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Bolsonaro descarta trocas ministeriais e elogia Guedes e França em SP

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Bolsonaro não quis falar sobre a faixa presidencial
Reprodução/rede social

Bolsonaro não quis falar sobre a faixa presidencial

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira em Sâo Paulo que não vai fazer trocas ministeriais em seu governo e citou nominalmente supostas críticas aos ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia).

A uma plateia de empresários, executivos e investidores do agronegócio, o presidente afirmou que o titular do Itamaraty, Carlos França, está sendo “fustigado” e negou supostos rumores de que o minsitro seria substituído. O presidente falou por 15 minutos e compareceu ao Global Agribusiness Forum acompanhado por sete deles.

“Não há motivo nenhum para trocar qualquer ministro agora. Se tivesse, jamais chegaria ao conhecimento da mídia, exceto no dia da publicação”, disse Bolsonaro, ao comentar que França estaria sendo “fustigado”.

O ministro tem sido criticado por ter articulado o convite a embaixadores para o evento em que Bolsonaro fez um discurso golpista de ataque ao sistema eleitoral sem provas, realizado na semana passada.

Ao falar sobre o trabalho do ministro Paulo Guedes, Bolsonaro afirmou que “muita gente já pediu a cabeça dele” e elogiou a atuação do ministro durante a pandemia, com a liberação de recursos que permitiram o pagamento do auxílio emergencial.

Acompanham Bolsonaro, ainda, o candidato ao governo paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o candidato bolsonarista ao Senado em Sâo Paulo, Marcos Pontes (PL).

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Fonte: IG Política

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STF determina remoção de vídeos onde Lula chama Bolsonaro de genocida

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Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro , e determinou a remoção de vídeos em que o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva chama o presidente de “genocida”.

Na avaliação do ministro, “a palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Araújo lembra, na decisão, que “o genocídio é crime e está previsto na Lei no 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988”.

“Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”, disse Araújo.

Ao todo, a determinação para a remoção dos vídeos atinge sete vídeos que estão publicados no YouTube. A plataforma tem 24 horas para cumprir a ordem judicial.

Nos pedidos feitos ao TSE na última sexta-feira, o PL cita discursos de Lula em Brasília (em 12 de julho), Garanhuns-PE (20 de julho), Serra Talhada-PE (20 de julho), Recife (21 de julho), Fortaleza (30 de julho), Campina Grande-PB (2 de agosto) e Teresina (3 de agosto). Apenas em Fortaleza Lula não chamou Bolsonaro de genocida.

Para o ministro do TSE, “é plausível a tese” do partido de Bolsonaro “de que o trecho do discurso proferido pelo representado e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento no dia 20.7.2022, em Garanhuns/PE, primo ictu oculi, pode ter configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré- candidato ao cargo de presidente da República”.

De acordo com o PL, Lula “realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais, em prejuízo daqueles que se portam conforme entendimento jurisprudencial sedimentado”.

“Não foram tecidas críticas políticas, naturais e idôneas, sobre posturas governamentais do mandatário maior do Brasil, típicas de um bom e saudável debate democrático! Bem longe disso! Fez-se imputação grosseira, rude e desinibida, individual e direta, de crime (!) de genocídio ao Presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o, sem peias, por mortes em profusão”, diz trecho das representações.

Embora tenha determinado a remoção dos sete endereços onde as declarações de Lula sobre Bolsonaro aparecem, o ministro do TSE observa ser “viável a republicação dos vídeos” alvo da ação desde que “excluído o trecho em que se imputa o atributo de genocida”.

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Fonte: IG Política

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