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Preço da gasolina nas refinarias sobe pela quinta vez em março

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Preço da gasolina nas refinarias já sofreu cinco aumentos no mês de março
Divulgação/Prefeitura de Paulínia

Preço da gasolina nas refinarias já sofreu cinco aumentos no mês de março

A Petrobras anunciou novo aumento no preço da gasolina nas refinarias, que está programado para esta sexta-feira (15). A elevação é a quarta seguida e quinta do mês de março, e confere à gasolina o valor do litro de R$ 1,7966. Já o valor do diesel foi mantido em R$ 2,1871.

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Somente no mês de março, o preço da gasolina acumula alta de 8,6% nas refinarias. O valor do litro entre os dias 2 e 15 saltou de R$ 1,6865 para R$ 1,7966. O avanço também chega aos postos, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na última semana, foi divulgado um balanço que apontou aumento de preço em 20 estados brasileiros e o Distrito Federal. O diesel nos postos também subiu, de R$ 3,444 para R$ 3,479, mas o maior aumento no período pesquisado foi o do etanol, que saltou de R$ 2,760 a R$ 2,868 (alta de 3,9%).

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Em 2018, o governo anunciou o fim do programa de subvenção ao diesel, instituído pela União como resposta às demandas de caminhoneiros, que  paralisaram o País em greve que durou 11 dias, no fim de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era a redução no preço do combustível, após uma série de aumentos decorrentes da nova política de preços adotada pela  Petrobras  em julho de 2017, que preza pela variação de acordo com o mercado internacional, ou seja, grandes altas e baixas são sentidas mais frequentemente nacionalmente. A oscilação é constante e, por consequência, o preço pago pelo consumidor final pode variar mais. 

Segundo a professora Marcia Fleire Pedroza, do departamento de Economia da PUC-SP, “quando se atrela a política de preço às políticas internacionais, as variações são em cima de moedas internacionais. Não só o petróleo aumentou em termos internacionais como também o real se desvalorizou frente ao dólar. Então, por consequência, os preços são repassados para o preço nacional quando você usa essa política”, avalia.

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Em março do ano passado, a estatal alterou também sua forma de reajustes, passando a divulgar os preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias , não mais os percentuais de reajuste, forma anterior de divulgação.

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Desde a adoção do novo reajuste, em 2017, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 37,23%. Já o diesel acumula aumento superior a 60% desde então.

Fonte: IG Economia
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Anac suspende todos os voos da Avianca; saiba o que fazer se comprou passagem

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avião da avianca
Divulgação/Avianca Brasil

Àqueles com voos da Avianca marcados para os próximos dias, a Anac recomenda que entrem em contato com a companhia

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)  suspendeu temporariamente todas as operações da Avianca Brasil nesta sexta-feira (24). Mesmo com a determinação, a companhia segue obrigada a cumprir a Resolução nº 400/2016, que trata sobre reembolso e realocação de passageiros em caso de atrasos e cancelamentos de voos.

Aos passageiros com voos da Avianca marcados para os próximos dias, a Anac recomenda que entrem em contato com a companhia aérea e não se desloquem ao aeroporto até que novas informações sejam divulgadas. Em caso de dúvidas, também vale consultar o Procon para pedir ajuda na intermediação com a companhia.

Confira algumas orientações:

Tinha viagem marcada para hoje. E agora?

Se já estiver no aeroporto, o consumidor deve ir ao balcão da Avianca e pedir a realocação em um voo de outra empresa, direito garantido pela lei. Esse pedido também pode ser feito pelo site da Avianca. Até agora, mais de 40 mil passageiros foram remanejados para outros voos ou, quando assim optaram, ressarcidos pela impossibilidade de embarcar.

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E o bilhete comprado para os próximos dias?

A Anac recomenda que os consumidores com viagens marcadas para os próximos dias entrem em contato com a companhia aérea e não se desloquem ao aeroporto até que novas informações sejam divulgadas. Em caso de dúvidas, também vale consultar o Procon para pedir ajuda na intermediação com a companhia.

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Posso pedir a realocação no balcão de outra companhia aérea?

Não. Esse tipo de negociação é feito entre as empresas envolvidas e prevê o pagamento desse bilhete por parte da companhia preterida.

É importante lembrar que o consumidor tem direito de pedir a realocação, mas as outras aéreas não são obrigadas a aceitá-lo. Segundo Fernando Capez, diretor do Procon-SP, pela situação crítica da Avianca, é possível que as demais empresas não aceitem receber seus passageiros, uma vez que não têm garantias de que serão pagos por isso.

É garantido ter o ressarcimento na Justiça?

Não. O  secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, pondera 
que o consumidor deve avaliar o tempo que deve perder antes de recorrer à Justiça . Em caso de falência da empresa, mesmo que o passageiro ganhe a causa, terá que se habilitar para receber o crédito na massa falida. Isso pode demorar e não é garantido, já que os consumidores estão no final da fila de credores.

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Há alguma possibilidade de recorrer à Justiça sem ser por ações individuais?

Sim. Igor Britto, especialista em aviação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), avalia que o Ministério Público poderia entrar com uma Ação Civil Pública pedindo o bloqueio dos recursos da Avianca para indenizar todos os consumidores com passagens compradas.

Com a saída a Avianca, o preço dos voos podem aumentar?

Sim, essa é a tendência. Um estudo feito pelo Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avalia, porém, que o controle de preços não é recomendado para esse setor. O entendimento do Cade é que a melhor solução é a entrada de capital estrangeiro e o aumento da concorrência.

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Doutora em direito do consumidor e ex-presidente da ProconsBrasil, Sophia Vial acredita que os órgãos de concorrência devem ficar atentos para que não sejam cometidos abusos.

Fonte: IG Economia
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