conecte-se conosco


Mato Grosso

Esquema de sonegação causou prejuízo de R$ 45 milhões de ICMS ao Estado; produtores respondem a inquérito policial

Publicado


Um esquema criminoso de fraude e sonegação fiscal causou um prejuízo aos cofres estaduais de cerca de R$ 45 milhões, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas. O valor é devido por 130 produtores rurais que são investigados, na Operação Ultimatum, por terem comercializado, aproximadamente, R$ 110 milhões em grãos sem nota fiscal e sem pagar imposto.

A Operação Ultimatum, deflagrada nesta quarta-feira (24.11), apura essas práticas de crimes contra a ordem econômica e tributária. A ação é desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), Ministério Público (MP) e Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA).

O esquema de sonegação fiscal foi detectado a partir do trabalho desenvolvido pela Sefaz, por meio de auditorias e análise de dados. A ação é um desdobramento da Operação Fake Paper, realizada em 2019, que teve início com a constatação de operações atípicas promovidas por produtores rurais e empresas, em que havia saída de notas fiscais, mas sem lastro da entrada de produtos.

De acordo a Superintendência de Fiscalização (Sufis), nessa Operação Ultimatum o alvo são os produtores rurais que originaram as operações fraudulentas. O esquema funcionava da seguinte forma, o produtor rural vendia para a empresa os grãos sem nota fiscal ou com documentação inidônea e, por consequência, sem recolher o tributo devido. Já a empresa adquirente da mercadoria usava documentação falsa, para simular a entrada desses grãos e, posteriormente, vender para terceiros.

É importante destacar que a operação de mercadoria sem a devida documentação fiscal ou até mesmo com nota fiscal falsa, em nome de terceiros, que não corresponda à operação – popularmente conhecida como nota fria, é crime tributário previsto em lei.

De acordo com a Sefaz, os próximos passos da operação é notificar esses contribuintes e lançar os débitos nos procedimentos administrativos fiscais para a cobrança de ICMS devido por cada operação, que está sendo devidamente calculado, acrescido de multas e acréscimos legais.

Já a Delegacia Fazendária convocará os produtores para prestarem esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa. No que diz respeito às notificações do Cira o objetivo é de possibilitar ao produtor rural a regularização de seus débitos com o Estado.

A Operação Ultimatum é considerada como inédita em Mato Grosso integrando órgãos importantes que atuam na ordem tributária. Os mandados de intimação e notificação estão sendo cumpridos nos municípios de Cuiabá, Sorriso, Sinop, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum.

(Com informações da assessoria da Polícia Civil-MT)

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Pesquisa fomentada pela Fapemat analisa potencial do cumbaru para produção de carvão

Publicado


Um trabalho de iniciação tecnológica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat) estuda o cumbaru ou baru como potencial de utilização para produzir carvão convencional e ativado.

A pesquisa foi desenvolvida pelos alunos de graduação de Engenharia Florestal Kauê Picada, Lucas Trindade (coordenador), Vinícius Dovidio e os professores Edilene Moreira, Iris Viana e Reginaldo Medeiros (orientador), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), campus Olegário Baldo, de Cáceres. A pesquisa trata da “Produção de carvão convencional e ativado a partir do fruto de cumbaru, em comunidades extrativistas de Mato Grosso”.

A espécie com potencial madeireiro e não madeireiro é a Dipteryx alata Vogel (cumbaru ou baru). O coordenador da pesquisa, Lucas Trindade, destaca o grande potencial do uso não madeireiro. Como a utilização da castanha para consumo, produção de óleos, entre outros produtos. Contudo, seu fruto (endocarpo) é descartado após a retirada da semente.

“É uma espécie com presença expressiva no Cerrado e em regiões de transição do Pantanal, com enorme viabilidade econômica, pois sua madeira e ampla utilidade do seu fruto possuem capacidade para agregação de valor e geração de renda tanto com a extração de sua castanha, quanto com a produção de carvão do endocarpo (fruto)”, descreve em uma publicação nos anais do IFMT, o “VII Workif – Workshop de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação: o papel da ciência e tecnologia: presente e futuro”.

Estudos preliminares indicam que o fruto tem potencial de uso para produção de carvão vegetal de modo convencional e pode-se agregar valor ao produto tornando-o carvão ativado, que é utilizado para diversos fins.

Utilização do cumbaru ou baru

A pesquisa para uso do vegetal como produto florestal não madeireiro é inovação.

De acordo com o estudo da Embrapa Cerrados, “Baru: biologia e uso”, dos pesquisadores Sueli Matiko Sano, José Felipe Ribeiro e Márcia Aparecida de Brito, o cumbaru ou baru pode ter utilização alimentar (com a polpa e a semente – amêndoa – comestíveis, e farinha da semente); forrageiro (uso como abrigo para gado e nutricional por concentração de potássio e fósforo); madeireiro (madeira densa e resistente); medicinal (óleo para combater reumatismo e casca para dores da coluna); industrial (óleo para a indústria alimentícia e farmacêutica) e paisagístico (baixa exigência de adubos) e para recuperar áreas degradadas.

O cumbaru ou baru é parecido com uma castanha e de acordo com informações da revista de pesquisa sobre mercados, www.factmr.com, ele é apresentado como um superalimento, pelo valor nutritivo. E a previsão é que a comercialização da espécie aumente 25% ao ano entre 2019 e 2029. 

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Policial

Política MT

Mato Grosso

Nacional

Entretenimento

Tecnologia

Mais Lidas