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Na Capital

Emanuel Pinheiro compartilha prêmio Prefeito Amigo da Criança em live

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Davi Valle

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Durante a live desta terça-feira (25), o prefeito Emanuel Pinheiro, exibiu a faixa e o troféu do prêmio Prefeito Amigo da Criança, recebido pelo desempenho da gestão no período de 2017-2020. Criado pela Fundação Abrinq, instituição com credibilidade nacional e internacional, o prêmio reconhece as boas práticas, a vontade política e a capacidade dos municípios de promover ações e políticas públicas que priorizem a infância e a adolescência. “Depois da faixa de Prefeito de Cuiabá, essa é a faixa de que mais me orgulho, a de Prefeito Amigo da Criança. Ganhei esse prêmio, ganhamos esse prêmio, a minha equipe e a população Cuiabá, na gestão 2017-2020. Cuiabá foi referência nacional na defesa, no amor, nos cuidados e nas ações desenvolvidas em benefício das nossas crianças. Hoje esse prêmio foi relembrado durante um evento”, destacou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O gestor falou sobre as ações implementadas no seu primeiro mandato como a entrega do Kit Uniforme Escolar completo aos 54 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, kit que inclui camisa, short, short-saia, tênis e o Kit de material escolar, com mochila, caderno, caderno de desenho lápis, borracha, lápis de cor, caneta, régua e outros itens de acordo com a etapa de ensino – um sonho de Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro -, e outras ações como o aumento do número de consultas pré-natal, dos recursos municipais destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes via dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física, aumento do percentual da taxa de matrícula da Educação Infantil, um compromisso da sua gestão ampliando a oferta de vagas nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil e a Hora Estendida na Educação.

“Essas são medidas inovadoras que não existiam nas gestões passadas e existem agora, desde o meu primeiro mandato e continuam existindo e sendo ampliadas. A criança vai continuar sendo o elemento central da nossa gestão. As crianças são a nossa prioridade. Tudo isso é zelo, é cuidado. Cuidando das nossas crianças nós estamos cuidando da família cuiabana”, salientou o Prefeito Emanuel Pinheiro.

Iniciativa

A articuladora do programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) em Cuiabá, Mara Lúcia Marque Ferreira,  explicou que os gestores que formalizam sua adesão ao programa inscrevem iniciativas e ações em 8 eixos, voltados a promoção de vida saudável, acesso à educação de qualidade; proteção; protagonismo; redução de risco de desastres naturais e migração; processos de gestão; desenvolvimento sustentável e primeira infância.

“Durante a gestão, as ações e os resultados obtidos são avaliados, de acordo com as metas estabelecidas pelo Município. Os indicadores de avaliação consideram os diferentes graus de avanço, a institucionalidade da política, o aprimoramento dos mecanismos de participação e a ampliação da destinação orçamentária”, disse Mara Lúcia. 

Os gestores municipais que conseguem avançar, cumprir, consolidar e institucionalizar os processos de planejamento e de participação social, além de apresentar evolução significativa dos indicadores sociais, são reconhecidos e recebem o prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Esta foi a quarta vez que a gestão municipal de Cuiabá participou do programa e o prefeito Emanuel Pinheiro, o segundo reconhecido como Prefeito Amigo da Criança. O último prefeito a receber o prêmio foi Wilson Santos, em 2008.

A edição do prêmio referente ao período 2021-2024 Cuiabá já vem realizando várias atividades.

Destaques

Sobre o prêmio Prefeito Amigo da Criança – 2017- 2020, Cuiabá mereceu destaque nas ações relacionadas a transparência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; no aumento de 4,8 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal subindo de  70,8%, em 2016, para 75,6%, em 2019; no aumento de 114% nos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente via dedução do imposto de renda de pessoas físicas, em 2019; e no aumento de 3,5 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa pré-escola), avançando de  98,7%, em 2016, para 102,2%, em 2019.

Prêmio Prefeito Amigo da Criança

O Programa Prefeito Amigo da Criança, tem como objetivo identificar, reconhecer e disseminar iniciativas exitosas referentes à efetivação dos direitos da criança e do adolescente, que estejam alinhadas às diretrizes propostas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). 

O programa mapeia iniciativas das gestões locais que pontualmente contribuam para solução de problemas estruturais que envolvem o cotidiano das crianças e dos adolescentes nos municípios, com alternativas simples, criativas, intersetoriais, de baixo custo e com capacidade de institucionalização, ou seja, de se tornar um programa municipal duradouro. Ao longo das 6 edições do programa, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa.

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Na Capital

Prefeitura realiza abertura de envelopes de preços das propostas para reforma e ampliação de centros comunitários

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta Especial de Licitação e Contratos (SAELC), realiza, na próxima segunda-feira (23), a abertura de envelopes das propostas de preço pertinentes a reforma e ampliação dos centros comunitários dos bairros Dr Fábio I, Dom Aquino e Grande Terceiro, a  partir das 9h, na sede da Pasta, situada no 5º andar do Palácio Alencastro. 

O prefeito Emanuel Pinheiro, que tem como premissa a inclusão e integração social e afirmou que os espaços têm como objetivo fomentar a identidade das regiões, transformando-se em um ambiente de lazer confortável e acolhedor à disposição da população. 

“Nosso desejo é alcançar isso em todos os bairros de Cuiabá, de ponta a ponta, mas temos limites de gastos a serem cumpridos, mas aos poucos estamos fazendo, abrindo as licitações, ouvindo o mercado e promovendo as melhorias. Stopa está em contato com as lideranças comunitárias também, abrindo as portas da gestão, aqui é uma casa do povo, de todos nós”, declarou o gestor. 

A portaria n° 304/22 foi publicada no dia 22 de março na Gazeta Municipal tem como finalidade a contratação de uma empresa de engenharia para promoção dos serviços nas respectivas localidades citadas. 

O horário de atendimento da SAELC é das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 às 18:00h. Mais informações podem ser obtidas pelos canais de comunicação e-mail:  [email protected] ou pelo telefone: (65) 3645-6241. 

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