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Saúde

Desvinculação do Orçamento não deve tirar recursos da saúde, diz ministro

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre o fim do percentual obrigatório de gastos com a pasta
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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre o fim do percentual obrigatório de gastos com a pasta

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (11) que acabar com o percentual mínimo de gastos em saúde no Orçamento Geral da União não vai necessariamente diminuir os recursos para a área. Segundo ele, a vinculação não garantiu ao longo do tempo um aumento nos investimentos federais em saúde.

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“O fato de ter verbas vinculadas não foi suficiente para que a União, no tempo, fosse diminuindo o seu percentual de participação no financiamento da saúde. Nós saímos de 57%, estamos chegando em 42% ou 43%”, afirmou o ministro da Saúde após participar de almoço promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).

Para Mandetta , “talvez sem as vinculações a gente garanta até mais recursos para a saúde”. A desvinculação dos recursos da saúde exige uma mudança constitucional. A proposta é avaliada pela equipe econômica.

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Segundo Mandetta, a própria sociedade impediria a aprovação de propostas que na prática reduzissem os investimentos em saúde. “Em tempos de mídias sociais, em que todos nós fiscalizamos, o Congresso Nacional tem condições de diminuir recursos da saúde? O fato de nós termos feito restrição absoluta com percentuais mínimos no passado teve a sua importância. Mas, hoje, basicamente o que era percentual mínimo virou teto”, acrescentou.

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Durante o mesmo evento, o ministro disse ainda que o governo está formatando uma nova proposta para substituir o Programa Mais Médicos. Segundo Mandetta, o novo projeto focará nas regiões mais afastadas, que têm dificuldades de atrair e manter médicos.

“Nós estamos falando em um programa para colocar médicos em cidades que tem dificuldade de suprir desse profissional. É o que a gente chama de ‘Brasil profundo’: é para o semiárido, para o [Vale do] Jequitinhonha, vales da Amazônia, os distritos sanitários indígenas. Não para ficar em grandes capitais ou cidades com o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] elevado, que tem total condição de prover os seus próprios profissionais.”

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De acordo com Mandetta, o ministério está trabalhando na avaliação das cidades para definir as áreas prioritárias. “A gente está dimensionando, dividindo as cidades em críticas, semicríticas e já estabelecidas. Começar pelas críticas e fazer de uma maneira que cidadania, que é a questão da vida, não seja mais uma questão de vida do interior e da capital”, disse o ministro da Saúde .

Fonte: IG Saúde
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Saúde

Hospital aplica anticoncepcional vencido em pacientes na zona leste de SP

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Reprodução/Facebook

Hospital Tibe Setúbal, na zona leste de São Paulo

Ao menos seis mulheres que tiveram filhos recentemente na maternidade do Hospital Municipal Tide Setúbal, no distrito de São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo, receberam anticoncepcional com prazo de validade vencido. As informações são do jornal  Agora

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Desde 2016, hospitais da rede municipal oferecem o medicamento conhecido como Implanon, um implante inserido sob a pele do braço da mulher, utilizado para evitar a gravidez. Mulheres em situação de rua ou dependentes químicas podem adquirir o anticoncepcional gratuitamente. Em abril deste ano, o serviço também foi estendido para adolescentes de até 17 anos em situação de vulnerabilidade social. 

O lote do medicamento, que tem duração total de 36 meses, chegou ao Hospital Tide Setúbal em setembro de 2019 e estava vencido desde 4 de março deste ano. No entanto, uma das médicas do hospital percebeu o problema apenas no dia 14 de maio.

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As seis pacientes que já haviam tido o contraceptivo injetado foram avisadas para retornar ao hospital. Além disso, de acordo com o jornal, outras duas funcionárias do local também receberam o medicamento. Duas unidades do lote de Implanon ainda teriam sido cedidas no dia 7 de maio ao Hospital Professor Alípio Corrêa Neto, na mesma região.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que tomou conhecimento do problema apenas quando foi informada pelo jornal, nessa segunda-feira (20). O órgão informou ainda que alertou 23 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 10 maternidades que fornecem o medicamento. 

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O servidor Sandro Xavier Bezerra, que faz parte do Condefi (Conselho Deliberativo e Fiscalizador) da Autarquia Hospitalar Municipal, protocolou uma denúncia no Ministério Público para investigar o caso. A direção do Tide Setúbal afirmou que quatro pacientes já retiraram os implantes do anticoncepcional, enquanto as outras duas já agendaram o processo. 

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Fonte: IG Saúde
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