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Política MT

Deputados aprovam PLC que reduz impostos sobre energia, combustíveis e gás em MT

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Foto: Ronaldo Mazza

Depois de limpar a pauta de vetos em tramitação na Casa de Leis, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação nesta quarta-feira (24), em sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar 49/2021, que altgera a Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, revoga dispositivo da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, e altera a Lei Complementar nº 614, de 5 de fevereiro de 2019. O PLC tinha parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado acatando a emenda 1.

O PLC 49/2021, mensagem governamental 161/2021, concede redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como energia elétrica, gasolina, comunicação, gás industrial e diesel. Conforme o projeto de lei, terá redução o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e  30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

O deputado Lúdio Cabral (PT), tentou emplacar uma emenda de sua autoria durante a votação do PLC 49/2021, a emenda 2, que reduzia ainda mais o ICMS da gasolina, mas foi vencido em plenário. O destaque pedido pelo parlamentar foi rejeitado, apesar de cinco votos contrários à rejeição por parte dos deputados Gilberto Cattani (PSL), Lúdio Cabral (PT), Xuxu Dalmolin (PSC), Delegado Claudinei (PSL) e Valdir Barranco (PT).

Em segunda votação, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 944/2021, que dispõe sobre a execução das emendas parlamentares impositivas que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso. De autoria de lideranças partidárias, o PL 944/21 foi aprovado com um voto contrário do deputado Lúdio Cabral (PT).

As lideranças partidárias argumentam, em justificativa, que o projeto de lei “busca dar efetividade às emendas impositivas apresentadas pelos representantes da população mato-grossense. Os parágrafos do art. 164 da Constituição Estadual regulamentam as emendas impositivas, inclusive com a previsão de vinculação obrigatória de uma parte desses recursos à saúde. É importante ressaltar que a obrigatoriedade do regime de execução das programações incluídas ou acrescida por emendas parlamentares, não estando sujeitas a intervenções dos gestores estaduais ou locais. A apresentação de emenda ao projeto de lei orçamentária é ocasião de especial relevância na atuação parlamentar, pois, por meio delas os representantes eleitos podem influenciar na alocação dos recursos públicos em função dos objetivos e compromissos que orientam seu mandato de representação”.

Fonte: ALMT

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Política MT

Coro Experimental MT se apresenta hoje no Teatro do Cerrado Zulmira Canarros

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Foto: Marcos Lopes

O Coro Experimental MT (CEMT) retorna ao palco para apresentação presencial em grande estilo: no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, revivendo as boates dos anos 1990. O espetáculo “Studio 90” é nesta terça-feira (30), às 20h, e o ingresso custa R$ 40, cabendo meia entrada prevista em lei e a meia solidária: R$ 20 mais um quilo de alimento não perecível.

O músico Jefferson Neves, diretor artístico do CEMT, junto com Tuanny Godoi, conta que a ideia de ambientar o novo espetáculo na década de 1990 surgiu como um contraponto ao clima de apreensão e desesperança de 2020 e boa parte de 2021.

“Embora não tão distante, os anos 90 são icônicos, principalmente para a geração que nasceu na década anterior e viveu as mudanças do final do século 20. Essa transformação aconteceu nos campos político, com a redemocratização do Brasil; tecnológico, com a introdução de novas tecnologias no bojo da internet; e cultural, sobretudo na música”, comenta Neves, que, por ter nascido em 1983, viveu intensamente a década homenageada.

A música vibrante e iconoclasta de ídolos como Madonna, Britney Spears, Nirvana e Red Hot Chilli Peppers vem embalada no visual ousado e sedutor dos videoclipes. E o cenário musical brasileiro acompanha a tendência internacional, ainda que mantenha suas especificidades: é o tempo do axé music, das baladas românticas de Lulu Santos e de outros astros e do surgimento de grupos como Fat Family.

Tudo isso será evocado por meio de arranjos elaborados por Jefferson Neves para as vozes dos integrantes do Coro Experimental.  Mais uma vez, o grupo de aproximadamente 40 pessoas não se limita a cantar e tem outros talentos colocados à prova, como a interpretação de personagens.

“Quem conhece o trabalho do CEMT sabe que a gente gosta de inovar, de surpreender, sempre com a preocupação de promover o canto coral, que é a paixão que une Jefferson e eu e todos os cantores que já estiveram conosco nesses quatro anos de muita luta, já que hoje somos um coro 100% independente”, ressalta Tuanny.

“Assumimos o desafio de promover o retorno gradual das atividades presenciais no Teatro Zulmira Canavarros e é uma alegria receber o Coro Experimental, de uma produção musical genuína e ousada e com aquele toque bem mato-grossense. Chame familiares e amigos! Estamos esperando vocês”, convida a diretora do Teatro do Cerrado e da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira.

Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições filantrópicas atendidas pela Assembleia Social, coordenadoria de cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O espetáculo é recomendado para pessoas com 14 anos ou mais.

Serviço

“Studio 90” com o Coro Experimental MT

Data: 30 de novembro, (terça-feira), às 20h

Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros (anexo à ALMT)

Entrada: Inteira (R$ 40), meia (R$ 20) e meia solidária (R$ 20 + 1kg de alimento não perecível)

Classificação: 14 anos

Fonte: ALMT

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