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Mato Grosso

Fisco recupera máquina agrícola roubada

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A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda (Sefaz) recuperou uma pá carregadeira, modelo W20F, durante uma operação de fiscalização volante no município de Brasnorte (a 585 km de Cuiabá). O caminhão transportava o equipamento coberto totalmente por uma lona, o que levantou a suspeita dos agentes de tributos. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (09.07).

De acordo com a fiscalização da Sefaz, ao fazer a abordagem do veículo, o motorista informou que estava transportando um trator da cidade de Campo Novo do Parecis para Juara, porém não tinha nota fiscal. Diante da situação e como procedimento padrão, a carga foi inspecionada e o fisco constatou que se tratava de uma pá carregadeira fabricada em março de 2019.

“Diante da divergência de informações e considerando que não é comum um equipamento de fabricação recente ser transportado sem a devida documentação fiscal de compra, a equipe de fiscalização fez uma pesquisa mais aprofundada, em conjunto com o Batalhão Fazendário, e verificou que havia um boletim de ocorrência para o maquinário transportado”, explica o coordenador de Fiscalização Móvel de Trânsito, Gilson Pregely.

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No boletim de ocorrência constava o chassi da pá carregadeira que estava sendo transportada. De acordo com o BO a máquina foi roubada por uma quadrilha armada, quando estava sendo transportada para o município de Sorriso. O roubo aconteceu em Nobres, no mês de abril de 2019.

Tendo sido constatado o crime, o Batalhão Fazendário, que é composto por policiais militares, registrou o boletim de ocorrência e encaminhou o caso para a Delegacia da Polícia Civil para investigação.

O coordenador de Fiscalização Móvel de Trânsito, Gilson Pregely, ressalta que as ações de fiscalização da Sefaz têm por objetivo combater a sonegação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) e que os agentes de tributos estão sempre atentos a qualquer operação suspeita. “A fiscalização anda ao lado dos bons contribuintes. É parceira daqueles que cumprem a lei, sua ação visa tão somente o desenvolvimento da sociedade mato-grossense”.

A fiscalização da Sefaz é realizada nos postos fiscais e nas principais rodovias do Estado visando coibir a prática de irregularidades fiscais, combatendo a sonegação e reduzindo a concorrência desleal. Dentre as irregularidades, as mais recorrentes correspondem a mercadorias sem documento fiscal ou com documentação inidônea e até mesmo a falta de apresentação de documentação devida, além de fraudes no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Batalhão Fazendário

O Batalhão Fazendário é uma unidade criada em parceria com o Comando Geral da Policia Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), e iniciou as atividades no mês de fevereiro. Ela compõe da estrutura da Sefaz, na Unidade Militar de Operações Conjuntas, e tem o objetivo dar suporte e garantir a integridade de agentes e fiscais durante as fiscalizações. Dessa forma, o fisco intensifica o combate à sonegação fiscal e reduz a concorrência desleal, além de incrementar a receita estadual.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Filhotes de tucano são destinados para soltura branda

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Cinco filhotes de tucano começam a se preparar para a vida livre. Os animais foram encaminhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para guarda voluntária temporária. Quando os animais estiverem aclimatados à região e em condições ideais para viver na natureza, terá início o processo de soltura branda. Ou seja, aos poucos, as aves irão deixar os recintos para retornarem à vida livre.

Os tucanos foram resgatados ou recebidos voluntariamente em dezembro de 2019. Três deles apresentam sinais de maus-tratos, como o corte das asas. As aves ficaram em observação por quarenta dias no Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e após avaliação técnica foram declaradas aptas a serem destinadas ao lar temporário.

Guardiã voluntária há cinco anos, a professora Marluce Scaloppe irá cuidar dos tucanos até que estejam aptos para a soltura. Ela conta que a guarda dos animais silvestres traz muitas responsabilidades, especialmente quando os animais são ainda muito jovens e necessitam de cuidados mais intensos e diários, mas que por outro lado é extremamente gratificante ver os animais retornando para a vida livre.

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“É indescritível a sensação de saber que estamos fazendo a nossa parte, ainda que pequena, para contribuir com a preservação da fauna e também da flora. Faz bem para os animais e faz bem para nós mesmos”, comemora a professora que, na última quinta-feira (23), recebeu os filhotes de tucanos e, juntamente com a equipe técnica da Sema, realizou a soltura de outros dois tucanos adultos que já estavam sob sua guarda.

De acordo com o coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Christiano Justino, a Sema realiza o acompanhamento dos animais juntamente com o guardião temporário. Quando o animal está apto a ser solto, inicia-se o processo de soltura branda que, no caso das aves, permanecem com os recintos abertos durante o dia e fechados no período noturno, caso voltem ao local, para a segurança do animal. O procedimento é realizado diariamente até que o animal decida passar não retornar ao recinto para permanecer em vida livre.

Durante essa semana, a Sema também encaminhou 21 jabutis para a Reserva de Particular de Patrimônio Natural de uma propriedade rural em Tangará da Serra. Conhecido por seu papel fundamental no processo de dispersão de sementes, os répteis foram destinados à reserva com o apoio da Diretoria de Unidade Desconcentrada da Sema no município a 242km da capital mato-grossense.  O processo de soltura do jabuti é mais rápido, passados os primeiros dias de aclimatação já podem ir para a natureza.

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Guarda responsável

A guarda de animais silvestres é um instrumento previsto na Resolução CONAMA n° 457/2013, concedida por meio do Termo de Guarda de Animal Silvestre-TGAS. Este termo é de caráter provisório pelo qual o interessado, devidamente cadastrado na Sema, assume voluntariamente o dever de guarda de um animal resgatado, apreendido ou entregue espontaneamente, enquanto não houver destinação nos termos da lei.

O passo a passo, documentos requisitados e condições necessárias para se credenciar, estão disponíveis no site da Sema pelo link: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3222&Itemid=843 

Fonte: GOV MT
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