Connect with us

Mato Grosso

Ager derruba liminar e reduz tarifa do transporte intermunicipal

Publicado em

Os usuários do transporte intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande, a partir desta segunda-feira (22.10), voltam a pagar a tarifa de R$ 3,75 pela passagem.

Na última semana, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) recorreu da decisão liminar, que elevou o valor da passagem intermunicipal para R$ 4,00.

A redução de R$ 0,25 é fundamentada no fato de que a empresa de ônibus reduziu a frota em oito veículos e, ainda, tentou aumentar a tarifa. Para o Diretor Presidente da Ager, Fábio Calmon,  Ager cumpre o dever legal de manter os contratos regulados e equilibrados, buscando uma tarifa justa ao usuário. 

“A empresa reduziu seus custos, diminuindo a frota de ônibus, e por isto este valor deve ser revertido ao passageiro. Esta foi a análise da agência e a Justiça acatou nossos argumentos e derrubou a liminar que favorecia a empresa. A maioria das empresas já baixou a tarifa a partir de hoje e, até o final da semana, todas devem se adequar à decisão judicial”, afirma Fábio Calmon.

Comentários Facebook
Advertisement

Mato Grosso

Balanço inclui prisão em flagrante e diversos materiais apreendidos

Published

on

Contratos de compra e venda, nove aparelhos celulares, documentos timbrados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e material artesanal para atear fogo foram alguns dos itens apreendidos na Operação Jomeri, realizada no sábado (13) na região de Colniza. Foi efetivado também Auto de Prisão em Flagrante Delito por posse de arma de fogo e munições. Dos sete mandados de buscas e apreensões expedidos, quatro foram cumpridos com êxito.

A operação foi um desdobramento da ação fiscalizatória realizada no dia 05 de agosto. A iniciativa foi desenvolvida de forma conjunta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco Ambiental), Promotoria de Justiça de Colniza, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Delegacia Regional de Juína, Delegacia Municipal de Colniza, Grupo de Operações Especiais (GOE), Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

As instituições envolvidas na operação acreditam que o trabalho de repressão realizado na região foi primordial para que o “Dia do Fogo” não ocorresse. Levantamentos promovidos pelas equipes de inteligência sinalizavam para uma mobilização em larga escala.

Até 11 de agosto, dois dias antes da operação, o Corpo de Bombeiros Militar, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais, e a Guarnição de Polícia Militar Ambiental da PMMT, já haviam expedido cinco autos de inspeção, cinco autos de infração e cinco relatórios técnicos na região. Cinco propriedades foram multadas por destruição com uso de fogo de aproximadamente nove mil hectares, totalizando R$ 122 milhões.

Além das medidas de busca e apreensão, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou dezenas de procedimentos de natureza cível, buscando a reparação socioambiental pela degradação já ocorrida. O valor total das indenizações é de R$ 421.731.922,05.

Desde a notícia de que ocupantes de uma das fazendas da região promoveriam incêndio criminoso na área, a Sema, por meio da Superintendência de Fiscalização e o Núcleo de Inteligência, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar, posicionaram suas equipes na área de forma ostensiva a prevenir e impedir a ação dos infratores, bem como identificar as pessoas ligadas à incitação lesiva ao meio ambiente. Já foram lavrados 18 autos de infração pela prática de desmate ilegal, que correspondem a 50% do desmate para o município de Colniza.

De 08 a 12 de agosto, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental aplicou em quatro pontos da região multas de R$ 200 mil por quebra de embargo e de R$ 450 mil por desmate ilegal, totalizando R$ 650 mil. Ao todo, foram fiscalizados oito alertas.

Em Mato Grosso, o uso do fogo está proibido desde o dia 1º de julho e a vedação segue até o dia 30 de outubro.

Fonte: MP MT

Comentários Facebook
Continue Reading

Policial

Política MT

Mato Grosso

Nacional

Entretenimento

Tecnologia

Mais Lidas