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Política Nacional

Deputado pede explicações sobre suposto uso de livro de Ustra no Itamaraty

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Marcos Corrêa/PR

Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo

O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) entrou com um requerimento na Câmara dos Deputados para pedir explicações ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o suposto uso de um livro do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra no Itamaraty. 

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Ustra foi acusado pelo desaparecimento de 60 pessoas e por ter torturado 500 durante a ditadura militar. Na justificativa do pedido, Calero cita uma coluna publicada pelo jornal O Globo , que informou que o livro “A Verdade Sufocada”, de Ustra, estaria sendo usado para embasar uma apresentação de Ernesto Araújo em uma reunião com o Grupo de Lima. 

O deputado questiona se o ministro teria solicitado a distribuição do livro a diplomatas e o posicionamento do Itamaraty em relação ao período da ditadura. “A atual gestão do Ministério das Relações Exteriores compartilha da tese defendida pelo autor de que não houve tortura e desaparecimentos políticos entre os anos de 1964 e 1985 praticados pelo Estado Brasileiro?”, diz o documento. 

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Calero citou ainda declarações do presidente Jair Bolsonaro que, durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, chamou o torturador de “herói nacional”. “Cabe destacar que o país é signatário de diversos acordos internacionais que condenam a prática de tortura, entre eles a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes”, concluiu. 

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Dinheiro da saúde e educação será usado no aumento do fundo eleitoral

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Plenário da Câmara dos Deputados arrow-options
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Aumento do fundo eleitoral afeta em áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura


A Comissão do Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4) o aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões. Este valor é repassado aos partidos para ser usado nas campanhas dos candidatos nas eleições de 2020. Para que o aumento aconteça, porém, o governo será obrigado a reduzir despesas de ministérios, entre eles Saúde, Educação, Infrastrutura e Desenvolvimento Regional.

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De acordo com o jornal Folha de S. Paulo , apenas no MEC devem ser cortados R$ 280 milhões. Cabe à pasta se adequar à nova realidade. Em Saúde o corte de despesas pode chegar em até R$ 500 milhões e em Infraestrutura, o ministério terá que abrir mão de R$ 380 milhões.

O corte de despesas pode ter impacto direto na população, sobretudo na área de Saúde. O Fundo Nacional de Saúde , por exemplo, responsável pela Farmácia Popular, que distribui remédios gratuitos ou de menor custo, terá uma redução de R$ 70 milhões.

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Na área de Infraestrutura, o programa Minha Casa, Minha Vida já teve uma redução de verbas anunciadas em R$ 70 milhões.

Nas eleições de 2018, o fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão. O aumento superior a R$ 2 bilhões dois anos depois foi necessário, segundo deputados favoráveis à medida, porque a quantidade de candidatos em eleições municipais é maior.

O valor de R$ 3,8 bilhões será dividido entre os partidos com representações na Câmara dos Deputados. Quanto maior a bancada, maior o valor. Atualmente, PT e PSL possuem mais cadeiras na Casa e, assim, ficarão com as maiores somas.

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Além do fundo eleitoral , os partidos ainda contam com o fundo partidário para as campanhas. 

Fonte: IG Política
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