conecte-se conosco


Política Nacional

Maia quer aprovar ainda hoje pedido de urgência para pacote anticrime

Publicado

source

Agência Brasil

Rodrigo Maia arrow-options
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Maia pensa que o fundo eleitoral será uma das questões mais sensíveis do pacote anticrime

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera aprovar ainda hoje (4) o pedido de urgência para a votação do pacote anticrime , apresentado pelo grupo de trabalho responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro .

Leia também: Frota ganha prêmio de ‘maior arrependido com Bolsonaro’

De acordo com Maia, a expectativa é que o mérito do projeto seja votado na próxima semana, juntamente com a proposta que estabelece um novo marco legal do saneamento.

O grupo de trabalho da Câmara trabalhou por cerca de oito meses nas propostas apresentadas por Moraes e por Moro. Entre os pontos aprovados estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país; o aumento de 6 anos a 20 anos de reclusão para 12 anos a 30 anos de reclusão a pena para o homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Leia mais:  Primo de Ciro Gomes assumesecretaria de Esporte do governo Bolsonaro

Do pacote anticrime apresentado por Moro, alguns pontos foram rejeitados pelo grupo de trabalho da Câmara, como, por exemplo, a ampliação do excludente de ilicitude e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Leia também: “Estou casado com Mourão e sem amante”, diz Bolsonaro sobre Moro vice em 2022

Saneamento

Rodrigo Maia disse que foi feito um acordo com os governadores para garantir a aprovação mais rápida do projeto do marco legal do saneamento. “Os governadores sabem que sem um marco novo, eles não vão conseguir captar recursos para o setor”, disse.

O projeto, entre outros pontos, estabelece um prazo obrigatório para a licitação de serviços de saneamento básico, como a coleta de esgoto, entre empresas estatais e privadas. Um dos pontos polêmicos é que, atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direto com as empresas estatais. Caso a nova regra seja aprovada, haverá proibição para que as empresas estatais firmem novos contratos para a prestação do serviço após a publicação da lei

Leia mais:  Haddad defende reforma tributária e promete revogação da reforma trabalhista

Fundo Eleitoral

Leia também: “Prender demais é fornecer mão de obra barata para o PCC”, diz Gilmar Mendes

O presidente da Câmara disse que vai se reunir com o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), para uma avaliação mais precisa do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 3,8 bilhões, em razão das eleições do próximo ano. O recurso foi previsto em relatório preliminar apresentado por Domingos Neto nesta semana.

“Sempre tenho dito que essa questão do fundo [Eleitoral] sempre é muito sensível, e qualquer valor, mesmo o valor da eleição passada e mais ainda um valor maior, precisa ser muito bem justificado para a sociedade”, disse Maia .

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Carlos Bolsonaro diz que já jogou bomba caseira em cachorro

Publicado

por

source
Carlos falando ao microfone arrow-options
Caio César/CMRJ

Carlos admitiu que jogou bomba em cachorro porque ele “não para de latir”

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) disse em conversa com colegas parlamentares na Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (4) que já jogou uma bomba caseira em um cachorro. A informação é do colunista Ancelmo Gois, que ainda diz que o artefato é conhecido como o nome de “Malvina”.

De acordo com o colunista, o animal era de um vizinho do vereador e ele disse que fez isso porque o cachorro “não parava de latir”. Na conversa, Carlos não revelou se o artefato atingiu o animal e se ele ficou ferido.

Leia também: Carlos Bolsonaro pretendia cria uma Abin paralela, acusa Joice Hasselmann

O ato cometido pelo vereador configura crime de maus tratos e cabe punição de detenção e pagamento de multa.

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
Leia mais:  Apoiadores de Moro protestam em local onde suspeitos de invasão estão presos
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Nacional

Entretenimento

Tecnologia

Mais Lidas