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Política Nacional

Aras contesta relatório que aponta alinhamento da PGR com Bolsonaro

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Augusto Aras e Jair Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR

Augusto Aras e Jair Bolsonaro

O procurador-geral da República Augusto Aras rebateu nesta quarta-feira relatório da Transparência Internacional que apontou alto nível de percepção da corrupção no Brasil e citou, como um dos elementos desse cenário, o “alinhamento sistemático” da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o presidente Jair Bolsonaro.

Em nota, Aras afirmou que “não existe” esse alinhamento, “mas sim um trabalho que respeita a Constituição, as leis, o devido processo legal e não pratica a exploração midiática de casos em apuração”.

Para se defender, Aras apresentou dados sobre sua atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não detalhou medidas efetivas tomadas contra Bolsonaro em investigações. Até agora, por exemplo, a PGR apenas abriu apurações preliminares a respeito do relatório final da CPI da Covid, que havia imputado crimes ao presidente na condução da pandemia.

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Aras também pediu o arquivamento de um inquérito aberto pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para apurar a divulgação de notícias falsas por parte de Bolsonaro relacionadas à pandemia. O ministro negou o pedido e manteve a apuração.

Aras foi escolhido por Bolsonaro em 2019 para comandar a PGR apesar de não ter concorrido à lista tríplice composta por uma votação interna da categoria. No ano passado, foi reconduzido para novo mandato de dois anos à frente da instituição.

“Insistir em argumentos ultrapassados e que sabidamente não encontram lastro na realidade revela-se um desserviço à população e, no caso específico, pode esconder um desvirtuamento do trabalho de entidade que traz, no próprio nome, o que deveria ser um compromisso: a transparência”, afirmou.

Aras citou também que a PGR impediu que a Transparência Internacional fosse indicada para gerir recursos de R$ 2,3 bilhões recuperados no acordo de leniência da J&F. “Pelos fatos acima, o procurador-geral repudia essa nova tentativa irresponsável da ONG de atribuir a ele um resultado que apresenta alto grau de subjetividade, visto que trata de percepção, e reitera o compromisso de respeito às leis e ao devido processo legal no exercício do mandato que é de natureza jurídica, e não de viés político”, afirmou a PGR.

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Política Nacional

PSDB tenta montar estratégia para possível ofensiva judicial de Doria

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João Doria (PSDB) não anunciou sua decisão após escolha favorável a Tebet, mas cobra
Valter Campanato/Agência Brasil – 23.04.2019

João Doria (PSDB) não anunciou sua decisão após escolha favorável a Tebet, mas cobra “paridade de armas” em reunião

Embora a direção nacional do PSDB ainda não esteja totalmente convicta de que o ex-governador de São Paulo João Doria vai recorrer à Justiça para ser candidato a presidente , o partido escalou o deputado federal Carlos Sampaio (SP), que é ex-promotor de Justiça e foi aliado de Doria nas prévias, para elaborar uma linha de argumentação jurídica caso a Justiça Eleitoral seja acionada pelo paulista.

Sampaio tem dito internamente que a convenção nacional da sigla, normalmente organizada entre julho e agosto, tem autonomia para apoiar uma aliança com os partidos da terceira via , independentemente do resultado das prévias.

O entendimento pressupõe que o acordo entre PSDB, MDB e Cidadania está acima das prévias presidenciais, cuja eleição interna foi vencida por Doria em dezembro . A defesa do ex-governador diverge e se vale de um artigo do estatuto tucano segundo o qual o vencedor das prévias deve ter a candidatura homologada pela convenção. Mesmo com as estratégias jurídicas em construção, os dois lados entendem que perderiam com a judicialização e passaram a adotar cautela ao tratar do tema.

Sampaio se distanciou de Doria recentemente e está empenhado na reeleição do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia , cujo entorno avalia que a rejeição do antecessor nas pesquisas de opinião pode prejudicá-lo. Em reunião da executiva do partido em Brasília na última terça-feira, o deputado federal contestou a narrativa jurídica de Doria numa carta assinada junto com seu advogado — o texto cobrava respeito as prévias e foi lido como uma ameaça ao partido.

O documento elevou a pressão para que Doria retirasse sua candidatura, e lideranças pediram sua presença na sede do PSDB. Sob risco de ficar em desvantagem, Doria cobra um encontro equilibrado, com “paridade de armas”, e nomes escolhidos pelos dois lados.

Essa reunião deve acontecer em São Paulo na segunda-feira, quando devem comparecer também o presidente do PSDB, Bruno Araújo, e os líderes da bancada na Câmara, Adolfo Viana (BA), e do Senado, Izalci Lucas (DF). Na ocasião, deve ser apresentada ao paulista a pesquisa do professor Paulo Guimarães, do instituto que leva seu nome. A campanha de Doria tem reclamado que os  líderes da terceira via escolheram a senadora Simone Tebet (MDB-MS) sem que antes o paulista tenha sido informado dos resultados do levantamento.

Nos últimos dias, cresceu uma articulação entre integrantes da sigla em São Paulo na tentativa de evitar a via judicial. Aliados do governador Rodrigo Garcia têm dito nos bastidores que o discurso de Doria se dizendo como vítima de um “golpe” não faz sentido. Eles sustentam que o paulista já havia sido alertado de que o pacto da terceira via com MDB e Cidadania poderia deixá-lo de fora da cabeça de chapa. O ex-governador, dizem eles, inclusive participou das negociações para a discussão de um nome. Para refutar a tese do ex-governador, o partido compilou uma série de frases de entrevistas na quais Doria dizia ser favorável a um acordo da terceira via.


Garcia distante

Embora tenha se descolado de Doria e não faça agendas públicas junto com ele, Garcia tem evitado tratar sobre a briga que envolve o antecessor e o PSDB. Ainda assim, quando foi provocado, nesta semana, a tratar sobre a possibilidade de Doria ir à Justiça para ser candidato, ele se opôs a ideia: “Quando a política precisa ir ao Judiciário, não é a política”, afirmou o governador.

Diante do isolamento, o espaço de Doria na terceira via tem se estreitado, e uma das opções seria o posto de vice de Tebet. No entanto, ele resiste a essa hipótese. Aliados afirmam que o paulista tem mais currículo que a senadora por ter sido prefeito e governador de São Paulo, além de ter legados com a vacina Coronavac durante a pandemia de Covid-19, um contraponto ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

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