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Economia

Pagamento do 13º salário vai injetar mais de R$ 200 bilhões na economia

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84,5 milhões de trabalhadores vão receber o 13º salário, que deve atingir R$ 2,320 neste ano
USP Imagens

84,5 milhões de trabalhadores vão receber o 13º salário, que deve atingir R$ 2,320 neste ano

O pagamento do 13º salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (18) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor equivale cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Leia também: Bolsonaro defende o 13º salário e sugere que seu vice desconhece a Constituição

A estimativa é de 84,5 milhões de trabalhadores inseridos no mercado formal – ou seja, aqueles que possuem carteira assinada – incluindo aposentados, pensionistas e empregados domésticos, serão contemplados com o salário
extra, que deve atingir R$ 2.320 neste ano.

Do valor total que deve ser usado em pagamentos como renda
adicional ao salário, aproximadamente 66%, o equivalente a R$ 139,4 bilhões, irá para os trabalhadores formalizados, incluindo os domésticos. Os outros 34% (cerca de R$ 71,8 bilhões), são destinados aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, União, estados e municípios.

Segundo a pesquisa, o mercado formal conta com 48,7 milhões de pessoas, 57,6% dos beneficiados pelo pagamento. Os aposentados e pensionistas são 41,2% do total, com 34,8 milhões de pessoas. Já os empregados domésticos contratados através da carteira assinada somam 1,8 milhão, ou 2,2% do total de pessoas que receberão o 13º.

O estudo do Dieese também constatou que o número de pessoas que receberá o 13º salário
em 2018 é 0,6% maior do que o que foi calculado para 2017.

De acordo com a instituição, os cálculos não levam em conta “trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano”.

13º salário por regiões


O maior valor 13º salário será pago no Distrito Federal, com média de R$ 4.278
iStock

O maior valor 13º salário será pago no Distrito Federal, com média de R$ 4.278

Na distribuição por região, os estados do Sudeste ficarão com 49,1% dos pagamentos, seguidos pelo Sul e Nordeste, com 16,6% e 16%, respectivamente. Já a região Centro-Oeste e a Norte tem menos de 10 pontos percetuais, com 8,9% e 4,7%.

Leia também: INSS libera consulta à primeira parcela do 13º de aposentados 

O maior valor médio do benefício será pago no Distrito Federal (R$ 4.278) e os estados do Maranhão e Piauí receberão os menores valores (R$ 1.560 e R$ 1.585).

Em São Paulo, serão injetados R$ 60,7 bilhões na economia, ou seja, 28,8% do total brasileiro, que é de R$ 211,2 bilhões.

Quando vou receber?


O 13º salário é direito dos trabalhadores que possuem carteira assinada
Pixabay/Creative Commons

O 13º salário é direito dos trabalhadores que possuem carteira assinada

O 13º salário
é uma obrigação para todos os empregadores que possuem trabalhadores com carteira assinada, e o seu não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho. Apesar de as empresas poderem antecipá-lo, em 2018, o  pagamento da primeira parcela
desse valor deve ser feito até o dia 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.

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Governo sanciona PL relatado por Jayme que facilita decisão sobre aposentadoria

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O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Assuntos Sociais. 

Agora, pela lei 14803/2024 os beneficiários dos planos passam a ter melhores condições de optar  em relação à escolha pelo regime progressivo ou regressivo de tributação de sua renda previdenciária. A legislação de 2004 determinava que o prazo para opção era até o mês seguinte ao ingresso do usuário no plano. 

“Trata-se de uma importante, aperfeiçoa e melhora a legislação no momento em que abrange milhões de brasileiros, sobretudo nessa questão fundamental, que é o momento de estruturar sua previdência social” – frisou Jayme Campos. 

Jayme Campos lembrou que decidir o regime de tributação a ser aplicado em um plano de previdência específico, exigia que o cidadão analisasse uma série de “sofisticadas variáveis técnicas”, e contemplar diversos condicionantes de ordem pessoal, vinculados a seu perfil, sua situação familiar e orçamentária e seus objetivos de curto e longo prazo. Por isso, enalteceu a decisão do Senado e a sensibilidade do Governo.

Ele ressaltou ainda que era latente o prejuízo que a regra então vigente causava pela inflexibilidade quanto à escolha do regime de tributação. Jayme citou o exemplo dos que, em face de uma situação emergencial, se via compelido a resgatar o montante dos recursos acumulados em seu plano de previdência, com o ônus de ter que pagar muito mais imposto do que pagaria se lhe fosse permitido optar, na ocasião, pelo regime de tributação. 

“Agora, felizmente, isso mudou” – disse, ao cumprimentar o senador Paulo Paim pela iniciativa.

Fonte: Nacional

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