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Na Capital

Licitação é concluída e Parque de Exposição Sen. Jonas Pinheiro receberá mais de R$ 21,9 milhões em investimentos

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Luiz Alves

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O Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro vai receber mais de R$ 21,9 milhões em investimentos. O recurso, que é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Cuiabá, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Caixa Econômica Federal (CEF), resultará em uma completa transformação do espaço. O processo licitatório para contratação da empresa que executará obra de requalificação foi concluída na última semana.

Conforme a publicação que circulou na Gazeta Municipal do dia 23 de novembro, o vencedor da concorrência pública nº 006/2021 foi o Consórcio RC-JW, formado pelas empresas RC Construções e JV Terraplenagem. De acordo com o edital, o contrato que será assinado entre o Município e o consórcio terá o prazo de execução de até 720 dias e fiscalização dos trabalhos fica a cargo da Secretaria de Obras Públicas.  

“A nossa gestão tem a qualidade de conseguir fazer articulações que resultam em grandes obras e benefícios para Cuiabá. No caso da requalificação do Parque de Exposições, contamos com o apoio do ex-senador e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Com esse trabalho em parceria, conseguimos assegurar recursos do Orçamento Geral da União e a Prefeitura de Cuiabá também dará uma contrapartida”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.  

O projeto elaborado para o local prevê a mudança do Parque de Exposição para Centro de Eventos Sen. Jonas Pinheiro. A ideia é potencializar o uso da área, que já abriga durante todo o ano a realização de diversos eventos voltados para o setor do agronegócio, transformando-a em uma grande ferramenta dentro do trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, visando potencializar a economia da Capital.

O vice-prefeito José Roberto Stopa destaca que a requalificação do Parque de Exposições é mais uma ação que está dentro do conjunto de obras que a Prefeitura de Cuiabá planejou para a região. No início deste ano, foi entregue, por exemplo, o viaduto Murilo Domingos e, neste momento, está em andamento o recapeamento completo da Avenida Beira Rio, além da revitalização e ampliação do Mercado do Porto.

“Vamos construir o maior centro de eventos do Centro Oeste, transformando os mais de 140 mil metros quadrados em um espaço que vai potencializar encontros de negócios, sociais e culturais. Junto com ele, temos outras obras que valorizam a porta de entrada da nossa Capital. Estamos também trabalhando para muito em breve retomar a obra de reforma do Cais do Porto e a entrega da Orla do Porto II”, relata Stopa.  

 

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Na Capital

Emanuel Pinheiro compartilha prêmio Prefeito Amigo da Criança em live

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Davi Valle

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Durante a live desta terça-feira (25), o prefeito Emanuel Pinheiro, exibiu a faixa e o troféu do prêmio Prefeito Amigo da Criança, recebido pelo desempenho da gestão no período de 2017-2020. Criado pela Fundação Abrinq, instituição com credibilidade nacional e internacional, o prêmio reconhece as boas práticas, a vontade política e a capacidade dos municípios de promover ações e políticas públicas que priorizem a infância e a adolescência. “Depois da faixa de Prefeito de Cuiabá, essa é a faixa de que mais me orgulho, a de Prefeito Amigo da Criança. Ganhei esse prêmio, ganhamos esse prêmio, a minha equipe e a população Cuiabá, na gestão 2017-2020. Cuiabá foi referência nacional na defesa, no amor, nos cuidados e nas ações desenvolvidas em benefício das nossas crianças. Hoje esse prêmio foi relembrado durante um evento”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O gestor falou sobre as ações implementadas no seu primeiro mandato como a entrega do Kit Uniforme Escolar completo aos 54 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, kit que inclui camisa, short, short-saia, tênis e o Kit de material escolar, com mochila, caderno, caderno de desenho lápis, borracha, lápis de cor, caneta, régua e outros itens de acordo com a etapa de ensino – um sonho de Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro -, e outras ações como o aumento do número de consultas pré-natal, dos recursos municipais destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes via dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física, aumento do percentual da taxa de matrícula da Educação Infantil, um compromisso da sua gestão ampliando a oferta de vagas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil e a Hora Estendida na Educação.

“Essas são medidas inovadoras que não existiam nas gestões passadas e existem agora, desde o meu primeiro mandato e continuam existindo e sendo ampliadas. A criança vai continuar sendo o elemento central da nossa gestão. As crianças são a nossa prioridade. Tudo isso é zelo, é cuidado. Cuidando das nossas crianças nós estamos cuidando da família cuiabana”, salientou o Prefeito Emanuel Pinheiro.

Iniciativa

A articuladora do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) em Cuiabá, Mara Lúcia Marque Ferreira,  explicou que os gestores que formalizam sua adesão ao programa inscrevem iniciativas e ações em 8 eixos, voltados a promoção de vida saudável, acesso à educação de qualidade; proteção; protagonismo; redução de risco de desastres naturais e migração; processos de gestão; desenvolvimento sustentável e primeira infância.

“Durante a gestão, as ações e os resultados obtidos são avaliados, de acordo com as metas estabelecidas pelo Município. Os indicadores de avaliação consideram os diferentes graus de avanço, a institucionalidade da política, o aprimoramento dos mecanismos de participação e a ampliação da destinação orçamentária”, disse Mara Lúcia. 

Os gestores municipais que conseguem avançar, cumprir, consolidar e institucionalizar os processos de planejamento e de participação social, além de apresentar evolução significativa dos indicadores sociais, são reconhecidos e recebem o prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Esta foi a quarta vez que a gestão municipal de Cuiabá participou do programa e o prefeito Emanuel Pinheiro, o segundo reconhecido como Prefeito Amigo da Criança. O último prefeito a receber o prêmio foi Wilson Santos, em 2008.

A edição do prêmio referente ao período 2021-2024 Cuiabá já vem realizando várias atividades.

Destaques

Sobre o prêmio Prefeito Amigo da Criança – 2017- 2020, Cuiabá mereceu destaque nas ações relacionadas a transparência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; no aumento de 4,8 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal subindo de  70,8%, em 2016, para 75,6%, em 2019; no aumento de 114% nos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente via dedução do imposto de renda de pessoas físicas, em 2019; e no aumento de 3,5 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa pré-escola), avançando de  98,7%, em 2016, para 102,2%, em 2019.

Prêmio Prefeito Amigo da Criança

O Programa Prefeito Amigo da Criança, tem como objetivo identificar, reconhecer e disseminar iniciativas exitosas referentes à efetivação dos direitos da criança e do adolescente, que estejam alinhadas às diretrizes propostas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). 

O programa mapeia iniciativas das gestões locais que pontualmente contribuam para solução de problemas estruturais que envolvem o cotidiano das crianças e dos adolescentes nos municípios, com alternativas simples, criativas, intersetoriais, de baixo custo e com capacidade de institucionalização, ou seja, de se tornar um programa municipal duradouro. Ao longo das 6 edições do programa, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa.

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