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Dois postos de combustíveis são alvos de fiscalização após denúncias de consumidores

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Assessoria | PJC-MT

Dois postos de combustíveis da Capital foram alvos de fiscalizações, na terça-feira (03.12), em ação realizada pela Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) de Brasília e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/Inmetro).

Os alvos foram definidos com base em denúncias realizadas por consumidores sobre a qualidade do combustível ofertado nos estabelecimentos. Durante os trabalhos, os agentes fiscalizadores também verificaram possíveis irregularidades (fraudes) nas bombas de abastecimentos de veículos.

Em um dos postos denunciados, localizado no bairro Porto, a vítima relatou que o seu veículo começou a apresentar falhas no sistema, após abastecer no estabelecimento.

O trabalho de fiscalização no local tinha o objetivo de averiguar a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores e coleta de amostras do combustível comercializado. A fiscalização foi concluída sem apresentação de irregulares no estabelecimento.

No outro posto de combustível denunciado, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), foram realizados testes em todos os combustíveis comercializados, também sendo amostras recolhidas para análise em laboratório, em Brasília.

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No estabelecimento também não foram encontradas irregularidades na análise preliminar do combustível e todas as bombas de abastecimento estavam dentro do limite tolerado de vazão.

O limite de erro máximo tolerado em prejuízo ao consumidor é de 0,060 litro (60ml) a cada 20 litros, equivalentes a 0,3%, conforme portaria do Inmetro.

Segundo o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, em relação a qualidade dos combustíveis, amostras são encaminhadas para Brasília para análise mais detalhada do produto comercializado aos consumidores.

“Mesmo não sendo encontradas irregularidades, as ações demonstram que as denúncias estão sendo apuradas pelos órgãos competentes, visando garantir o produto (no caso combustível) de qualidade para o consumidor”, disse o delegado.

Penalidades

Os responsáveis pelos postos responderão inquérito policial em crimes inseridos na  Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores. 

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Fonte: PJC MT
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Polícia Civil recupera em Cuiabá veículo roubado no estado de São Paulo

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Assessoria/PJC-MT

Policiais da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva) recuperaram um veículo modelo SUV na manhã desta quinta-feira (05.12), em um bairro da Capital.

Durante diligências no bairro Jardim Imperial, os investigadores encontraram o veículo modelo Jeep Compass, branco, estacionado em uma área verde em frente a um restaurante. Em checagem ao sistema, foi constatado o registro de roubo do veículo no estado de São Paulo.

O proprietário do restaurante se mostrou surpreso ao saber que o veículo era produto de furto. Ele disse à equipe da Derrfva que adquiriu o carro de um conhecido pelo valor de R$ 100 mil.

O rapaz foi conduzido à delegacia, onde foi interrogado e liberado. As investigações continuam para identificar e localizar o responsável pela comercialização do veículo.

 

 

Fonte: PJC MT
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