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Mato Grosso

Nota MT vai aumentar distribuição de recursos para entidades sociais

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A partir de 1º de outubro os consumidores mato-grossenses poderão doar simbolicamente as notas fiscais das suas compras para entidades beneficentes à sua escolha, por meio do Doe Sua Nota. A nova funcionalidade faz parte do Programa Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e vai distribuir por ano R$ 2 milhões para que as instituições possam ser beneficiadas, independente de sorteios.

Conforme a Portaria 184, publicada em 14 de setembro deste ano, que implementa a funcionalidade, o montante será dividido em quatro campanhas – correspondentes a um trimestre civil – e que terão o valor de R$ 500 mil, cada. Esse total será distribuído de acordo com o total de notas fiscais doadas para cada entidade.

Cada nota doada vai gerar pontos para as entidades escolhidas, que ao final dos períodos de coleta, se converterão em valores em dinheiro. Importante salientar que somente é possível doar notas com valores abaixo de R$ 1.000,00, pois acima disso o regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) exige que o consumidor seja identificado na nota fiscal.

Por ano serão realizadas quatro campanhas para arrecadar os documentos fiscais doados simbolicamente pelos consumidores. São elas: “Siriri e Cururu”, de 1º de janeiro a 31 de março; “Cavalhada”, de 1º de abril a 30 de junho; “Dança dos Mascarados”, de 1º de julho a 30 de setembro e “Rasqueado”, de 1º de outubro a 31 de dezembro. Sendo que o prazo final para registro da doação simbólica será até o décimo dia subsequente à data final de cada período.

Ainda emm 2021 a Sefaz vai promover uma campanha – a do Rasqueado. Portanto, entre os meses de outubro e dezembro aquelas pessoas que não quiserem participar dos sorteios do Nota MT, poderão doar as notas fiscais das suas compras para uma das 194 instituições filantrópicas cadastradas no programa.

A fim de trazer visibilidade e divulgação, as entidades poderão fazer campanhas e eventos, além de ser possível que as mesmas busquem parcerias com estabelecimentos comercias para disponibilização de pontos de coleta, que ficarão sob responsabilidade de cada instituição o recolhimento e vinculação dos documentos fiscais junto ao Nota MT.

As doações podem ser realizadas de duas formas: eletronicamente no aplicativo ou site do Nota MT, independente do contribuinte ser cadastrado no programa, por meio da inclusão da chave de acesso do documento fiscal ou leitura do QR-Code, ou ainda, pessoalmente nos pontos de coleta das instituições que serão disponibilizados em estabelecimentos comerciais do estado de Mato Grosso. Para isso, basta solicitar a nota fiscal (NFC-e) em aquisições de bens ou mercadorias sem que se inclua identificação por CPF ou CNPJ.

Habilitação das entidades

Para receber as doações as entidades sociais precisam estar devidamente cadastradas no Nota MT. As instituições que ainda não fazem parte do banco de dados do Programa devem procurar na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o setor de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva.

Reuniões

A Sefaz vai promover nesta semana, nos dias 21 e 23, reuniões online com os representantes das entidades sociais cadastradas no Nota MT para apresentar o projeto sobre o Doe Sua Nota. Na ocasião, as entidades poderão tirar dúvidas sobre o Nota MT, assim como sobre a nova funcionalidade.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Prefeitura de Cuiabá retira máquina doada pelo Governo de MT

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A prefeitura de Cuiabá retirou nesta quarta-feira (27.10) a motoniveladora doada pelo Governo de Mato Grosso no dia 08 de outubro, em evento realizado na Arena Pantanal. O prefeito em exercício de Cuiabá, José Roberto Stopa, esteve na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) onde assinou o termo de cessão de uso do equipamento com o secretário Marcelo de Oliveira, e recebeu a chave da motoniveladora.

O deputado estadual Eduardo Botelho também acompanhou o ato. A Sinfra está repassando 192 máquinas para várias cidades e consórcios de Mato Grosso, com o objetivo de ajudar na manutenção de estradas municipais não pavimentadas. As entregas representam um investimento estadual de R$ 118 milhões.

O prefeito em exercício José Roberto Stopa agradeceu o Governo do Estado pela entrega da motoniveladora. “Vamos fazer um bom uso, principalmente na zona rural, onde nós temos aproximadamente 700 km que vão ser melhorados com esse equipamento”

Para o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, a entrega dessa motoniveladora é mais uma prova de que este é um governo municipalista. “Essa é uma demonstração inequívoca da parceria do governador Mauro Mendes com todos os municípios”, afirmou.

Entrega de Máquinas

O Governo de Mato Grosso realizou a maior entrega de equipamentos da sua história no dia 08 de outubro, contemplando todos os seus 141 municípios com máquinas para a infraestrutura e agricultura familiar. Somada a outra entrega, realizada em junho, os municípios e consórcios estão recebendo 122 motoniveladoras, 35 escavadeiras e 34 pás-carregadeiras do Executivo estadual.

Investimento em Cuiabá

A Sinfra-MT tem realizado uma série de obras que vão beneficiar a capital. No momento ela executa a pavimentação da Avenida Mário Palma, a restauração da MT-251, uma nova ponte sobre o Rio Cuiabá e as obras nos hospitais Central e Julio Muller. Além disso, já lançou a licitação para a ampliação da Avenida Parque do Barbado.

As obras fazem parte do programa Mais MT, o maior programa de investimentos públicos da história de Mato Grosso, lançado pelo governador Mauro Mendes. Apenas para o eixo de infraestrutura estão previstos investimentos de R$ 4,73 bilhões.

Fonte: GOV MT

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