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Assembleia Legislativa e Câmara Federal terão renovação ampla

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Foto: Fablício Rodrigues

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Secretaria de Comunicação Social

HAROLDO ASSUNÇÃO / Secretaria de Comunicação

Mais votada entre os postulantes à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a deputada Janaina Riva (MDB) – que marcou seu primeiro mandato na condição de opositora ao Poder Executivo – teve mais de 50 mil votos e lidera a lista dos deputados reeleito. Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PSD), Max Russi (PSB), Eduardo Botelho (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Sebastião Rezende (PSC), Valdir Barranco (PT), Alan Kardec (PDT) e Wilson Santos (PSDB).

Porém, pode haver mudanças – o deputado Gilmar Fabris (PSD) concorreu ao pleito na condição denominada “sub-judice” e pode reassumir a cadeira caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue procedentes seus recursos e declare a elegibilidade do parlamentar – nesse caso, Kardec perderia a vaga.

Na cota da renovação, 14 foram eleitos: Delegado Claudinei (PSL), Xuxu Dal Molin (PSC), Lúdio Cabral (PT), Elizeu Nascimento (DC), Valmir Moretto (PRB), Faissal (PV), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (DC), Dr João (MDB), Dr Eugênio (PSB), Dr Gimenez (PV), Silvio Favero (PSL), Paulo Araújo (PP) e João Batista do Sispen (PROS).

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Já a bancada federal mato-grossense está quase totalmente de cara nova – apenas o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) foi reeleito. O produtor rural Neri Geller (PP), que já fora parlamentar federal, retorna à Câmara Federal Também foram eleitos o ex-senador José Medeiros (PSD), a ex-secretária  de estado de Educação, Rosa Neide (PT), o ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa (MDB), o filho do prefeito da capital Emanuelzinho (PTB), além de Nelson Barbudo e o deputado estadual Dr Leonardo, que deixará o legislativo de Mato Grosso para representar o estado na capital federal.

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CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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