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Economia

Bolsonaro não cumpre promessas e enfraquece Bolsa Família para 2020

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Jefferson Rudy/Agência Senado

Bolsa Família não terá 13º em 2020 e número de famílias atendidas está em queda no governo Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro apresentou, em documento enviado à Câmara, a previsão de gastos com o Bolsa Família em 2020. A projeção indica que não haverá inclusão de novas famílias beneficiárias, nem tampouco o pagamento do 13º salário, promessa de campanha do presidente que será cumprida somente neste ano.

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O projeto de Orçamento elaborado pela equipe econômica chefiada por Paulo Guedes reservou R$ 29,5 bilhões para o programa social no ano que vem, valor inferior aos R$ 32 bilhões investidos no primeiro de governo Bolsonaro. A expectativa é que 13,2 milhões de famílias sejam atendidas pelo Bolsa Família em 2020.

A cobertura do programa social , que não será ampliada, deve ser a mesma da registrada em novembro, após uma série de cortes do governo. Segundo o ministério da Cidadania, a cobertura deve ser compatível com o Orçamento . Osmar Terra, chefe da pasta, pontua que o número de beneficiários é dinâmico, já que “Todo dia entra e sai gente” do Bolsa Família.

De acordo com dados obtidos pela Folha de S.Paulo , o ingresso de novos beneficiários atingiu os menores patamares da história no governo Bolsonaro , caindo de cerca de 200 mil famílias por mês para 2.500 em junho, mantendo-se abaixo de 10 mil desde então. Ainda de acordo com o jornal, o governo passou a barrar, em outubro, novos ingressantes por falta de recursos. O valor médio referente ao benefício do mês de novembro é de R$ 191,08.

A Folha diz que busca dados sobre os cortes e a fila de espera do programa de transferência de renda desde outubro e não obtém respostas do ministério da Cidadania. A fila de espera se forma quando as respostas em relação à adesão demoram mais de 45 dias. O jornal calcula que cerca de 700 mil famílias fazem parte do grupo.

Criado em 2004, o Bolsa Família atende famílias pessoas extremamente vulneráveis, que se encontram em situação de extrema pobreza , com renda mensal per capita de até R$ 89, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.

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De acordo com os dados oficiais, o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família não cresce desde maio, quando atingiu o recorde de coberturas (14,3 milhões). Desde então, mais de um milhão de famílias foi excluída do atendimento. Entre outubro e novembro, a cobertura caiu de 13,5 milhões para 13,2 milhões.

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Líder do MBL criou estratégia para não pagar impostos, diz Receita

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protesto fora dilma paulista
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Protestos na Avenida Paulista foram puxados pelo MBL e outros movimentos populares

Ao determinar a prisão de dois empresários supostamente envolvidos com o Movimento Brasil Livre (MBL) , o juiz Marco Antonio Vargas disse que a família de Renan Santos, líder do movimento, comprou empresas perto de falência para fugir do pagamento de impostos e lucrar às custas dos consumidores.

O juiz, no entanto, impediu a suspensão das atividades econômicas de ambos os ligados ao MBL , que havia sido solicitada pelo Ministério Público, porque a pandemia “exige a preservação de empregos e a viabilização de exercício de atividades laborativas lícitas”.

A Receita Federal afirmou, no pedido de prisão dos empresários, que a família de Renan Santos , um dos principais nomes do MBL, adotou um esquema para lucrar às custas dos consumidores ao evitar pagar impostos .

renan santos mbl
Reprodução/YouTube

Renan Santos, líder do MBL, criou estratégia para comprar empresas perto de falência para não pagar impostos

“Eles não declaram nem pagam os tributos, e com isso enriquecem com a apropriação indevida dos tributos pagos pelos consumidores finais”, diz o pedido de prisão. Segundo a Receita, esse é o “segredo do sucesso” dos empresários ligados ao MBL.

A operação que prendeu os empresários, batizada de “Júnior Moneta”, investiga fraudes e desvios de até R$ 400 milhões . Apesar da ligação entre os presos e o MBL, o MP afirmou que os desvios até o momento não são da alçada política, e sim envolvendo empresas ligadas aos presos.

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