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Número de assassinatos cai em São Paulo, mas taxa de feminicídios aumenta

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Dados do
Reprodução/MPSP

Dados do “Raio-x do feminicídio” mostram que 45% dos casos de feminicídio em São Paulo são por separação ou pedido de rompimento

O número de casos de feminício em São Paulo praticamente dobrou neste ano: somente na capital paulista, foram 21 episódios em 2018, contra os 11 registrados no ano passado. Os dados vão na contramão do índice de assassinatos em geral, que caiu 2,4% entre janeiro e agosto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado.

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Em 2015, foi aprovada a lei que define o feminicídio como o homicídio pelo fato da vítima ser mulher – crime considerado hediondo, com pena de 12 a 30 anos de prisão. No estado, os registros policiais destes casos subiram de 63 em 2017 para 79 entre janeiro e agosto deste ano. O maior número de casos de feminicídio em São Paulo
foi durante o mês de abril, com 15 mulheres mortas na capital e 26 em todo o estado de São Paulo. 

Já a taxa de homicídios
a cada 100 mil habitantes caiu de 9,54 em 2017 para 8,07 na capital. Segundo o Atlas da Violência de 2018, São Paulo tem uma taxa de homicídios de 10,9 por 100 mil habitantes, a menor entre todos os estados. Também teve a maior redução da taxa de 2006 a 2016, com uma queda de 46,7%.

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O Ministério dos Direitos Humanos divulgou, em agosto, um balanço do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher. Foram 27 denúncias de feminicídio e 547 tentativas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a taxa de assassinatos de mulheres chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres em todo o Brasil, sendo a quinta maior do mundo. 

Além disso, levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostrou que existem 10.786 casos de feminicídio pendentes em todos os tribunais de justiça do País, ou seja, que entraram no Judiciário, mas ainda não foram julgados. Em 2016, esse número era de 5.173.

De acordo com o “Raio-X do Feminicídio” elaborado pelo Ministério Público do Estado, 45% dos casos de feminicídio em São Paulo
ocorreram por separação ou pedido de separação, 30% por ciúmes ou posse e 17% em meio a uma discussão. Na maioria das vezes, são os parceiros ou ex-parceiros que cometem os crimes. 

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Advogada suspeita de atuar na fuga de Marcola vai a prisão domiciliar

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Advogada Kássia Regina Brianez, de 41 anos
Reprodução/redes sociais

Advogada Kássia Regina Brianez, de 41 anos

A advogada Kássia Regina Brianez Trulha de Assis, de 41 anos, presa suspeita de envolvimento em um plano de fuga para tentar resgatar Marco Willians Herbas Camacho – o Marcola – da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), teve a prisão preventiva convertida para domiciliar, após alegar que precisa cuidar do filho com Transtorno de Espectro Autista (TEA). 

Na decisão, a Justiça Federal determinou que ela use tornozeleira eletrônica e só saia de casa em situação de emergência médica.

Kássia está no Presídio Militar de Campo Grande (MS) há seis dias. A decisão é desta segunda-feira, mas, segundo a defesa, até a noite desta terça ela ainda não tinha sido solta. A previsão é que ela vá para casa na quarta-feira.

Marcola é o líder da maior facção criminosa do Brasil, que atua dentro e fora dos presídios do país. Ele foi condenado a mais de 300 anos de prisão e está preso há mais de 20 anos. Desde março deste ano, cumpre pena na unidade de Rondônia.

Agora, aos 54 anos, conforme investigação da Polícia Federal, é acusado de reunir detentos e advogados para criar um plano de fuga da penitenciária, que acabou frustrado. A PF apontou que Kássia Regina fazia parte desse grupo, servindo como ponte de informação entre os presos com outros integrantes que estavam do lado de fora.

Em nota, a defesa da advogada afirma que houve uma confusão entre as atividades exercidas por ela e que a inocência dela será provada.

“A exigência de respeito às prerrogativas do advogado nada mais é que um direito previsto em lei, porém, sabe-se que a letra fria da lei não impede que ocorram situações prejudiciais ao advogado, tal como no caso concreto”, diz o advogado Juliano Rocha de Moraes.

Kássia foi presa durante a operação “Anjos da Guarda”, deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira.

Após audiência de custódia, a Justiça concedeu o alvará de soltura, estabeleceu o uso da tornozeleira e autorizou saídas de casa apenas para eventuais emergências médicas dela e do filho, assim como para acompanhamento do filho nas consultas para tratamento do autismo, mediante comunicação dos endereços dos locais em que estas são realizadas.

“[…] Poderá, também, deixar a residência para atender aos chamados da Justiça e Polícia Federal, no interesse da investigação/instrução apresentando a devida ressalva/certidão”, diz trecho da decisão.

Operação Anjos da Guarda

Na operação, a PF cumpriu 11 mandados de prisão preventiva e outros 13 de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. O objetivo da operação foi impedir o plano de resgate de líderes de um dos maiores grupos criminosos do país.

A polícia descobriu durante as investigações que os presos e outros suspeitos de envolvimento no plano mantinham uma rede de comunicação e se falavam por meio de mensagens, mediadas por advogados.

De acordo com a PF, os profissionais usavam códigos simulando questões jurídicas que não existiam, durante os atendimentos aos clientes.

Foram identificadas três estratégias para a fuga, incluindo invasão ao presídio por 100 homens armados e com bombas, além do sequestro de autoridades e parentes de presos para negociar a liberação de Marcola e outros líderes da facção e uma rebelião na penitenciária.

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Fonte: IG Nacional

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