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Mato Grosso

Audiência para concessão das Águas Quentes ocorre nesta quarta (05)

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresenta nesta quarta-feira (05) a proposta técnica para concessão do Parque Estadual das Águas Quentes, a primeira unidade de conservação criada em Mato Grosso. A audiência ocorrerá em modalidade virtual e para participar, estão disponíveis 200 vagas. A inscrição deve ser feita pelo formulário neste link

A população também poderá acompanhar a audiência que se iniciar às 9h (horário de Mato Grosso) ao vivo no Canal da Sema no Youtube.  As perguntas sobre o projeto podem ser realizadas por meio do canal na opção comentários, ou na sala virtual da audiência para aqueles que se inscreverem.

Com 1,5 mil hectares, o Parque Estadual das Águas Quentes, possui um alto potencial turístico devido às águas termais, que atraem visitantes pelo lazer e saúde. A unidade também tem um papel essencial para a proteção das fontes hidrotermais e outras nascentes da região da serra de São Vicente, no município de Santo Antônio de Leverger.

Em uma área de 1500 hectares. Parque Estadual das Águas Quentes abriga alta biodiversidade (foto: Ariel Rossi) 

No processo de concessão, a Sema, além das atribuições em relação ao plano de manejo, fará a gestão do contrato, tendo como missão verificar se o concessionário está cumprindo com os critérios estabelecidos em contrato.

Os documentos da proposta podem ser consultados aqui.    

Parque Estadual das Águas Quentes abriga fontes hidrotermais muito buscadas por turistas (foto: Juliana Carvalho)

Consulta Pública

Será realizada ainda a Consulta Pública até o dia 31 de agosto para colher contribuições para o aperfeiçoamento dos instrumentos convocatórios da Licitação, na modalidade da concorrência, para seleção de proposta econômica mais vantajosa, para a concessão de serviços públicos precedidas da execução de obra pública para a reforma, manutenção e operações do Parque Estadual Águas Quentes.

Os interessados podem enviar suas contribuições com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico [email protected]  As contribuições serão disponibilizadas no portal, objetivando a transparência e lisura no processo licitatório.

Rodada de Reuniões

Também será realizada Rodada de Reuniões (Roadshow) para debater pontos relevantes sobre o projeto de concessão do Parque Estadual de Águas Quentes (MT). As reuniões serão individuais por videoconferência, com duração de 60 minutos para cada grupo inscrito. 

As reuniões podem ser agendadas entre 17.08 a 21.08 no horário das 9h às 11h. Os interessados terão até o dia 14 de agosto de 2020 para se inscrever pelo formulário

Nascentes da região da Serra de São Vicente são protegidas pelo Parque Estadual das Águas Quentes (foto: Juliana Carvalho)

Compensação ambiental

A gestão do projeto é realizada pela Radar PPP, consultoria na área de parcerias público-privadas, e contará com o auxílio da empresa especializada em projetos de arquitetura e urbanismo de parques e espaços públicos, Natureza Urbana, e do escritório de advocacia Vernalha, Di Lascio, Mesquita.

As empresas foram selecionadas e contratadas pela Sinop Energia que, devido ao significativo impacto ambiental causado pela instalação de Usina Hidrelétrica no rio Teles Pires, no município de Sinop, assumiu compromissos de compensação ambiental. As empresas selecionadas já atuaram em projetos do Parque Nacional Serra da Bodoquena e Parque Nacional do Iguaçu.

Para avaliar o projeto, a Sema conta com o apoio do Instituto Semeia, entidade sem fins lucrativos que visa parcerias para que os brasileiros tenham acesso a parques melhores. A Secretaria Adjunta de Turismo também participa das discussões com objetivo de aliar o desenvolvimento econômico e a conservação das unidades.

Parque Estadual das Águas Quentes possui alto potencial turístico (foto: Juliana Carvalho)

Serviço

Audiência Pública para apresentação de proposta técnica para concessão do Paque Estadual Águas Quentes

Data: 05/08/2020

Horário: 9h às 12h (Horário de Mato Grosso)

Inscrição (200 vagas): https://forms.gle/JXNVwx2JPat3UM3K6 

Transmissão ao vivo pelo Youtube: https://youtu.be/P1nbEOSXxmM 

Envio de sugestões até 31/08 para: [email protected]

Editais e documentos da proposta: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=1212&Itemid=292 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Índios da etnia Xavante recebem cestas básicas e cobertores do Governo do Estado

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A etnia xavante na Terra Indígena de Sangradouro, localizada entre os municípios de Primavera do Leste e Barra do Garças, a 241 e 516 km de Cuiabá, respectivamente, recebeu 400 cestas básicas e cobertores da campanha “Vem Ser mais Solidário- MT unido contra o coronavírus” e do programa “Aconchego”.  As ações sociais do Governo do Estado são realizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e lideradas voluntariamente pela primeira-dama Virginia Mendes. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, e a secretaria adjunta de Cidadania da Setasc, Rosineide Porcionato, acompanharam pessoalmente a entrega dos alimentos e dos cobertores na maior aldeia da região. No local, há aproximadamente mil índios. 

“Estamos buscando auxiliar todas as pessoas que necessitam de ajuda nesse momento de crise. As doações de alimentos para os índios é também uma forma do Estado estar presente nessas comunidades. No início da campanha repassamos 3,5 mil  kits de alimentos e com materiais de limpeza para famílias indígenas em 35 municípios mato-grossenses”, pontuou. 

O cacique Alexandre Tsereptsé, explicou que a aldeia tem sofrido também com a doença e que, por isso, adotaram medidas de restrições para evitar a contaminação entre seus companheiros de tribo. “Estamos todos passando por um momento muito crítico. Leve minhas lembranças ao governador do Estado. O índio gosta de quem tratem bem os seus irmãos. Agradeço em nome de toda a comunidade de Sangradouro”, ressaltou.

Valeriano Râiwi’a Werehité, liderança na aldeia, contou que sempre acompanha de perto as experiências vividas por seus companheiros, na aldeia e nos relata da difícil missão de colocar alimento para todos em sua comunidade.

“Nós recebemos do governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a doação de 400 cestas básicas e cobertores. Em nome de todos indígenas de Sangradou, quero agradecê-lo governador, desejo saúde a toda sua família”, disse.

O padre Wanderson de Souza Gomes, da paróquia São José do Sangradouro que realiza missões na área indígena Xavante, explica que nesse momento de pandemia a situação está difícil para todos, inclusive para os índios.

“Com essa ajuda de cestas básicas e cobertores os índios se alegram por poder receber atenção do Governo que sempre os atende com carinho. Agradeço a primeira-dama Virginia Mendes por nos atender tão prontamente. É uma oportunidade para eles saírem menos para a cidade em busca de alimento e ajuda. Também para que a questão do vírus não se propague aqui na aldeia”, completou.

Para o seminarista Moacir Gomes de Arruda Filho, a ação realizada na aldeia é vista com muita alegria. “Receber uma doação desse porte proveniente do governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, é para nós uma grande alegria. Brota em nosso coração uma gratidão tremenda estamos vivendo tempos difíceis, de luta, confiança e amadurecimento da nossa fé”, pontuou.

Fonte: GOV MT

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