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Mato Grosso

MT Prev comemora 10 anos de aposentadoria digital apresentando novos desafios para 2020

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O Mato Grosso Previdência (MT Prev) comemorou nesta segunda-feira (02.12) 10 anos de criação do sistema de aposentadoria digital do Estado em uma solenidade que reuniu autoridades e servidores, no Palácio Paiaguás. Mato Grosso foi pioneiro na implantação do sistema, em 2009, ganhando notoriedade e chegando a ser premiado pelo Ministério do Planejamento um ano depois, na Espanha.

Esta trajetória foi relembrada pelo diretor-presidente do MT Prev, Elliton de Oliveira Souza, durante a cerimônia. O gestor lembrou também que antes do sistema digital, um servidor esperava em média até um ano para se aposentar, tempo este que reduziu, podendo levar de 15 a 90 dias.

“Antigamente o servidor entrava com um pedido de aposentadoria com um processo físico que tramitava nas secretarias. Se tinha algo de errado, ele era devolvido para fazer os ajustes e uma vez que era feito o ato de aposentadoria, demorava ainda mais um tempo para ele saber que o ato havia sido publicado. Hoje este ato leva 15 minutos. Então a aposentadoria digital passou a ser uma revolução no meio previdenciário”, relembrou Elliton.

A digitalização economizou tempo e recursos, demonstrando resultado: a taxa de retorno dos processos, antes de 70%, caiu para 3,1%, de acordo com levantamento da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Como forma de reconhecimento, o diretor-presidente do MT Prev concedeu uma homenagem à equipe de Concessão de Aposentadoria, representada pelos  servidores da autarquia: Érico Almeida, Danielle Castro e Kaliane Saturnino.

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Governo Digital

O MT Prev também apresentou os novos projetos que devem ser implantados até o segundo semestre de 2020, que preveem a digitalização de serviços como a aposentadoria por invalidez, a pensão por morte, a certidão por tempo de contribuição e a informatização de laudos médicos.

Este modelo foi defendido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que na oportunidade apresentou um modelo que já está sendo adotado pela Pasta para a informatização dos processos.

“Este é o exemplo que queremos seguir não só no MT Prev, mas em todo o Estado. Nós iniciamos com a Casa Civil um sistema de software federal, que vai eliminar os papeis para a gente digitalizar todo o nosso presente e a partir daí começar a ver todo o nosso passado”, pontuou Carvalho.

O secretário ainda parabenizou os servidores envolvidos na previdência estadual lembrando do “legado” do qual estes são responsáveis. “Se a gente for avaliar o MT Prev em todos estes anos foi uma das poucas repartições que pouco ruído deu junto à sociedade. Isso prova o quanto vocês estão envolvidos com a carreira e o quanto isso tem feito diferença na vida das pessoas”, finalizou Mauro Carvalho.

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Nova marca

Na ocasião, o diretor-presidente do MT Prev também apresentou a marca que representa o novo desafio da autarquia como unidade gestora única da previdência de todos os servidores estaduais, entre eles o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. A marca foi desenvolvida pela Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom), da qual Elliton agradeceu o empenho.

“Nós entendemos que é um novo tempo para o MT Prev, consolidando-se como unidade gestora única, não somente para administrar a aposentadoria dos servidores do Executivo, mas estamos avançando para administrar a aposentadoria de todos os servidores públicos de Mato Grosso. E nada melhor do que a gente construir uma nova marca do qual contemple essa identidade contemplando todos os poderes”, disse o gestor.

Aposentadoria digital

Os servidores que possuem os requisitos para aposentadoria (cumprimento de tempo de contribuição e idade) podem solicitar o serviço por meio do disque-servidor 0800 647-3633.

No ato da solicitação, o servidor deve estar munido de documentos pessoais como CPF, matrícula, endereço atualizado, e-mail e telefones para contato. Além disso, é necessário que o servidor que queira obter informações sobre a sua vida funcional, como seu tempo de serviço, procure a gestão de pessoas do seu órgão de origem.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Estado cumpre meta e economiza R$ 9,6 mi com combustível em 2019

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O Governo do Estado alcançou uma economia de R$ 9,6 milhões com gastos em combustíveis entre os meses de janeiro e novembro de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018. No ano passado, o Estado gastou R$ 48,2 milhões, já este ano o montante ficou em R$ 38,6 mi, uma redução de 20%.

Os dados são da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que detém o Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis.

A economia só foi possível devido às várias medidas administrativas de contenção de gastos adotadas pela secretaria, com o intuito de atingir a meta de 20% de redução de consumo. As medidas foram estabelecidas pelo Decreto nº 8/2019, que propôs diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta.

Bloqueio de abastecimento

A principal medida de contenção foi o bloqueio no sistema para o abastecimento da frota de veículos flex com gasolina, a partir de maio. Um levantamento da Secretaria constatou a vantajosidade no abastecimento com álcool. O consumo de gasolina em litros reduziu 62% desde que a suspensão foi implementada.

O cálculo básico para se descobrir se o álcool é vantajoso ou não em relação a gasolina é simples. Basta dividir o preço do litro do etanol pelo da gasolina. Se o valor do derivado da cana de açúcar estiver custando menos de 70% do valor da gasolina, então compensa.

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A Seplag, órgão central de compras públicas e que detém a gestão do sistema de abastecimento, irá inserir na próxima Ata de Registro de Preço de combustíveis uma cláusula que permita o remanejamento do quantitativo de gasolina e álcool para que o órgão abasteça com o que for mais vantajoso, ao invés de ter que realizar o bloqueio no sistema como foi feito.

Para que a cláusula seja implementada com sucesso, a Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag irá monitorar e orientar os órgãos e entidades para que seja utilizado o combustível que oferecer maior economicidade aos cofres públicos.

Recadastramento de veículos

Além do bloqueio, a Seplag adotou várias outras medidas administrativas que possibilitaram essa economia. Entre elas estão o recadastramento de veículos, máquinas, motores, condutores e operadores de máquinas no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis, com objetivo de controlar o consumo, atualizar informações relativas a veículos e condutores e padronizar a utilização dos veículos oficiais, próprios e locados.

A pasta também determinou a substituição dos veículos administrativos e operacionais, por veículos de melhor performance de consumo, trazendo além de economia a eficiência pela qual a administração deve se pautar sempre.

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Implantação de Tags

Também foi implantado um dispositivo de identificação eletrônica, denominado tag, para fins de controle do abastecimento de veículos oficiais do Estado. O mecanismo contém uma chave eletrônica associada à identificação do veículo no ato do abastecimento. A tag é intransferível e seu uso é obrigatório em substituição ao cartão magnético.

A tag é fixada no para-brisa do veículo sob os cuidados do condutor cadastrado, que deve ter seus dados no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis sempre atualizados e estar ciente sobre o saldo do cartão e estabelecimentos credenciados pelo governo. É expressamente proibido abastecer outro veículo que não aquele ao qual a tag está vinculada.

Para o secretário Basílio Bezerra medidas como as que foram adotadas são extremamente importantes para ajudar a equilibrar as finanças do Estado.

“Estamos fazendo a lição de casa com eficiência, pois é importante reduzir custos sem perdermos qualidade nos serviços prestados ao cidadão. Essa economia alcançada com o consumo de combustíveis é um exemplo de que isso é possível”, finaliza.

Fonte: GOV MT
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