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Onyx Lorenzoni se diz favorável a desoneração da folha de pagamentos

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Onyx Lorenzoni disse acreditar na aprovação da desoneração da folha de pagamentos
Reprodução: iG Minas Gerais

Onyx Lorenzoni disse acreditar na aprovação da desoneração da folha de pagamentos

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, defendeu, nesta quarta-feira, a manutenção da desoneração da folha de salários para 17 setores intensivos em mão-de-obra. Ao participar de evento da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), ele disse que a medida poderá valer temporariamente por até três anos.

O assunto está sendo discutido no Congresso Nacional. Onyx disse aguardar uma solução nas próximas semanas.

“Não tenho nenhuma dúvida de que nessa retomada, por um ano, dois ou três anos, deveria ser fazer um acordo e votar pela manutenção desses setores, que são intensivos em mão-de-obra. O Brasil precisa de fôlego para essa retomada que a gente tem que fazer da economia”, disse o ministro.

Após o fim do prazo, seria feita uma avaliação antes de acabar com a desoneração, observou Onyx.

A proposta avaliada na Câmara dos Deputados prevê a prorrogação da folha da desoneração da folha de pagamento até 2026 para esses 17 setores. O deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já declarou que, caso a medida não seja aprovada, o país pode ter 3 milhões de desempregados a partir de 2022.

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O Ministério da Economia é contra a medida, que custaria R$ 8,3 bilhões aos cofres públicos em 2022. O ministro Paulo Guedes costuma dizer que os encargos que incidem sobre a folha de pagamento são uma máquina de destruição em massa de empregos, e defende a desoneração total.

Para compensar a perda de arrecadação, a sugestão seria a criação de um imposto digital, nos moldes da antiga CPMF. Não há consenso sobre tal medida no Congresso.

Desde 2011, uma lei permite que alguns setores façam a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos por uma porcentagem da receita bruta das empresas. Entre os beneficiários estão setores da indústria (como couro, calçados, confecções, têxtil, aves, suínos), serviços (como TI, call center, hotéis), transportes (rodoviário de carga, aéreo), construção e outros.

Venda da Petrobras

No mesmo evento, Lorenzoni reforçou o discurso do presidente sobre a privatização da Petrobras.

“Acho que o melhor caminho é abrir o mercado, quem quer vem, vem e refina e de preferência, o governo vende as ações dele da Petrobras. Ela é competente, então vai competir”, afirmou.

“Agora, é uma empresa curiosa, quando lhe interessa ela é pública (…) quando ela precisa e vê que está tendo lucro, nós estamos listados na bolsa, não mexe na gente. Então, privatiza logo e aí fica uma coisa mais transparente”, completou.

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Recuperação do emprego mostra economia voltando antes do esperado, diz IBGE

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Redação 1Bilhão Educação Financeira

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Apesar de a pandemia ter afetado a dinâmica e a qualidade dos empregos gerados no país, o mercado de trabalho brasileiro começou a dar sinais de recuperação antes do estimado anteriormente. Essa é uma das conclusões evidenciadas pelos  dados divulgados nesta terça-feira pelo IBGE, com base na nova série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

A pesquisa, que reúne indicadores do mercado de trabalho brasileiro desde 2012, foi reponderada pelo instituto e mostrou que o nível da ocupação voltou a ficar acima de 50% no quarto trimestre do ano passado, mais rápido do que se pensava.

Na série antiga, o IBGE calculou que o nível da ocupação só voltou a ficar acima de 50% no trimestre móvel encerrado em julho deste ano.

A nova série também mostrou que a recuperação do trabalho formal também foi mais veloz do que se pensava. O número de trabalhadores com carteira passou a ser 2 milhões maior ao fim do segundo trimestre deste ano que o apontado na série antiga.

A geração de vagas com carteira foi constante fator de divergências entre a Pnad e o Caged, do Ministério da Economia, ao longo de todo o ano passado.

Nível da ocupação, em % Série antiga:

  • 1º trimestre 2020: 53,5%
  • 2º trimestre 2020: 47,9%
  • 3º trimestre 2020: 47,1%
  • 4º trimestre 2020: 48,9%
  • 1º trimestre 2021: 48,4%
  • 2º trimestre 2021: 49,6%

Série reponderada:

  • 1º trimestre 2020: 55%
  • 2º trimestre 2020: 49,5%
  • 3º trimestre 2020: 49%
  • 4º trimestre 2020: 51,1%
  • 1º trimestre 2021: 50,9%
  • 2º trimestre 2021: 52,1%

Fonte: IBGE

A mudança no nível de ocupação pode ser observada ao longo de toda série histórica, iniciada em 2012.

Segundo o IBGE, na nova série, o nível da ocupação passou a apresentar expansão devido à redução da população em idade de trabalhar.

No ano passado, essa parcela da população foi sobrerrepresentada, capturando principalmente aquele grupo que não trabalha e não tem o desejo de trabalhar. Isso gerou distorções com relação ao contingente populacional.

“O nível da ocupação foi de fato o que teve mais impacto. Passamos a ter o nível da ocupação maior do que o que vínhamos mostrando”, avalia Adriana Beringuy, analista da Pnad Contínua, do IBGE.

Apesar da calibração da Pnad Contínua ter apontado mudanças no nível de ocupação e cobertura do emprego formal, os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho permaneceram evidentes na pesquisa.

O contingente de trabalhadores por conta própria registrado no segundo trimestre deste ano permanece no maior nível da série histórica. A taxa de desemprego, reponderada, aponta que o indicador chegou a 14,2% no segundo trimestre do ano, ante estimativa de 14,1%.

A maior diferença ocorreu no terceiro trimestre de 2020. Na série antiga, a taxa de desemprego havia chegado a 14,6%. Com a reponderação, o indicador foi de 14,9% no período, maior taxa para essa base de comparação.

2 milhões de empregos com carteira a mais

A Pnad também apontou que o mercado de trabalho concentra uma maior cobertura do emprego com carteira assinada do que se imaginava.

Segundo Adriana Beringuy, essa constatação ocorreu a partir da calibração da pesquisa por sexo e idade. O estudo passou a capturar maior participação do grupo etário de 25 a 39 anos, que tem maior peso no mercado de trabalho e costuma ter mais pessoas atuando na formalidade:

“Pode ser que, com uma participação maior desse grupo etário, você traga um pouco mais de carteira assinada para o total da pesquisa. É um grupo que de modo geral já completou os estudos e que tende a ser mais ancorado, com vínculos mais estáveis de rendimento e instrução. Essa relação está baseada no histórico que a gente vê de resultados que viemos acompanhando ao longo da série histórica.”

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Com a nova série, o número de trabalhadores com carteira passou a ser 2 milhões maior ao fim do segundo trimestre deste ano que o apontado na série antiga.

Série antiga:

Pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência (Mil pessoas)

Empregado no setor privado, exclusive trabalhador doméstico – com carteira de trabalho assinada

  • 1º trimestre 2019: 32.918
  • 2º trimestre 2019: 33.213
  • 3º trimestre 2019: 33.075
  • 4º trimestre 2019: 33.668
  • 1º trimestre 2020: 33.096
  • 2º trimestre 2020: 30.154
  • 3º trimestre 2020: 29.366
  • 4º trimestre 2020: 29.885
  • 1º trimestre 2021: 29.570
  • 2º trimestre 2021: 30.189

Série reponderada:

  • 1º trimestre 2019: 34.133
  • 2º trimestre 2019: 34.430
  • 3º trimestre 2019: 34.342
  • 4º trimestre 2019: 34.953
  • 1º trimestre 2020: 34.398
  • 2º trimestre 2020: 31.484
  • 3º trimestre 2020: 30.856
  • 4º trimestre 2020: 31.592
  • 1º trimestre 2021: 31.515
  • 2º trimestre 2021: 32.098

Fonte: IBGE

Nova metodologia

O IBGE adotou novo método de ponderação para Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, revisando toda a série histórica, iniciada em 2012.

Agora os resultados Contínua incorporam nova metodologia, que ajusta os pesos das informações conforme idade e sexo dos informantes.

O objetivo da calibração é mitigar possíveis impactos de viés de cobertura, dado que a coleta de dados referente ao mercado de trabalho passou a ser feita por telefone no ano passado por conta da pandemia de Covid-19.

Luna Hidalgo, técnica do IBGE, explica que pesquisas realizadas mensalmente, como ocorre com a do mercado de trabalho, foram atingidas pela crise sanitária:

“Qualquer efeito social, pandêmico, atinge as pesquisas de maior frequência. A pandemia alterou a forma como acessamos os respondentes e começou a criar um perfil respondente diferente da massa da população [brasileira]”, diz Hidalgo.

Adriana Beringuy, analista do IBGE, explica que durante a pandemia foi identificado um crescimento atípico da população em idade de trabalhar, sobretudo da parcela de pessoas fora da força de trabalho.

Isso porque a troca da coleta presencial pela coleta via telefone ampliou a incidência de resposta de grupos etários de maior idade, que inclui o grupo de 40 a 59 anos e o de 60 anos ou mais.

Além disso, a parcela de aproveitamento das entrevistas realizadas pela equipe de coleta caiu diante da dificuldade de obtenção dos telefones e das respostas dos entrevistados. A taxa de resposta, que ficava acima de 80%, chegou a ficar abaixo de 60%.

“Aquela aceleração que foi notada por nós e por outros estudiosos e pesquisadores estava chamando a atenção. (…) Eu estava tendo mais informação de pessoas mais velhas frente à população mais jovem. (…) Por fim se elegeu o método da calibração por sexo e idade, haja vista que isso estava acontecendo na pesquisa do Brasil, mas também foi algo enfrentado por outros institutos de estatística, e que recorreram também à calibração por sexo e idade, para tentar mitigar esse crescimento atípico”, explica Beringuy.

A recalibração tem como base as projeções populacionais baseadas em dados do Censo de 2010 e será revisada novamente após os resultados do Censo Demográfico 2022.

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