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Dr. Eugênio visitou cinco cidades e atendeu como médico pelo Araguaia Cidadão

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Foto: DIEGO SAPORSKI

O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) visitou cinco cidades e participou, como médico, do programa Araguaia Cidadão.  A expedição, que teve início no dia 6 de novembro, em Santa Terezinha, e de lá pra cá percorreu mais de 5 mil quilômetros, passando por Luciara, São Félix do Araguaia, Novo Santo Antônio e encerrando os trabalhos no dia 14 de novembro em Cocalinho, contou com a participação do parlamentar com atendimentos em clínica geral  “Atender como médico já foi um prazer muito grande. Ver as pessoas saindo satisfeitas e com sorrisos no rosto foi mais prazeroso ainda”, disse o deputado. 

O programa Araguaia Cidadão, que acaba de encerrar sua segunda fase pela região, é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), prefeituras municipais, Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e voluntários. O programa realizou atendimentos de cidadania, tais como: registro tardio, resolução de conflitos sociais, reconhecimento da paternidade, habilitação para adoção, consultas médicas, oftalmológicas e odontológicas, vacinação, confecção de documentação, cadastro biométrico, alistamento eleitoral, emissão de título de eleitor, entre outros.

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Além dos atendimentos de cidadania, o programa realizou casamentos comunitários em alguns municípios, como em Santa Terezinha. A equipe e voluntários do programa prepararam o ginásio poliesportivo municipal com flores para realizar o sonho de diversos casais. “A emoção foi muito grande e eu tive o prazer de participar desta cerimonia tão linda”, disse o deputado.

Nos próximos dias, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai apurar e divulgar os dados totais e oficiais de atendimentos realizados durante os dias de trabalho da segunda fase do programa.  
 

Fonte: ALMT
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Assembleia Legislativa aprova moção em apoio ao serviço social do INSS

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Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa aprovou uma moção de solidariedade aos assistentes sociais do serviço social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT). O serviço social do órgão corre o risco de ser extinto pelo governo federal, como parte das medidas de precarização do trabalho previstas na Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Verde Amarelo. A MP traz, entre outras medidas, a revogação do trecho da lei que trata do serviço social no INSS. Com isso, o atendimento presencial, feito por assistentes sociais, pode ser extinto para dar lugar ao atendimento exclusivamente via internet.

“Acaba restringindo o atendimento presencial no INSS. As pessoas mais humildes, com baixa escolaridade, idosos, pessoas com deficiência, a parcela mais vulnerável da população, têm mais dificuldade de lidar com essas ferramentas digitais”, disse Lúdio. 

Na tribuna, ele leu uma carta redigida por assistentes sociais pedindo apoio aos deputados e a todos que podem trabalhar para impedir que essa medida provisória se torne permanente e o serviço social do INSS seja extinto. Para se tornar lei, a MP precisa ser aprovada no Congresso Nacional. Lúdio citou, na justificativa, que o INSS tem 1.596 assistentes sociais em seu quadro de funcionários espalhados por todo o Brasil, que realizaram mais de 632 mil atendimentos a usuários, somente nos dez primeiros meses de 2019.

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“Nós mediamos a relação entre o usuário e o INSS. Atendemos uma população de excluídos digitais, pessoas com baixa escolaridade, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais. A relação que hoje mediamos será atravessada. Para conseguir atendimento, essas pessoas vão recorrer a atravessadores ou a advogados”, disse Elenilva Maria da Costa, assistente social do Serviço Social do INSS e membro da Comissão Nacional de Assistentes Sociais do Fenasps (Conasf).

Entre as atividades desenvolvidas pelo serviço social do INSS, está a socialização de informações individuais, de forma presencial na agência do INSS, e coletivas, em associações, grupos de idosos, escolas e faculdades, rede socioassistencial, sindicatos de trabalhadores, entre outros; avaliação social para concessão de aposentadoria para pessoa com deficiência e do benefício de prestação continuada (BPC) às pessoas com deficiência; parecer social para caracterização de união estável, de comprometimento de renda, de dependência econômica e de intercorrências sociais da doença; além de visitas domiciliares, estudo exploratório de instituições sociais, visitas técnicas institucionais e outras atividades.

Fonte: ALMT
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