representantes dos diretórios nacionais de nove partidos. Os políticos trouxeram sugestões para estreitar o diálogo entre a Corte Eleitoral e as legendas.

“Temos aqui questões de ordem prática que merecem ser apreciadas com atenção pelo Tribunal. Vejo com bons olhos que se realizem conversas entre o TSE e os partidos políticos, para melhorarmos e facilitarmos as relações entre as instituições”, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.

Vice-presidente do TSE e relator das minutas das resoluções que normatizarão o pleito do ano que vem, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que o aprimoramento da comunicação entre o Tribunal e as agremiações partidárias contribuirá para uma relação mais harmônica e transparente no que diz respeito ao emprego das verbas do Fundo Partidário. “Acreditamos que tudo o que possa garantir transparência ao emprego de recursos públicos é bem-vindo”, concluiu Barroso.

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RG/LC

Fonte: TSE
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