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Saúde

Alesp aprova projeto que prevê atendimento psicológico para recuperados da Covid

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Familiares e recuperados da covid-19 poderão ter atendimento psicológico caso proposta seja sancionada
Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas

Familiares e recuperados da covid-19 poderão ter atendimento psicológico caso proposta seja sancionada

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou hoje um projeto que prevê a criação de um programa de saúde emocional para atendimento de recuperados da covid-19, pessoas que perderam familiares para a doença ou precisam de suporte psicológico em razão da crise econômica causada pela pandemia.

De autoria do deputado Murilo Felix (Podemos), a proposta prevê atendimentos virtuais e presenciais nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do Estado, ou órgãos semelhantes.

“Esse projeto inicia essa caminhada pós-Covid, essa caminhada de suporte às famílias que precisam do apoio do governo do Estado”, disse o parlamentar. A deputada Patrícia Bezerra (PSDB), é coautora da proposta.

O PL 176/2021 será encaminhado para o governador João Doria (PSDB), que pode sancionar ou vetar.

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Informações sobre vacinas

Os deputados também aprovaram o PL 42/2021, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), que pretende tornar obrigatória a publicação de informações sobre os lotes de vacinação ofertados à população do estado na internet com atualização diária.

Se aprovada, a medida estabelecerá que sejam divulgados os números dos lotes, quantidades de doses, data e responsável pelo recebimento, além de dados sobre pessoas vacinadas com nome, local e data de vacinação, lote da vacina, se é primeira ou segunda dose e grupo de vacinação.

A proposta, que é de coautoria de Marina Helou (Rede), tem efeito retroativo – ou seja, se sancionada, entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial, mas produz efeitos a partir de 17 de janeiro.

Fonte: IG SAÚDE

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Saúde

Ministério da Saúde terá que fornecer remédio de R$ 11 mi para bebê com AME

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Benjamin, de quatro meses, sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME)
Reprodução/redes sociais

Benjamin, de quatro meses, sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME)

A juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara Federal de Pernambuco, determinou hoje que o Ministério da Saúde forneça um medicamento que custa 2,1 milhões de dólares (R$ 11 milhões) ao pequeno Benjamin Brener Guimarães, de apenas quatro meses , em até 20 dias.

Benjamim sofre de uma rara doença chamada Atrofia Muscular Espinhal (AME), degenerativa e irreversível de origem genética. Os pais da criança, Túlio Barbosa Guimarães e Nathalie Brener, solicitaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Zolgensma, que não é ofertado pelo sistema público brasileiro, e mas recebeu uma outra medicação.

“Em seu lugar, foi disponibilizada outra medicação, cujo uso já foi iniciado, mas que não é a indicada por sua especialista para o seu tratamento específico, pois, apesar de poder desacelerar os efeitos nefastos da AME, não produz os efeitos necessários para salvar a vida do pequeno Benjamin; ademais, é um fármaco para uso por toda a vida e que traz sérios riscos de hidrocefalia”, escreveu a magistrada.

“É imprescindível o fornecimento do medicamento indicado, já que é o único que permite a possibilidade de melhora e cura da AME, através de uma terapia genética única. A demora na obtenção do medicamento poderá implicar a perda da chance de sobrevivência”, completou.

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Benjamin foi submetido a uma perícia, onde a necessidade do medicamento mais caro foi confirmada.

O caso ficou conhecido após o lançamento da campanha ‘Ajude o Ben’, um financiamento coletivo onde a família pedia por contribuições para custear a medicação. Até o momento, R$ 122 mil já foram arrecadados. Na decisão, a Justiça ordena que este valor seja abatido do montante a ser pago pela União.

“Salvar uma vida não é despesa. É investimento. Aqui, importa em dar a um ser humano a oportunidade de crescer, estudar, trabalhar, constituir família. Por ora, entretanto, do que o paciente Benjamin precisa é de uma oportunidade para viver, de uma oportunidade para respirar.  Decorridos estes vinte anos de magistratura, posso dizer que, salvando a vida de uma criança, tudo terá valido a pena. Afinal, nosso ofício é distribuir justiça e garantir a paz social, é assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que nos são tão caros, e entre os quais se sobressaem o direito à vida e à dignidade da pessoa humana”, disse ainda a magistrada.

“Se o Estado tem condições de prover esses direitos, sem sacrifício que não possa ser contornado – seja com mais economia em áreas de reconhecida desnecessidade, seja através de remanejamentos orçamentários -, não se pode negar a uma criança o direito de viver”, considerou a juíza, concluindo esperar que o paciente Benjamin “constitua a mais viva evidência da boa e justa aplicação dos recursos públicos”, finalizou.

Fonte: IG SAÚDE

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