conecte-se conosco


Economia

Oi deve pagar multa de R$ 2,2 milhões por venda casada, decide STJ

Publicado


source
Oi deve pagar multa de R$ 2,2 milhões por venda casada, decide STJ
Pedro Knoth

Oi deve pagar multa de R$ 2,2 milhões por venda casada, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma multa de mais de R$ 2,2 milhões aplicada à Oi pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A operadora foi acusada de praticar venda casada por obrigar clientes a comprarem seu plano de internet para terem acesso à assinatura de seu serviço de comunicação multimídia, que permite a transmissão e envio de dados.

Multa partiu do Procon-MG

O presidente em exercício e ministro do STJ, Jorge Mussi, dispensou o argumento de que a multa atrapalharia os planos de recuperação judicial da companhia.

A multa foi aplicada à Oi em decorrência de uma investigação aberta pelo Procon-MG e que teve colaboração do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 2016, a operadora foi condenada pela prática de venda casada, mas recorreu à sentença e conseguiu uma redução da penalidade — o valor inicial era de R$ 8,8 milhões.

A 1ª Turma da Junta Recursal do Procon-MG acatou o recurso, e diminuiu o valor da multa da Oi para R$ 2.219.675,62. Mas os procuradores da Justiça de Minas Gerais concluíram que a operadora abusou de seu poder econômico para violar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e obrigar clientes a comprarem o plano de internet para aproveitarem seu pacote de dados.

Leia Também

Na época, o TJMG aplicou a multa para “desestimular” a Oi de voltar a reincidir na violação do CDC, assim como “retribuir” os danos causados aos consumidores.

Quem cometeu a irregularidade foi a Telemar Leste Norte (TLN PCS), subsidiária da Oi na região de Minas, que foi incorporada à Oi Móvel S.A em março de 2021. A companhia atendia clientes oferecendo a Oi TV, além de pacotes de dados convencionais.

STJ mantém multa milionária da Oi por venda casada

Após ser condenada no TJMG, a Oi entrou com um recurso no STJ pedindo pela anulação completa da multa de mais de R$ 2,2 milhões. A operadora alega em recurso que o pagamento do valor pode “prejudicar seu plano de recuperação judicial”. A empresa considera a atual punição “estratosférica”, dado que a sentença poderia entrar em vigor a qualquer momento.

Mas o ministro e presidente em exercício do STJ decidiu por negar o pedido da Oi, e manteve a multa. Jorge Mussi afirma que a operadora apresenta “alegações genéricas”, e que ela não corre risco financeiro devido à sentença poder ser aplicada a “qualquer momento”.

Além da alegação de prejuízo, a Oi também disse em seu recurso que o TJMG praticou omissões no julgamento do caso. Contudo, Mussi determinou que não houve má-fé ou irregularidades no rito dos promotores de Justiça de Minas Gerais.

Procurada, a Oi disse que “não iria comentar” o caso. A operadora não confirmou se pretende recorrer da decisão do STJ.

Comentários Facebook
publicidade

Economia

Litro do diesel sobe pela quinta semana e atinge novo recorde

Publicado

source
Combustível
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Combustível

O preço do diesel subiu pela quinta semana seguida, passando de R$ 6,847 para R$ 6,943 nos postos de combustíveis do Brasil, marcando novo patamar recorde, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta foi de 1,4%. No ano, o preço do diesel já acumula aumento na bomba de 29,84%.

Já a gasolina se manteve em patamar recorde. Nesta semana, o litro médio ficou em R$ 7,275 – pouco menor que os R$ 7,298, registrado na semana passada. Até então, a gasolina estava subindo há cinco semanas seguidas. No ano, a gasolina já subiu nos postos cerca de 9%.

Porém, apesar do recuo ter ocorrido uma queda muito pequena, segundo a ANP, o preço da gasolina segue em patamar recorde.

No caso do preço do diesel, o valor máximo encontrado no Brasil está em R$ 8,300 o litro – patamar mais alto da história também.

Segundo analistas, o aumento do diesel nas bombas é reflexo da alta feita pela Petrobras nas refinarias no último dia 10 de maio, quando o preço do litro passou de R$ 4,51 para R$ 4,91.

Para economistas e empresas do setor, a alta da estatal ocorreu por conta do avanço do petróleo no mercado internacional e a maior demanda por diesel na Europa por conta do boicote feito pelo bloco europeu à Rússia.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG

Segundo a Abicom, a associação que reúne os importadores, o preço do diesel está com muita volatilidade. Nesta sexta-feira, por exemplo, está zerado. Ontem, a Petrobras chegou a vender mais caro (3%) que no exterior, mas durante toda a semana teve perdas entre 5% e 2%.

Já a gasolina continua com os preços defasados. Nesta sexta-feira, a estatal vendia 8% mais barato que no exterior.

Segundo a ANP, o preço médio do GLP (gás de botijão) ficou em cerca de R$ 112,89 – menor que os R$ 112,93 da semana anterior. Movimento semelhante teve o GNV (gás veicular) cujo preço médio passou de R$ 5,265 para R$ 5,258 nas duas últimas semanas.

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Nacional

Entretenimento

Tecnologia

Mais Lidas