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Consultoria irá auxiliar Sema em projeto de modernização da gestão

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O projeto de modernização de gestão da Sema passará por uma nova etapa com a contratação da consultoria Falconi (Instituto de Desenvolvimento Gerencial). Devido ao notório conhecimento da empresa em relação ao tema, o contrato foi feito com inexigibilidade de licitação, seguindo parâmetros adotados por outros órgãos tais como, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A partir da assinatura do contrato, o instituto terá sete meses para realizar um trabalho de reestruturação organizacional de processos para as áreas de fiscalização, responsabilização ambiental, compensação ambiental e monitoramento de licenças de empreendimentos.

“Nosso objetivo é melhorar os processos da Sema, aumentando os serviços prestados ao cidadão e buscando melhor eficiência na arrecadação e aplicação dos recursos compensação ambiental”, projeto o secretário André Baby. O projeto também prevê a definição de um modelo de monitoramento remoto para divulgação das informações sobre as emissões das licenças para a sociedade.

A consultoria terá o trabalho supervisionado pela equipe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER). O investimento de R$ 1,6 milhão é proveniente do Projeto Básico Ambiental do empreendimento Usina Hidrelétrica de Colíder, relativo ao Programa de Suporte Operacional à Sema.

Licenciamento

A modernização da gestão da Sema teve início em 2016 também com o auxílio da consultoria Falconi. Para auxiliar na redução do tempo de resposta nos processos de licenciamento, o instituto fez diversos apontamentos, tais como adoção de novos termos de referência e ficha única de pendências para o cidadão. Dessa forma, o tempo médio de resposta para o licenciamento reduziu em cerca de 40% em relação aos anos anteriores.

O projeto Licenciamento Eficiente teve duração de 7 meses (abril a novembro de 2016) e trouxe mudanças positivas ao identificar e planejar ações para sanar os problemas que comprometiam as 3 superintendências da área do licenciamento: Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis); Gestão Florestal (SGF); e Recursos Hídricos (SURH).

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Poder Judiciário de Mato Grosso

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A partir do dia 15 de agosto terá início o prazo para realizar inscrição para o processo seletivo de credenciamento de pessoas físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia da Comarca de Rondonópolis. O Edital N. 01/2022/DF, que rege o certame, traz todas as informações da seleção e está assinado pelo juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, diretor do Foro.
 
Interessados e interessadas podem se inscrever gratuitamente de 15 a 31 de agosto de 2022, exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual – PAV, disponível em https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo, devendo selecionar o protocolo destino “Comarcas > Rondonópolis”, preenchendo os campos e anexando os documentos, nos termos do artigo 4º do Provimento n. 61/2020/CM, considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse período.
 
Não serão aceitas outras formas de inscrições e será admitida somente uma inscrição por candidato(a).
 
Requisitos – Ter sido selecionado no Processo Seletivo; ser maior de 21 anos; não possuir antecedentes criminais; não exercer cargo público inacumulável; não ter credenciamento anterior com o Poder Judiciário Estadual, ou estar descredenciado há, no mínimo, um ano; ser bacharel em Serviço Social e Psicologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e com registro no Conselho Regional na respectiva área profissional, devendo apresentar certificado de curso específico/formação/especialização caso a vaga exija.
 
O processo de seleção dos(as) candidatos(as) inscritos(as) será realizado por meio de análise de currículo, efetuado pela Diretoria do Fórum da Comarca de Rondonópolis.
 
Recursos – Serão admitidos recursos, no prazo de dois dias, contados da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário da Justiça Eletrônico (DJE – MT). Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser interpostos somente por meio de Protocolo Administrativo Virtual – PAV, disponível em https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo, devendo selecionar o protocolo destino “Comarcas > Rondonópolis”, conforme prazo estabelecido no subitem 7.1.
 
Os recursos serão analisados e decididos pela Comissão de Apoio ao Processo seletivo.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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