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Dois postos de combustíveis são alvos de fiscalização após denúncias de consumidores

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Assessoria | PJC-MT

Dois postos de combustíveis da Capital foram alvos de fiscalizações, na terça-feira (03.12), em ação realizada pela Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) de Brasília e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/Inmetro).

Os alvos foram definidos com base em denúncias realizadas por consumidores sobre a qualidade do combustível ofertado nos estabelecimentos. Durante os trabalhos, os agentes fiscalizadores também verificaram possíveis irregularidades (fraudes) nas bombas de abastecimentos de veículos.

Em um dos postos denunciados, localizado no bairro Porto, a vítima relatou que o seu veículo começou a apresentar falhas no sistema, após abastecer no estabelecimento.

O trabalho de fiscalização no local tinha o objetivo de averiguar a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores e coleta de amostras do combustível comercializado. A fiscalização foi concluída sem apresentação de irregulares no estabelecimento.

No outro posto de combustível denunciado, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), foram realizados testes em todos os combustíveis comercializados, também sendo amostras recolhidas para análise em laboratório, em Brasília.

No estabelecimento também não foram encontradas irregularidades na análise preliminar do combustível e todas as bombas de abastecimento estavam dentro do limite tolerado de vazão.

O limite de erro máximo tolerado em prejuízo ao consumidor é de 0,060 litro (60ml) a cada 20 litros, equivalentes a 0,3%, conforme portaria do Inmetro.

Segundo o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, em relação a qualidade dos combustíveis, amostras são encaminhadas para Brasília para análise mais detalhada do produto comercializado aos consumidores.

“Mesmo não sendo encontradas irregularidades, as ações demonstram que as denúncias estão sendo apuradas pelos órgãos competentes, visando garantir o produto (no caso combustível) de qualidade para o consumidor”, disse o delegado.

Penalidades

Os responsáveis pelos postos responderão inquérito policial em crimes inseridos na  Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores. 

 

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Polícia Civil recebe doação de materiais para desinfecção de delegacias da área metropolitana

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Assessoria/Polícia Civil-MT

A Polícia Civil recebeu materiais e equipamentos de proteção individual que serão utilizados para a desinfecção das unidades de Cuiabá e de Várzea Grande. As centrais de flagrantes, por ter maior número de servidores, pessoas conduzidas e usuários, passarão pela desinfecção com maior regularidade.

As bombas pulverizadoras com costais, uniformes de proteção, luvas, máscaras e botas foram doadas pelo delegado Marcos Veloso. Ele viabilizou ainda com a empresa de saneamento Águas Cuiabá, a doação de 150 litros de cloro que será utilizado para a desinfecção de ambientes nas delegacias.

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Mário Dermeval de Resende, as doações representam o espírito de união que foi estabelecido em um momento como o que todos estão vivendo, em função da pandemia da Covid-19, incluindo os servidores da segurança pública que prestam serviço essencial. “Empresas se uniram ao Governo de Mato Grosso, colaborando com essas doações de materiais imprescindíveis, diante da necessidade de prevenção de nossos policiais que estão nas unidades atendendo ocorrências, registrando flagrantes, enfim, serviços que não podem parar. Agradeço imensamente a colaboração, pois este é um o momento em que todos devemos zelar e seguir as recomendações sanitárias, a fim de evitar a propagação do coronavírus”.

Foram doados dez conjuntos de roupas protetoras, quatro pares de botas de borracha, 08 pares de luvas de borracha e a 50 máscaras para que realização da desinfecção com segurança. “A ação de higienização busca resguardar a integridade física de todos e buscamos, desta forma, auxiliar os profissionais que estão na linha de frente neste momento”, afirmou Veloso.

O material foi entregue nesta sexta-feira (03.04) à diretoria da Polícia Civil.

Passarão pela higienização todas as delegacias, especialmente as que tem maior fluxo de atendimento e circulação de pessoas, como as centrais de flagrantes de Cuiabá e de Várzea Grande e a central de ocorrências localizada no prédio da 1a Delegacia da Capital.

Fonte: PJC MT

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