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Frente em Defesa dos Municípios está instalada na AL

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, na última segunda-feira (18), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios de Mato Grosso. De acordo com o coordenador-geral, deputado Paulo Araújo (PP), a frente parlamentar visa trabalhar em parceria com a AMM ao destacar que todas as pautas que forem propositivas e positivas para os municípios, a Frente Parlamentar, sairá em defesa dos municípios na Assembleia Legislativa.

Na avaliação do deputado progressista, é uma articulação justa e republicana feita pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, que culminou na instalação da frente parlamentar. “Vamos discutir as demandas da AMM, nos posicionando, com vários temas que aportarão, a exemplo, a PEC da extinção dos municípios, a questão do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) no Estado, questões previdenciárias dos municípios”, justificou o deputado Paulo Araújo.

Um dos piores problemas mencionado pelo coordenador da Frente Parlamentar é o pacote do governo federal. “Por não ter limite de repasse de recursos financeiros na área de educação e saúde, antigamente se tinha uma vinculação de receita do Governo Federal, esse é o mínimo, hoje com a PEC, o Governo Federal desvincula aplicação dos recursos financeiros causando efeito cascata, inclusive nos estados que ficam desobrigados de gastarem o mínimo constitucional de 12, e esse exemplo, se replica nos municípios. A intenção da frente parlamentar também irá à defesa dos municípios no sentido”, reforçou Araújo.

Para o coordenador da bancada federal, deputado Neri Geller, é imprescindível, que se tenha um alinhamento entre o movimento municipalista e os parlamentares federais para o andamento das pautas. “É de suma importância que os prefeitos acompanhem os debates que também estão sendo feitos em Brasília, por isso a relevância dessa Frente”, defendeu Geller.

Segundo Paulo Araújo Mato Grosso,  tem uma extensão territorial imensa, abrangendo 141 municípios, com alguns deles distantes mais de 1.500 quilômetros de Cuiabá. A frente será fundamental como base de apoio para suas demandas. A interação com a AMM será importante para contribuir diretamente no desenvolvimento dos municípios.

Prestigiaram a instalação os deputados federais Dr. Leonardo (SD), Rosa Neide (PT), Valtenir Pereira (MDB) e Carlos Bezerra (MDB). Estiveram presentes também os  deputados estaduais  Dilmar Dal Bosco (DEM), Valmir Moretto (PRB),  Janaina Riva (MDB),  Dr. João (MDB) e Thiago Silva (MDB).

Composição

A Frente está sob a coordenação geral do deputado Paulo Araújo, e os parlamentares membros: Dilmar Dal Bosco (DEM), Max Russi (PSB), Valmir Moretto (PRB) e Janaina Riva (MDB).

Regimento

As frentes parlamentares são associações suprapartidárias instaladas para discutir o aprimoramento da legislação e políticas públicas referentes ao tema objeto da iniciativa. Cada frente parlamentar é composta por pelo menos cinco deputados e tendo dois anos de duração, sendo prorrogável por igual período e não pode ultrapassar o prazo da legislatura.

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Governo retoma e avança obras de reconstrução de escola a pedido do deputado Nininho

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, acompanha a situação da Escola Estadual de Março desde 2015, quando o vereador de Canarana Ederson Porsch (PSD), o Soni, e outros vereadores levaram ao gabinete do parlamentar a necessidade de obras de reforma e reestruturação do prédio escolar. No ano de 2016 a escola foi demolida e improvisada no parque de exposições do município; posteriormente um prédio foi locado para atender a instituição.

“Acompanho o drama dos alunos e profissionais da educação de Canarana desde o início, uma demanda antiga que o governador Mauro Mendes também assumiu”, ressaltou Nininho.

“No início do mandato do governo atual, em 2019, levei a situação da escola até a Secretaria de Estado de Educação. Naquele momento a única coisa que podia ser feita era um levantamento minucioso da obra, o governo foi sincero quando disse que naquela época a obra não poderia ser iniciada, mas se comprometeu com um cronograma. Mesmo com as aulas paralisadas por conta da pandemia, as reformas e construção estão a todo vapor”, explicou o deputado.

A reconstrução deve ser concluída no mês de setembro de 2020. A obra é conveniada com a Prefeitura de Canarana, orçada em R$ 3,072 milhões, sendo R$ 2,5 milhões de recursos estadual e R$ 572 mil municipal.

A unidade de ensino será contemplada com um novo e moderno prédio, com 16 salas de aula, refeitório, cozinha, laboratórios, biblioteca integradora, banheiros adaptados para pessoa com deficiência, parte administrativa, além da reforma da quadra poliesportiva, que já existia no local. Com a construção do novo prédio, será possível ampliar a oferta de vagas na escola, que atualmente atende 530 alunos.

Fonte: ALMT

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