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Presidente do TSE convoca sessão extraordinária para o dia 18 de dezembro

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária de julgamento a ser realizada pela Corte no dia 18 de dezembro, quarta-feira, a partir das 19h.
A ministra também anunciou que a sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2019 no TSE ocorrerá no dia 19, quinta-feira, às 14h. Com isso, fica cancelada a sessão ordinária do dia 19 então marcada para as 9h30.

Já a sessão de abertura do primeiro semestre de 2020 será no dia 3 de fevereiro, segunda-feira, às 19h.

Pauta

A pauta com os processos previstos para serem julgados, quando disponível, poderá ser consultada no Portal do TSE.

Os julgamentos do Plenário do TSE são transmitidos, ao vivo, pela TV Justiça e também pelo canal oficial do TSE no YouTube.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

IC/LC, DM

Fonte: TSE
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (27)

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (27)

Revista Justiça
Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o Fórum Econômico Mundial de Davos, a instituição do casamento civil no Brasil em 1890 e as tentativas de mudança desse ato e os benefícios das mudanças nos documentos exigidos para a autorização nas viagens internacionais de crianças. Outro tópico diz respeito ao Fundo 157, opção de investimento de parte do Imposto de Renda declarado entre 1967 e 1983, que tem um saldo não reclamado de R$ 500 milhões. Segunda-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta segunda-feira, obras de Johannes Brahms. Segunda-feira, às 13h e às 20h.

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Justiça na Tarde
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, com a participação do ouvinte e entrevistas ao vivo com juristas, operadores do Direito e especialistas de diversas áreas. Nesta edição, a discussão é sobre os direitos dos consumidores que possuem plano de saúde e a possibilidade de cancelamento do contrato sem aviso prévio ao cliente. O quadro Serviço falará sobre as normas de telefonia que, desde 22/1, permitem aos consumidores consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de cadastros indevidos. Segunda-feira, às 14h05.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.

Fonte: STF
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