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Economia

Senado aprova multa para empresas com salários desiguais para mulheres e homens

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“Ainda se registram casos de discriminação contra as mulheres”, pontuou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), um projeto de lei que prevê multa para empresas e empregadores que não pagarem salários iguais a mulheres e homens que desempenham a mesma função. A punição, a ser incluída na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), também valeria para discriminações quanto à idade, cor ou situação familiar. O texto ainda deve passar pela Câmara dos Deputados e por sanção presidencial para virar lei.

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O valor da multa, segundo define o projeto apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), corresponderia ao dobro da diferença salarial verificada mensalmente e seria pago, claro, a quem sofreu a discriminação. “Apesar das inúmeras políticas de igualdade de gênero promovidas pelas mais diversas organizações, ainda se registram casos de discriminação contra as mulheres no que se refere à remuneração”, argumentou o parlamentar.

O senador Paulo Paim, do PT, também demonstrou apoio ao projeto. Durante a seção, Paim lembrou que a lutra contra a desigualdade salarial é histórica para as mulheres, que não deveriam ser discriminadas apenas por serem mulheres. “Na mesma função, na mesma atividade, [defendo] que não haja diferença por sexo, por cor ou por hierarquia familiar; mas, sim, que [elas] tenham direito ao mesmo salário [dos homens]”, declarou.

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Dados do IBGE


Segundo pesquisa do IBGE, a desigualdade salarial entre mulheres e homens tende a aumentar conforme a idade
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Segundo pesquisa do IBGE, a desigualdade salarial entre mulheres e homens tende a aumentar conforme a idade

Em 2018, o rendimento médio mensal das mulheres brasileiras continuou muito menor do que o dos homens. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher , a remuneração masculina foi 20,5% maior no período.

No ano passado, o ganho médio das mulheres ocupadas entre 25 e 49 anos foi de R$ 2.050, o equivalente a 79,5% da remuneração recebida pelos homens no mesmo ano, de R$ 2.579. O dado revela redução da desigualdade em relação a 2017 (78,3%), mas piora na comparação com 2016 (80,8%).

Nos últimos sete anos, a taxa variou entre 75,6% e 80,8%. Enquanto 2016 registrou a menor desigualdade, e foi o único ano em que se ultrapassou a casa de 80%, 2013 foi marcado pela maior disparidade, e o único ano em que o indicador não chegou sequer a 76%.

Salário delas em relação ao deles

Ano

Proporção

2012

76,6%

2013

75,6%

2014

76,8%

2015

78,5%

2016

80,8%

2017

78,3%

2018

79,5%


O IBGE também revelou que a  desigualdade salarial aumenta conforme as pessoas envelhecem. Em 2018, as mulheres entre 25 e 29 anos recebiam 86,9% do rendimento masculino. Na faixa de 30 a 39 anos, cai para 81,6% e, entre o grupo de 40 a 49 anos, passa a ser de 74,9%. Segundo a pesquisa, a tendência se deve, em grande parte, à redução da jornada média que ocorre com as mulheres mais velhas.

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Em média, excluindo a chamada jornada dupla, que compreende serviços domésticos e a ocupação formal, as mulheres trabalharam menos horas do que os homens. Enquanto elas trabalharam 37,9 horas semanais, eles atuaram por 42,7 horas. Elas trabalhavam, em média, 4,8 horas semanais a menos do que eles, mas o valor médio trabalhado por hora foi de R$ 13 para as mulheres e de R$ 14,20 para os homens.

Fonte: IG Economia
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Economia

Governo monitora primeiras movimentações para nova greve de caminhoneiros

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Segundo investigações do governo, as primeiras articulações dos caminhoneiros tiveram início em grupos de WhatsApp
Vladimir Platonow/Agência Brasil

Segundo investigações do governo, as primeiras articulações dos caminhoneiros tiveram início em grupos de WhatsApp

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República já monitora atentamente as primeiras movimentações de caminhoneiros no País em direção a uma nova greve no próximo sábado (30). A categoria entende que os compromissos assumidos pelo ex-presidente Michel Temer durante a última paralisação não estão sendo cumpridos. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo .

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Segundo as investigações do GSI, as articulações dos caminhoneiros tiveram início em grupos de WhatsApp. Neste momento, o movimento não parece ter a mesma força do ano passado, mas o governo teme que uma nova paralisação possa, aos poucos, tomar grandes proporções e chegar ao potencial explosivo da última greve.

No Palácio do Planalto, o objetivo é evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. A ideia é ser mais ágil e efetivo, não deixando que a situação saia de controle, como aconteceu com Temer. Vale lembrar que, além da crise de desabastecimento, uma nova greve de caminhoneiros também pode atrapalhar a agenda econômica do governo e a tramitação da proposta de reforma da Previdência .

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Primeiras conversas


Wallace Landim, que representa os caminhoneiros, se encontrou com Onyx Lorenzoni para apresentar suas demandas
Marcos Corrêa/Presidência da República

Wallace Landim, que representa os caminhoneiros, se encontrou com Onyx Lorenzoni para apresentar suas demandas

Na semana passada, Wallace Landim, também conhecido como Chorão, presidente de associações que representam os caminhoneiros, se encontrou com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni . Chorão também se reuniu com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, na sexta-feira (22), com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Segundo Landim, os ministros disseram que o próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve se manifestar sobre as reivindicações dos caminhoneiros até a próxima semana. A categoria tem três demandas: o respeito ao piso mínimo da tabela do frete ; a implantação de mais pontos de parada e descanso; e uma intervenção do Estado para controlar os aumentos no preço do óleo diesel

Chorão, porém, disse não ser a favor de uma nova greve no próximo dia 30, porque acredita que o governo tem buscado soluções. Mas o representante dos caminhoneiros ressaltou que “o tempo é curto” e as mudanças exigidas estão demorando demais. “Não acredito que deva ocorrer greve no dia 30, mas paralisações não estão descartadas. Estamos conversando”, declarou.

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Em nota ao Estadão , o Ministério da Infraestrutura informou que esteve reunido com lideranças do setor nessa sexta, durante o Fórum dos Transportes Rodoviários de Cargas, e ouviu as demandas dos caminhoneiros . O órgão confirmou que debateu as questões do psio mínimo, dos pontos de parada e descanso e o preço do diesel.

Fonte: IG Economia
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