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Saúde

Câmara do Rio aprova multa para quem fraudar ‘passaporte da vacina’

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Doses de vacina contra Covid-19
O Antagonista

Doses de vacina contra Covid-19


A Câmara de Vereadores do Rio aprovou por 40 a zero uma lei que prevê multa de R$ 1 mil para as quem tentar fraudar a comprovação da vacina contra a Covid-19′, que entra em vigar nesta quarta-feira na cidade do Rio. 


O ‘passaporte da vacina’ entra em vigor nesta quarta-feira na cidade do Rio e, por causa da proximidade, foi aberta uma sessão extraordinária no começo da noite desta terça-feira para realizar a segunda votação. O texto vai a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

Justiça

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O Tribunal de Justiça do Rio negou um pedido de liminar que pedia a suspensão do decreto da prefeitura do Rio que estabelece o “passaporte da vacina” , medida que restringe a circulação de não vacinados contra Covid-19 pela cidade. O decreto, que entrará em vigor na próxima quarta-feira (15) prevê que somente pessoas vacinadas contra o coronavírus tenham acesso a uma série de estabelecimentos coletivos, como academias e teatros.

A ação foi impetrada por uma carioca que alega ter seu direito de livre circulação violado pelo decreto e que possui uma recomendação médica para não tomar a vacina nos próximos dias por estar em “processo de investigação alérgica”.

Ao negar o pedido, a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves diz que o as medidas do decreto são “adequadas” em prol da segurança sanitária” sendo apoiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020 que permite prefeitos e governadores determinarem políticas de enfrentamento à pandemia.

A magistrada ainda alerta que a falta de medidas sanitárias propicia o surgimento de novas variantes, como a Delta — sendo o Rio de Janeiro o epicentro da cepa e um dos locais mais afetados da pandemia.

“É a ausência da vacinação tem imposto medidas muita mais restritas no direito de ir e vir, no início da pandemia, impondo o “lockdown” de várias cidades, na tentativa de controlar o vírus. Portanto, o passaporte da vacinação longe de restringir seu direito de deambular, garante este, mesmo na situação pandêmica que nos encontramos.Trata-se apenas de uma restrição com importante objetivo supraindividual e comunitário, que a um só tempo ajuda no combate à propagação do vírus, retoma a economia, e estimula a tão perseguida vacinação em massa. Ressaltando seu caráter transitório, vinculado ao estado pandêmico”, diz trecho da decisão.

Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Rio vacina adolescentes de 13 anos nesta semana

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Vacinação de jovens será retomada no Rio
Reprodução: iG Minas Gerais

Vacinação de jovens será retomada no Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (20) que vai  vacinar nesta semana adolescentes de 13 anos de idade contra a covid-19, em primeira dose. A Secretaria Municipal de Saúde informou que será usada exclusivamente a vacina da Pfizer, a única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para esta faixa etária.

Segundo o calendário, as meninas serão imunizadas na quarta (22) e na quinta-feira (23), enquanto os meninos receberão a vacina na sexta-feira (24).

Dose de reforço

A segunda dose e a dose de reforço continuam sendo aplicadas na cidade. No caso da dose de reforço, serão imunizados os idosos de 84 a 89 anos ou mais, conforme o calendário: hoje (89 anos ou mais), amanhã (88 anos ou mais), quarta-feira (87 anos ou mais), quinta-feira (86 anos ou mais), sexta-feira (85 anos ou mais) e sábado (84 anos ou mais).

Também recebem a dose de reforço as pessoas com alto grau de imunossupressão com 60 anos ou mais (hoje e amanhã) e com 40 anos ou mais (a partir de quarta-feira).

Fonte: IG SAÚDE

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