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Mato Grosso

Nova portaria prorroga prazos para realização das Conferências Municipais de Cultura

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A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura estendeu os prazos para realização das Conferências Municipais, Intermunicipais, Regionais e Setoriais de Cultura. A nova portaria foi publicada no dia 18 de outubro no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. Acesse AQUI.

Para a realização das Conferências Municipais e Intermunicipais realizadas pelos municípios o prazo foi prolongado para o dia 20 de outubro. A portaria anterior estabelecia que o limite seria 30 de setembro.

Já os coletivos culturais não governamentais poderão realizar as Conferências Livres/Setoriais de Cultura entre os dias 20 e 31 de outubro de 2018. 

Com a prorrogação das datas de efetivação das Conferências Municipais, os municípios e coletivos culturais ganharam também um prazo maior para o envio das propostas debatidas em seus encontros à Comissão Organizadora da Conferência Estadual.  Agora, a data limite para o encaminhamento dos relatórios será o dia 31 de outubro, para os municípios, e o dia 05 de novembro, para os coletivos culturais.

A Comissão Organizadora da Conferência Estadual é composta por servidores da Secretaria de Estado de Cultura – SEC, representantes do Conselho Estadual de Cultura, da Comissão Intergestores Bipartite e do Fórum Permanente de Cultura. A reunião que deliberou a nova portaria foi realizada no dia 16 de outubro, na sede Secretaria.
 
Luciano Carneiro, Paulo Traven, José Adriano de Souza, Marciel Freitas, Cybelle Bussiki e servidores da SEC em reunião no dia 16/10.

Para o secretário de Estado de Cultura, Gilberto Nasser, a decisão da Comissão Organizadora em adiar por alguns dias a realização das Conferências Municipais possibilita que mais municípios ofereçam contribuições para a cultura. “Vamos ter muito mais pluralidade nas diretrizes a serem propostas para as políticas culturais de Mato Grosso”, comemora Nasser. 

A Conferência Estadual

A Conferência Estadual de Cultura é a instância de participação social que tem como objetivo propor diretrizes, estratégias, programas e ações para as políticas culturais numa articulação entre os governos estadual e municipais e a sociedade civil organizada.

As Conferências Municipais devem acontecer anteriormente para que sejam providenciadas a eleição de delegados e a construção de propostas a serem apresentadas na Conferência Estadual, que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. 

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Supostos organizadores do Dia do Fogo são alvos de operação em Colniza

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Sete mandados de buscas e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário em Colniza, município distante 1.042 km de Cuiabá, estão sendo cumpridos neste sábado (13), na Operação Jomeri. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas responsáveis, em tese, pela organização da ação criminosa conhecida como “Dia do Fogo”.

A Operação é um desdobramento da ação fiscalizatória realizada no dia 05 de agosto. A iniciativa é desenvolvida de forma conjunta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco Ambiental), Promotoria de Justiça de Colniza, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Delegacia Regional de Juína, Delegacia Municipal de Colniza, Grupo de Operações Especiais (GOE), Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

De acordo com as investigações, um grupo de indivíduos estaria se organizando para provocar, de forma coordenada, queimadas em áreas de floresta nativa em vários pontos da região de Colniza. O modo de agir seria o mesmo utilizado há três anos, no Estado do Pará, quando a fumaça gerada por queimadas criminosas percorreu milhares de quilômetros pelo território brasileiro.

A área total das propriedades investigadas ultrapassa 300 mil hectares, dos quais já se constatou um desmatamento de 50 mil hectares. Os envolvidos na ação poderão responder pelos crimes de associação criminosa, desmatamento e queima Ilegal, crime contra a administração ambiental, dentre outros. A investigação teve início no ano de 2021.

Além das medidas de busca e apreensão, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou dezenas de procedimentos de natureza cível, buscando a reparação socioambiental pela degradação já ocorrida. O valor total das indenizações é de R$ 421.731.922,05.

Desde a notícia de que ocupantes de uma das fazendas da região promoveriam incêndio criminoso na área, a Sema, por meio da Superintendência de Fiscalização e o Núcleo de Inteligência, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar, posicionaram suas equipes na área de forma ostensiva a prevenir e impedir a ação dos infratores, bem como identificar as pessoas ligadas à incitação lesiva ao meio ambiente. Já foram lavrados 18 autos de infração pela prática de desmate ilegal, que correspondem a 50% do desmate para o município de Colniza.

De 08 a 12 de agosto, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental aplicou em quatro pontos da região multas de R$ 200 mil por quebra de embargo e de R$ 450 mil desmate ilegal, totalizando R$ 650 mil. Ao todo, foram fiscalizados oito alertas.

Em Mato Grosso, o uso do fogo está proibido desde o dia 1º de julho e a vedação segue até o dia 30 de outubro.

SIGNIFICADO – A denominação da operação faz referência ao nome do antigo psicólogo que estudou sobre o problema da piromania (caracterizada por atear fogo de forma intencional e compulsivamente) e deu origem a todos os recentes estudos e tratamentos sobre citada síndrome.

Fonte: MP MT

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